PWG                          Fontes de Dados     Política de privacidade     Termos de Uso     Quem Somos     FAQ    

Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:0570,Titulo:Gestão do Processo Eleitoral,Orgao_Responsavel:14000,Descricao_Orgao_Responsavel:Justiça Eleitoral,Tipo_Programa:Finalístico,Problema:O programa visa propiciar a real

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Cod_Programa

0570

Titulo

Gestão do Processo Eleitoral

Orgao_Responsavel

14000

Descricao_Orgao_Responsavel

Justiça Eleitoral

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

O programa visa propiciar a realização, apuração e dar consequência legal aos resultados de pleitos eleitorais em todos os municípios do Brasil bem como manter o atendimento jurisdicional demandados pela legislação eleitoral, com objetivo de atender demanda social pela representatividade política.

Objetivo

Propiciar a realização de pleitos eleitorais e aperfeiçoar os níveis de atendimento jurisdicional

PublicoAlvo

Eleitores, partidos políticos e sociedade

Justificativa

O programa Gestão do Processo Eleitoral contempla os meios materiais e financeiros necessários para o desenvolvimento das ações voltadas a materialização da jurisdição eleitoral em todo o País, estando agrupado em um único programa as ações fins e as meios, pois estas guardam grande relação

Estrategia

O programa Gestão do Processo Eleitoral envolve ações diversas que se relacionam de forma a criar condições logísticas que possibilitem a realização de pleitos eleitorais e o atendimento jurisdicional no território nacional

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


Veja também: 139 140 141 142 143


Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:0571,Titulo:Prestação Jurisdicional Trabalhista,Orgao_Responsavel:15000,Descricao_Orgao_Responsavel:Justiça do Trabalho,Tipo_Programa:Finalístico,Problema:O programa visa atender

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Cod_Programa

0571

Titulo

Prestação Jurisdicional Trabalhista

Orgao_Responsavel

15000

Descricao_Orgao_Responsavel

Justiça do Trabalho

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

O programa visa atender a demanda social mediante a concialiação e o julgamento de dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, que atinge 2,5 milhões de causas anualmente.

Objetivo

Conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União, bem como dirimir conflitos das relações trabalhistas

PublicoAlvo

Sociedade

Justificativa

O considerável crescimento da demanda processual trabalhista, que autuou mais de 20 milhões de processos na última década, impõe à Justiça do Trabalho um intenso esforço no sentido de racionalizar, dar celeridade e efetividade à tramitação e julgamento das causas trabalhistas. Para tanto, torna-se imprescindível dotar o órgão de ações que possibilitem :Modernizar o seu parque de informática, buscando-se a criação de um sistema integrado de gestão da informação jurisdicional em todo país e, até mesmo, a virtualização processual no sentido de dar mais celeridade aos seus julgamentos; Implantar varas em municípios pólos de desenvolvimento que apresentam demanda trabalhista crescente bem como interiorizar suas ações, permitindo o acesso dos jurisdicionados nos mais distantes pontos do território nacional. Modernizar e ampliar a estrutura física, mediante reforma e construção de novas sedes trabalhistas;

Estrategia

As ações constantes deste programa serão executadas com a aplicação direta de recursos pelos 24 Tribunais Regionais e pelo Tribunal Superior do Trabalho em articulação com as entidades vinculadas à prestação jurisdicional trabalhista, objetivando o aperfeiçoamento contínuo, mediante:A modernização do parque de informática e interligação em rede de computadores das 1.378 Varas do trabalho dos 24 Tribunais Regionais e do TST, bem como a significativa virtualização dos processos no intuito de implementar maior celeridade na solução dos conflitos.;Aceleração do processo de interiorização da atuação jurisdicional trabalhista que possui atualmente 501 Varas nas Capitais, 863 varas em municípios do interior e 14 varas a serem instaladas, ampliando assim, por meio da instalação de novas varas do trabalho, o acesso dos cidadãos à prestação jurisdicional.Alocação de recursos para a modernização e ampliação da estrutura física permitindo o funcionamento das instâncias trabalhistas em condições adequadas de segurança e que proporcionem o atendimento aos jurisdicionados com presteza e qualidade.Fomento à Justiça do Trabalho itinerante para capilarizar as atividades judiciárias, bem como buscar a universalização do acesso à prestação jurisdicional trabalhista.

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


Veja também: 140 141 142 143 144


Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:0580,Titulo:Defesa Jurídica da União,Orgao_Responsavel:20114,Descricao_Orgao_Responsavel:Advocacia-Geral da União,Tipo_Programa:Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais,Prob

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Cod_Programa

0580

Titulo

Defesa Jurídica da União

Orgao_Responsavel

20114

Descricao_Orgao_Responsavel

Advocacia-Geral da União

Tipo_Programa

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Problema

Proporcionar os meios indispensáveis à condução das ações de representação judicial e extrajudicial da União, como ré ou autora, em qualquer instância onde seja demandada, assegurando a defesa dos seus direitos.

Objetivo

Representar a União judicial e extrajudicialmente e interpretar atos normativos, unificando a jurisprudência no âmbito do Poder Executivo

PublicoAlvo

União

Justificativa

Proporcionar os meios indispensáveis à condução das ações de representação judicial e extrajudicial da União, como ré ou autora, em qualquer instância onde seja demandada, assegurando a defesa dos seus direitos

Estrategia

As ações constantes no PPA serão executadas de forma direta, a partir da identificação das necessidades definidas em função do volume de trabalho de cada unidade. A infra-estrutura, mobiliária, logística e tecnológica, assim como o acesso à informação serão priorizados na implementação do programa.

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


Veja também: 141 142 143 144 145


Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:0581,Titulo:Defesa da Ordem Jurídica,Orgao_Responsavel:34000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério Público da União,Tipo_Programa:Finalístico,Problema:O Programa visa zelar pela

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Cod_Programa

0581

Titulo

Defesa da Ordem Jurídica

Orgao_Responsavel

34000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério Público da União

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

O Programa visa zelar pela observância da Costituição. das Leis e atos emanados dos Poderes Públicos, resguardando as ações de desenvolvimento do Ministério Público, conforme suas funções institucionais.

Objetivo

Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis

PublicoAlvo

Sociedade

Justificativa

Zelar pela observância da Constituição Federal, das leis e atos emanados dos poderes públicos, resguardando as ações de desenvolvimento do Ministério Público, conforme suas funções institucionais.

Estrategia

Aplicação direta, de acordo com o plano interno de cada unidade executora

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


Veja também: 142 143 144 145 146


Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:0620,Titulo:Preparo e Emprego da Força Terrestre,Orgao_Responsavel:52000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério da Defesa,Tipo_Programa:Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Cod_Programa

0620

Titulo

Preparo e Emprego da Força Terrestre

Orgao_Responsavel

52000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério da Defesa

Tipo_Programa

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Problema

Cumprimento da missão constitucional determinada pelo Artigo 142, da Constituição Federal, ou seja, de defesa da Pátria, da garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Para tanto, torna-se necessário que as Forças Armadas brasileiras estejam devidamente aprestadas, dispondo de efetivo altamente adestrado e dos meios logísticos necessários adequados e prontos para seu emprego, de forma a atuarem em diferentes ambientes operacionais com eficiência, eficácia e com grau de presteza adequados às necessidades do País.

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



Veja também: 143 144 145 146 147


PWG

PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

Sobre nós

  • Fontes de Dados
  • Política de privacidade
  • Termos de Uso
  • Quem Somos
  • FAQ
  • Privacidade

  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato