Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	1157
Identificador_Unico	3004
Descricao	Densidade de Acesso em Telefonia Móvel
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Mensal
Base_Geografica	Estadual
Fonte	ANATEL
Fórmula_Calculo	(número de acessos móveis previstos para ano considerado / Número de habitantes estimado para o ano considerado) x 100
Valor_Referencia	55,7
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	105,74
Periodo_02	106,91
Periodo_03	108,34
Periodo_04	109,32
Periodo_05	110,5
Periodo_06	111,62
Periodo_07	113,08
Periodo_08	114,88
Periodo_09	116,51
Periodo_10	118,62
Periodo_11	120,81
Periodo_12	123,87
Comentarios	A expressiva superação do índice em relação ao previsto se deve principalmente à dificuldade de se prever o crescimento do número de acessos do SMP frente à rapidez com que as novas funcionalidades para este Serviço surgem. Entre estes aspectos destaca-se a funcionalidade extremamente dinâmica do Serviço Móvel Pessoal - SMP. A cada ano surgem novas aplicações que impactam na demanda por este Serviço, como, por exemplo, a comunicação de dados e as aplicações machine-to-machine (M2M). Mesmo que se prevejam quais serão estas novas funcionalidades, a previsão de demanda é igualmente complexa.

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Ano	2011
Programa	1157
Identificador_Unico	3005
Descricao	Densidade de Acessos Fixos em Banda Larga
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Mensal
Base_Geografica	Nacional
Fonte	ANATEL
Fórmula_Calculo	(Total de acessos fixos banda larga em serviço para o ano considerado / Número de domicílios estimado para o ano considerado) x 100
Valor_Referencia	3,2
Data_Referencia	2006
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	8,15
Periodo_02	8,16
Periodo_03	8,37
Periodo_04	8,37
Periodo_05	8,51
Periodo_06	8,65
Periodo_07	8,88
Periodo_08	9,0
Periodo_09	9,13
Periodo_10	9,31
Periodo_11	9,34
Periodo_12	9,45
Comentarios	Os seguintes fatores influenciaram na superação da meta: facilitação na aquisição de computadores, tablets e smartfones (redução de impostos e ampliação do crediário); aumento da renda da população; novos aplicativos tais como redes sociais e comércio eletrônico; compromissos assumidos pelas Autorizatárias de SCM com objetivo de ofertar acessos a custos reduzidos; Projeto Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas; Ato n. 7.828, de 19/12/2008 que estabeleceu compromissos resultantes da Fusão OI/BrT obrigando o lançamento comercial de Banda Larga em todas as sedes de municípios de sua atuação e Ato n. 66.198, de 27 de Julho de 2007, viabilizou as prefeitura a oferta ao cidadão de serviços de acesso à Internet.

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Ano	2011
Programa	1157
Identificador_Unico	3006
Descricao	Solicitações de Reparo na Telefonia Fixa
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Mensal
Base_Geografica	Estadual
Fonte	ANATEL
Fórmula_Calculo	(Número de solicitações de reparo na telefonia fixa/100 acessos em serviço)
Valor_Referencia	1,5
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	2,06
Periodo_02	1,72
Periodo_03	1,73
Periodo_04	1,71
Periodo_05	1,68
Periodo_06	1,82
Periodo_07	1,85
Periodo_08	1,98
Periodo_09	1,83
Periodo_10	2,08
Periodo_11	2,08
Periodo_12	2,14
Comentarios	O resultado negativo, com o índice cerca de 40% acima do esperado, se deu principalmente em razão do não atingimento da meta por parte de importantes operadoras, como Oi e Telefônica. O descumprimento reiterado do referido indicador ensejou a instauração de processos administrativos, no âmbito dos quais, sem prejuízo de ações futuras, a Anatel já determinou as prestadoras que elaborassem um Plano de Ação para correção do desvio.

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Ano	2011
Programa	1157
Identificador_Unico	3007
Descricao	Taxa de Reclamações de Usuários de Telefonia Móvel
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Mensal
Base_Geografica	Estadual
Fonte	ANATEL
Fórmula_Calculo	(Total de reclamações de usuários de telefonia móvel//Total de acessos de telefonia móvel) x 100
Valor_Referencia	1,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,34
Periodo_02	0,31
Periodo_03	0,31
Periodo_04	0,28
Periodo_05	0,35
Periodo_06	0,32
Periodo_07	0,34
Periodo_08	0,36
Periodo_09	0,32
Periodo_10	0,36
Periodo_11	0,39
Periodo_12	0,35
Comentarios	Com a criação do Índice de Desempenho do Atendimento (IDA), a partir de janeiro de 2009, que compreende o índice de reclamações na Agência, percebeu-se que as empresas reguladas procuraram aumentar a capacidade e a celeridade da resolução das demandas e a satisfação com a providência. Portanto, comparativamente ao exercício de 2010, os índices alcançados são muito melhores que a meta projetada. Apesar de ser correlacionada com a expansão do número de terminais móveis, que tem apresentado elevado crescimento, a flutuação da taxa de reclamações de usuários de telefonia móvel foi mínima.

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Ano	2011
Programa	1157
Identificador_Unico	3008
Descricao	Taxa de Reclamações de Usuários de TV por Assinatura
Unidade_Medida	%
Periodicidade	Mensal
Base_Geografica	Regional
Fonte	ANATEL
Fórmula_Calculo	Total de reclamações recebidas pela central de atendimento /número total de assinantes) x 100
Valor_Referencia	2,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,75
Periodo_02	0,79
Periodo_03	0,79
Periodo_04	0,63
Periodo_05	0,67
Periodo_06	0,64
Periodo_07	0,65
Periodo_08	0,67
Periodo_09	0,56
Periodo_10	0,67
Periodo_11	0,72
Periodo_12	0,75
Comentarios	Meta atingida.

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