Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2011
Programa	1293
Identificador_Unico	156
Descricao	Taxa de Recurso Financeiro Transferido aos Estados para a Aquisição dos Medicamentos Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	Departamento de Assistência Farmacêutica
Fórmula_Calculo	Razão entre o recurso financeiro transferido anualmente (janeiro a dezembro) aos estados pelo Ministério da Saúde destinado à aquisição dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica estabelecidos na Portaria GM/MS Nº 2981 de 26 de novembro de 2009 pelo Ministério da Saúde, e o valor financeiro das APAC aprovadas pelo SIA/SUS para os medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Valor_Referencia	100,0
Data_Referencia	2009
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	100,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Este índice mede a quantidade de recurso financeiro repassado aos estados para aqueles medicamentos adquiridos de forma descentralizada, mas com financiamento do Ministério da Saúde. Assim, considerando que o Ministério da Saúde transferiu em tempo hábil o montante de recurso financeiro correspondente às APAC aprovadas em 2011 (Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica), o índice apurado corresponde a 100%.

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Ano	2011
Programa	1295
Identificador_Unico	1686
Descricao	Taxa Ponderada de Transferência da Gestão dos Sistemas de Trens Urbanos
Unidade_Medida	PERCENTAGEM
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Nacional
Fonte	CBTU/Mcidades
Fórmula_Calculo	Relação percentual entre a somatória acumulada dos pesos atribuídos aos sistemas já transferidos pelo governo federal e a somatória dos pesos de todos os sistemas que estavam sob gestão do governo federal em 1994.
Valor_Referencia	75,4
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	75,4
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	Indicador estável desde 2005, quando ocorreu a última estadualização de sistema de transporte ferroviário urbano de passageiros (Salvador)

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Ano	2011
Programa	1295
Identificador_Unico	2223
Descricao	Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG
Unidade_Medida	MILHAR
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Municipal
Fonte	CBTU/Ministério das Cidades
Fórmula_Calculo	Número total de passageiros, pagantes ou não, que efetivamente foram transportados no sistema.
Valor_Referencia	39490,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	o índice apurado refere-se ao terceiro trimestre de 2011

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Ano	2011
Programa	1295
Identificador_Unico	2224
Descricao	Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE
Unidade_Medida	MILHAR
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Municipal
Fonte	CBTU/Ministério das Cidades
Fórmula_Calculo	Número total de passageiros, pagantes ou não, que efetivamente foram transportados no sistema.
Valor_Referencia	56615,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	o índice apurado refere-se ao quarto trimestre de 2011

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Ano	2011
Programa	1295
Identificador_Unico	2225
Descricao	Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE
Unidade_Medida	MILHAR
Periodicidade	Anual
Base_Geografica	Municipal
Fonte	CBTU/Ministério das Cidades
Fórmula_Calculo	Número total de passageiros, pagantes ou não, que efetivamente foram transportados no sistema.
Valor_Referencia	6271,0
Data_Referencia	2007
Valor_Final_PPA	0,0
Valor_Previsto_no_Ano	0,0
Periodo_01	0,0
Periodo_02	0,0
Periodo_03	0,0
Periodo_04	0,0
Periodo_05	0,0
Periodo_06	0,0
Periodo_07	0,0
Periodo_08	0,0
Periodo_09	0,0
Periodo_10	0,0
Periodo_11	0,0
Periodo_12	0,0
Comentarios	o índice apurado refere-se ao quarto trimestre de 2011.

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