Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	1136
Identificador_Unico	1361
Descricao	Taxa de Municípios com Cadastros Imobiliários
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Municipal
Fonte	IBGE
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de municípios com população acima de 20.000 habitantes com cadastros imobiliários e o número total de municípios com população acima de 20.000 habitantes.
Valor_Referencia	81,5
Data_Referencia	2001
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	97,38
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice ainda não foi aferido

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Ano	2011
Programa	1136
Identificador_Unico	167
Descricao	Número de pessoas capacitadas em planejamento e gestão urbanos
Unidade_Medida	pessoas capacitadas
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	PNCC (Programa Nacional de Capacitação das Cidades) - MCidades
Fórmula_Calculo	(número de pessoas capacitadas em planejamento e gestão urbanos por meio de atividades realizadas direta ou indiretamente pelo MCidades por ano)
Valor_Referencia	10000,0
Data_Referencia	2008
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	50000,0
Periodo_01	38306,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice ainda não foi apurado

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Ano	2011
Programa	1136
Identificador_Unico	2665
Descricao	Taxa de Municípios beneficiados por Processo de Fortalecimento Institucional realizado pelo Ministério das Cidades para o Desenvolvimento de Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbanos
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Ministério das Cidades
Fórmula_Calculo	(número de Municípios com processo de fortalecimento institucional realizado direta ou indiretamente por meio de contratos de repasse, convênios ou atividades de capacitação voltados ao desenvolvimento de instrumentos de planejamento e gestão urbanos, realizados com o MCidades ao ano, em relação ao número total de municípios brasileiros) X 100
Valor_Referencia	5,0
Data_Referencia	2009
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	20,0
Periodo_01	13,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	O índice foi apurado em 2011. Noe ntanto, o Programa não tem a informação da data de sua apuração

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Ano	2011
Programa	1137
Identificador_Unico	1387
Descricao	Taxa de Domicílios Vagos nas Áreas de Intervenção
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Municipal
Fonte	Ministério das Cidades
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de domicílios vagos nas áreas centrais dos municípios que integram o programa e o número total de domicílios vagos nesses municípios. Observação: os municípios que integram o programa são os municípios-sede das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Belém, Salvador, João Pessoa, Natal, São Luis, Vitória e os municípios de Amparo/SP, Pelotas/RS, Piracicaba/SP e Terezinha/PE.
Valor_Referencia	11,0
Data_Referencia	2003
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não houve apuração de índice no ano de 2011

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Ano	2011
Programa	1137
Identificador_Unico	2591
Descricao	Taxa de Municípios pertencentes a Regiões Metropolitanas, RIDEs ou capitais que aderiram à política de Reabilitação de Centros
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Ministério das Cidades
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre o número de municípios pertencentes a regiões metropolitanas, RIDEs ou capitais de Estados que integram o programa em alguma de suas ações (Plano, Obra ou Capacitação) e o número total de municípios pertencentes a regiões metropolitanas, RIDEs ou capitais de Estados. OBS: A previsão para 2011 foi calculada de modo a atingir 100% dos municípios com mais de 20.000 habitantes* dentro do universo determinado. A meta estabelecida corresponde a 58 municípios em 2007, 102 em 2008, 145 em 2009, 218 em 2010 e 290 em 2011. * Total de 290 municípios, segundo dados do IBGE de 2004.
Valor_Referencia	6,26
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	62,06
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Não houve apuração de índice no ano de 2011

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