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Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:0580,Titulo:Defesa Jurídica da União,Orgao_Responsavel:20114,Descricao_Orgao_Responsavel:Advocacia-Geral da União,Tipo_Programa:Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais,Prob

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2009

Cod_Programa

0580

Titulo

Defesa Jurídica da União

Orgao_Responsavel

20114

Descricao_Orgao_Responsavel

Advocacia-Geral da União

Tipo_Programa

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Problema

Proporcionar os meios indispensáveis à condução das ações de representação judicial e extrajudicial da União, como ré ou autora, em qualquer instância onde seja demandada, assegurando a defesa dos seus direitos.

Objetivo

Representar a União judicial e extrajudicialmente e interpretar atos normativos, unificando a jurisprudência no âmbito do Poder Executivo

PublicoAlvo

União

Justificativa

Proporcionar os meios indispensáveis à condução das ações de representação judicial e extrajudicial da União, como ré ou autora, em qualquer instância onde seja demandada, assegurando a defesa dos seus direitos

Estrategia

As ações constantes no PPA serão executadas de forma direta, a partir da identificação das necessidades definidas em função do volume de trabalho de cada unidade. A infra-estrutura, mobiliária, logística e tecnológica, assim como o acesso à informação serão priorizados na implementação do programa.

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


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Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:0581,Titulo:Defesa da Ordem Jurídica,Orgao_Responsavel:34000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério Público da União,Tipo_Programa:Finalístico,Problema:O Programa visa zelar pela

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Ano

2009

Cod_Programa

0581

Titulo

Defesa da Ordem Jurídica

Orgao_Responsavel

34000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério Público da União

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

O Programa visa zelar pela observância da Costituição. das Leis e atos emanados dos Poderes Públicos, resguardando as ações de desenvolvimento do Ministério Público, conforme suas funções institucionais.

Objetivo

Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis

PublicoAlvo

Sociedade

Justificativa

Zelar pela observância da Constituição Federal, das leis e atos emanados dos poderes públicos, resguardando as ações de desenvolvimento do Ministério Público, conforme suas funções institucionais.

Estrategia

Aplicação direta, de acordo com o plano interno de cada unidade executora

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


Veja também: 142 143 144 145 146


Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:0620,Titulo:Preparo e Emprego da Força Terrestre,Orgao_Responsavel:52000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério da Defesa,Tipo_Programa:Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especi

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Ano

2009

Cod_Programa

0620

Titulo

Preparo e Emprego da Força Terrestre

Orgao_Responsavel

52000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério da Defesa

Tipo_Programa

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Problema

Cumprimento da missão constitucional determinada pelo Artigo 142, da Constituição Federal, ou seja, de defesa da Pátria, da garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Para tanto, torna-se necessário que as Forças Armadas brasileiras estejam devidamente aprestadas, dispondo de efetivo altamente adestrado e dos meios logísticos necessários adequados e prontos para seu emprego, de forma a atuarem em diferentes ambientes operacionais com eficiência, eficácia e com grau de presteza adequados às necessidades do País.

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



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Governo e Política - Ano:Para o cumprimento dos objetivos de defesa, o país deve dispor de uma força terrestre adequada ao seu perfil geográfico, com os necessários atributos de alta mobilidade e leveza, capaz de atender,

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Para o cumprimento dos objetivos de defesa, o país deve dispor de uma força terrestre adequada ao seu perfil geográfico, com os necessários atributos de alta mobilidade e leveza, capaz de atender, com rapidez e eficiência, quando solicitada, em qualquer parte do território nacional.

Cod_Programa

Titulo

Orgao_Responsavel

Descricao_Orgao_Responsavel

Tipo_Programa

Problema

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



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Governo e Política - Ano:O objetivo específico deste programa é o de preparar Exército Brasileiro para assegurar o cumprimento de sua missão constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

O objetivo específico deste programa é o de preparar Exército Brasileiro para assegurar o cumprimento de sua missão constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Cod_Programa

Promover o desenvolvimento científico-tecnológico da Força Terrestre, por intermédio da pesquisa, desenvolvimento, avaliação, produção, implantação, manutenção de sistemas e materiais de emprego militar e civil, e capacitação de recursos humanos, de modo a proporcionar a permanente atualização da infra-estrutura militar terrestre para o cumprimento das missões constitucionais do Exército Brasileiro, bem como, contribuir para o fomento da indústria nacional de defesa

Titulo

Nação brasileira

Orgao_Responsavel

O Exército Brasileiro tem a necessidade de instruir, adestrar os seus efetivos, formar e adestrar a reserva mobilizável, capacitar operacionalmente os seus quadros e capacitar-se para o emprego em operações militares

Descricao_Orgao_Responsavel

Instruir, adestrar e formar seus efetivos e a reserva mobilizável, capacitando seus quadros para o emprego em operações militares.

Tipo_Programa

Não Informado

Problema

Não Informado

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



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