Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	Prover a segurança da navegação em águas sob jurisdição brasileira é o objetivo deste programa.
Cod_Programa	Prover a segurança da navegação em águas sob jurisdição brasileira
Titulo	Operadores de transportes aquaviários e de embarcações em geral, e seus usuários
Orgao_Responsavel	Por força de atribuições legais e de acordos internacionais, compete à Marinha executar diversas atividades voltadas para a segurança da navegação, controle e proteção dos meios e pessoas que trafegam nas áreas marítimas e fluviais sob jurisdição brasileira. Tais atividades, sendo bem desenvolvidas, além de atingir seus propósitos, contribuem diretamente para a redução dos custos de navegação e, conseqüentemente, dos fretes dos produtos transportados, o que, em última análise, representa economia de divisas para o País e maior desenvolvimento.
Descricao_Orgao_Responsavel	As ações componentes deste Programa serão implementadas mediante Planos Internos que integram o Sistema do Plano Diretor da Marinha do Brasil (SPD-MB). Este é um sistema integrado de gestão que é tanto um instrumento de apoio à tomada de decisão quanto de planejamento estratégico, programação, execução, controle e avaliação, permitindo que as ações sejam implementadas com eficiência e eficácia, com o propósito de atingir, com efetividade, os objetivos estabelecidos e otimizando o emprego dos recursos confiados à Marinha pela sociedade. Os Planos Internos que suportam este Programa são voltados para:-prover informações e previsões ambientais para apoio à aplicação do poder naval nas áreas marítimas de interesse nacional e nas vias navegáveis interiores sob jurisdição brasileira;-prover a adequada sinalização náutica nas vias navegáveis interiores sob jurisdição brasileira;-capacitação do profissional marítimo; e-manter a segurança e o controle marítimo e fluvial.
Tipo_Programa	Não Informado
Problema	Não Informado
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
Data_Atualizacao_Contexto

Veja também: 172 173 174 175 176

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2009
Cod_Programa	0640
Titulo	Ensino Profissional da Aeronáutica
Orgao_Responsavel	52000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério da Defesa
Tipo_Programa	Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Problema	É imprescindível que os servidores militares e civis das Forças Armadas sejam constantemente motivados a se aperfeiçoarem e a se qualificarem para melhor cumprimento das missões que lhe são atribuídas, e que as oportunidades para tal sejam freqüentemente oferecidas, tanto de sentido da elevação do seu nível cultural, quanto da sua capacidade profissional. De igual importância é a orientação do jovem estudante para a carreira militar promovida através das instituições militares de ensino fundamental e médio.
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
Data_Atualizacao_Contexto

Veja também: 173 174 175 176 177

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	É o objetivo específico deste programa a formação, o aperfeiçoamento e a qualificação dos recursos humanos para as Forças, a fim de prover profissionais habilitados para atender às necessidades do Comando da Aeronáutica
Cod_Programa	Formar e educar continuadamente os recursos humanos, a fim de prover profissionais habilitados para atender às necessidades do Comando da Aeronáutica
Titulo	Alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino da Aeronáutica
Orgao_Responsavel	Em razão da ausência, no Brasil, de instituições de ensino com cursos específicos para formar e educar continuadamente profissionais que atendam plenamente as necessidades do Comando da Aeronáutica, é imprescindível manter o Programa de Ensino Profissional da Aeronáutica na atual concepção, uma vez que a garantia da manutenção do poder aeroespacial reside na capacitação de profissionais habilitados para o desempenho de suas atividades específicas.
Descricao_Orgao_Responsavel	A execução será de forma direta, sem parcerias e por meio do orçamento.
Tipo_Programa	Não Informado
Problema	Não Informado
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
Data_Atualizacao_Contexto

Veja também: 174 175 176 177 178

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2009
Cod_Programa	0641
Titulo	Inteligência Federal
Orgao_Responsavel	20101
Descricao_Orgao_Responsavel	Presidência da República
Tipo_Programa	Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Problema	Fornecer subsídios ao Presidente da República nos assuntos de interesse nacional.
Objetivo	Desenvolver Atividades de inteligência e de Segurança da Informação no interesse do Estado e da Sociedade
PublicoAlvo	Presidência da República
Justificativa	Subsidiar o Presidente da República na execução do processo decisório e na condução dos assuntos de interesse nacional.
Estrategia	Com vistas à consecução do objetivo do Programa serão realizadas ações de Inteligência e de ações de caráter sigiloso que viabilizem:a) atuação focada em fatos ou situações, internos ou externos, capazes de influenciar, as políticas públicas nacionais, em especial aquelas relacionadas ao desenvolvimento sócio-político-econômico;b) priorização de ações voltadas para a ampliação da capacidade de proteção de conhecimentos e implantação de política de segurança da informação e proteção dos sistemas utilizados na Administração Pública federal;c) incorporação de novas tecnologias e equqipamentos em proveito da Atividade de Inteligência e garantia de funcionamento da infra-estrutura tecnológica instalada;d) desenvolvimento e implementação de métodos e processos centrados na recionalização de procedimentos administrativos adotados pela ABIN, particularmente quanto a política de recursos humanos;e) implementação de ações de gerenciamento que assegurem condições ideais para ao desenvolvimento da Atividade de Inteligência;f) ampliação da presença e da capacidade de atuação da ABIN no território nacional e no campo externo.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

Veja também: 175 176 177 178 179

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2009
Cod_Programa	0642
Titulo	Tecnologia de Uso Terrestre
Orgao_Responsavel	52000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério da Defesa
Tipo_Programa	Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Problema	O desenvolvimento de capacitação científica e tecnológica e a contribuição de universidades e de centros de pesquisas em áreas de interesse da defesa, bem como o desenvolvimento da Indústria Nacional de Defesa, são pressupostos básicos para a redução da dependência externa em Ciência e Tecnologia, sobretudo quanto as recursos de natureza estratégicas necessários para a defesa do País.
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
Data_Atualizacao_Contexto

Veja também: 176 177 178 179 180