Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	É o objetivo específico deste programa a formação, o aperfeiçoamento e a qualificação dos recursos humanos para as Forças, a fim de prover profissionais habilitados para atender às necessidades do Comando do Exército.
Cod_Programa	Formar e capacitar recursos humanos que atendam às necessidades do Exército Brasileiro
Titulo	Exército Brasileiro
Orgao_Responsavel	O Exército brasileiro tem a necessidade de formar, qualificar e preparar, cognitivamente, segmento da sociedade brasileira para o desempenho da atividade militar.
Descricao_Orgao_Responsavel	O objetivo será atingido através da utilização dos diferentes estabelecimento de ensino médio, fundamental, de especialização, extensão, formação, aperfeiçoamento e altos estudos, que por intermédio dos inúmeros cursos oferecido pelo Exército prepara, qualifica e forma segmento da sociedade brasileira para o desempenho dos cargos e funções necessários ao funcionamento da Força Terrestre.
Tipo_Programa	Não Informado
Problema	Não Informado
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
Data_Atualizacao_Contexto

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Ano	2009
Cod_Programa	0639
Titulo	Segurança da Navegação Aquaviária
Orgao_Responsavel	52000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério da Defesa
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	Compete à Marinha do Brasil a gestão dos aspectos relacionados à segurança da navegação, ao controle e à proteção dos meios e das pessoas que trafegam nas áreas marítimas e fluviais sob jurisdição brasileira. A atividades executadas nesse sentido, além do propósito primeiro da segurança da navegação, contribuem diretamente para a redução dos custos de navegação e dos fretes dos produtos transportados, resultando em economia de divisas para o País e melhorias das condições para o desenvolvimento nacional.
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
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Ano	Prover a segurança da navegação em águas sob jurisdição brasileira é o objetivo deste programa.
Cod_Programa	Prover a segurança da navegação em águas sob jurisdição brasileira
Titulo	Operadores de transportes aquaviários e de embarcações em geral, e seus usuários
Orgao_Responsavel	Por força de atribuições legais e de acordos internacionais, compete à Marinha executar diversas atividades voltadas para a segurança da navegação, controle e proteção dos meios e pessoas que trafegam nas áreas marítimas e fluviais sob jurisdição brasileira. Tais atividades, sendo bem desenvolvidas, além de atingir seus propósitos, contribuem diretamente para a redução dos custos de navegação e, conseqüentemente, dos fretes dos produtos transportados, o que, em última análise, representa economia de divisas para o País e maior desenvolvimento.
Descricao_Orgao_Responsavel	As ações componentes deste Programa serão implementadas mediante Planos Internos que integram o Sistema do Plano Diretor da Marinha do Brasil (SPD-MB). Este é um sistema integrado de gestão que é tanto um instrumento de apoio à tomada de decisão quanto de planejamento estratégico, programação, execução, controle e avaliação, permitindo que as ações sejam implementadas com eficiência e eficácia, com o propósito de atingir, com efetividade, os objetivos estabelecidos e otimizando o emprego dos recursos confiados à Marinha pela sociedade. Os Planos Internos que suportam este Programa são voltados para:-prover informações e previsões ambientais para apoio à aplicação do poder naval nas áreas marítimas de interesse nacional e nas vias navegáveis interiores sob jurisdição brasileira;-prover a adequada sinalização náutica nas vias navegáveis interiores sob jurisdição brasileira;-capacitação do profissional marítimo; e-manter a segurança e o controle marítimo e fluvial.
Tipo_Programa	Não Informado
Problema	Não Informado
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
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Ano	2009
Cod_Programa	0640
Titulo	Ensino Profissional da Aeronáutica
Orgao_Responsavel	52000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério da Defesa
Tipo_Programa	Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Problema	É imprescindível que os servidores militares e civis das Forças Armadas sejam constantemente motivados a se aperfeiçoarem e a se qualificarem para melhor cumprimento das missões que lhe são atribuídas, e que as oportunidades para tal sejam freqüentemente oferecidas, tanto de sentido da elevação do seu nível cultural, quanto da sua capacidade profissional. De igual importância é a orientação do jovem estudante para a carreira militar promovida através das instituições militares de ensino fundamental e médio.
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
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Ano	É o objetivo específico deste programa a formação, o aperfeiçoamento e a qualificação dos recursos humanos para as Forças, a fim de prover profissionais habilitados para atender às necessidades do Comando da Aeronáutica
Cod_Programa	Formar e educar continuadamente os recursos humanos, a fim de prover profissionais habilitados para atender às necessidades do Comando da Aeronáutica
Titulo	Alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino da Aeronáutica
Orgao_Responsavel	Em razão da ausência, no Brasil, de instituições de ensino com cursos específicos para formar e educar continuadamente profissionais que atendam plenamente as necessidades do Comando da Aeronáutica, é imprescindível manter o Programa de Ensino Profissional da Aeronáutica na atual concepção, uma vez que a garantia da manutenção do poder aeroespacial reside na capacitação de profissionais habilitados para o desempenho de suas atividades específicas.
Descricao_Orgao_Responsavel	A execução será de forma direta, sem parcerias e por meio do orçamento.
Tipo_Programa	Não Informado
Problema	Não Informado
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
Data_Atualizacao_Contexto

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