Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2009
Cod_Programa	1036
Titulo	Integração de Bacias Hidrográficas
Orgao_Responsavel	53000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério da Integração Nacional
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	Na região Nordeste do País, as características do clima e dos solos ocasionam uma crônica escassez de recursos hídricos, aumentada pelo inadequado manejo ambiental das bacias. Em outras regiões, o crescimento descontrolado das demandas, aliado à degradação ambiental, está gerando sérios conflitos entre os diversos usos dos recursos hídricos.
Objetivo	Aumentar a oferta de água nas bacias com baixa disponibilidade hídrica
PublicoAlvo	Comunidades ribeirinhas, pequenos agricultores situados ao longo das várzeas dos rios e açudes, centros industriais e a população urbana
Justificativa	Secularmente, o homem desbravou e ocupou os espaços do território nacional apropriando-se dos recursos naturais disponíveis no desenvolvimento de suas atividades comerciais e produtivas. Sob esta ótica, os cursos d''água tiveram papel fundamental como vetores da dispersão e desenvolvimento das populações devido à característica intrínseca de seus usos múltiplos.Na região Nordeste do País, as características do clima e dos solos ocasionam uma crônica escassez de recursos hídricos, aumentada pelo inadequado manejo ambiental das bacias. Em outras regiões, o crescimento descontrolado das demandas, aliado à degradação ambiental, estão gerando sérios conflitos entre os diversos usos dos recursos hídricos.A interligação hidráulica de bacias hidrográficas permitirá maior equilíbrio regional das oportunidades de emprego e renda associadas ao desenvolvimento sustentável, especialmente em regiões semi-áridas, além de viabilizar uma sistemática mais eficiente de operação de reservatórios já construídos, significando melhor aproveitamento da infra-estrutura hídrica e gestão mais eficaz da água. A integração deve ser implementada a um ritmo tal que previna os possíveis conflitos, devendo ser iniciada e/ou continuada nos espaços sub-regionais e regionais para, a seguir, realizar a integração inter-regional. A não implementação do programa acirrará conflitos já existentes e propiciará o desenvolvimento dos passíveis de ocorrer.
Estrategia	São visualizadas duas formas de execução do programa, em função das bacias hidrográficas envolvidas:federais e internacionais, cuja a execução será direta. Em todas as ações deverá ser prevista a parceria com os órgãos ambientais e/ou com o MMA e a ANA, haja vista que as ações de integração entre bacias envolvem aspectos ambientais e de gestão de recursos hídricos. As ações serão estruturadas segundo necessidades regionais, no caso de bacias federais.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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Ano	2009
Cod_Programa	1042
Titulo	Energia nos Sistemas Isolados
Orgao_Responsavel	32000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério de Minas e Energia
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	Insuficiência de oferta de energia e baixa qualidade no atendimento das necessidades de energia elétrica dos Sistemas Isolados. A ampliação da oferta de energia elétrica e a melhoria da qualidade dos serviços podem ser obtidas pela integração dos principais mercados isolados, Acre, Rondônia, Amazonas, Mato Grosso e Amapá ao Sistema Interligado Nacional. Nas pequenas comunidades, o parque gerador é composto de unidades dieselétricas, com atendimento parcial, com elevados custos de operação e manutenção associados às dificuldades de logística para suprimento de combustível, principalmente em períodos de águas baixas. Além disto, o perfil dos consumidores, caracterizado por baixa renda e cultura e hábitos diferenciados, requer a adoção de medidas específicas no processo de universalização do uso da energia elétrica.
Objetivo	Ampliar a oferta de geração e transmissão de energia elétrica e reduzir as perdas técnicas e comerciais nos sistemas isolados
PublicoAlvo	Consumidores de energia elétrica nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima
Justificativa	Os Sistemas Isolados caracterizam-se pela insuficiência de oferta de energia e pela baixa qualidade no atendimento das necessidades de energia elétrica;·A ampliação da oferta de energia elétrica e a melhoria da qualidade dos serviços podem ser obtidas pela integração dos principais mercados isolados, Acre, Rondônia, Amazonas, Mato Grosso e Amapá ao Sistema Interligado Nacional;·Nas pequenas comunidades o parque gerador é composto de unidades dieselétricas, com atendimento parcial, com elevados custos de operação e manutenção associados às dificuldades de logística para suprimento de combustível, principalmente em períodos de águas baixas; e·O perfil dos consumidores, caracterizado por baixa renda e cultura e hábitos diferenciados, requer a adoção de medidas específicas no processo de universalização do uso da energia elétrica.
Estrategia	Realização de obras de geração, transmissão e distribuição.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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Ano	2009
Cod_Programa	1044
Titulo	Energia Alternativa Renovável
Orgao_Responsavel	32000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério de Minas e Energia
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	Baixa diversidade da matriz energética nacional, evidenciada pelo uso de poucas formas de energia alternativa e pelo atraso tecnológico. A necessidade de ampliar a oferta de energia, com recursos energéticos locais, promoverá a economia de divisas e independência de conjunturas internacionais, além de contribuir para o equilíbrio de oferta e demanda e reduzir os riscos hidrológicos.
Objetivo	Ampliar a oferta de energia por meio de fontes renováveis, em base auto-sustentável, minimizando os impactos ambientais
PublicoAlvo	Concessionárias, permissionárias, agentes produtivos e consumidores de energia elétrica
Justificativa	Ampliar a oferta de energia, diversificando a matriz energética nacional com recursos energéticos locais, promovendo a economia de divisas e independência de conjunturas internacionais. Contribuir para o equilíbrio de oferta e demanda, reduzindo os riscos hidrológicos. Acompanhar, avaliar e divulgar as ações do PROINFA. Promover o desenvolvimento tecnológico e inserção de novas fontes renováveis. Promover, ainda, a capacitação, a formação e a divulgação com ênfase em energia renovável. Estimular a criação de um ambiente de negócios favorável aos cerificados verdes e de emissão reduzida de gases de efeito estufa (CDM - Certificados Verdes). Conhecer as ferramentas necessárias para conexão e despacho adequados das fontes na rede de transmissão e de distribuição. Promover o levantamento de potenciais energético de fontes alternativas nos sistemas interligado e isolado.
Estrategia	Escolha das atividades/projetos em consonância com as diretrizes da ação e do programa. As atividades/projetos serão então implementadas de maneira direta ou descentralizadas através da elaboração de planos de trabalho cooperativos com parceiros qualificados. A maneira de formalização poderá ser por convênios ou contratos obedecendo a legislação vigente. Para todas as atividades/projetos em implantação a unidade responsável fará acompanhamentos periódicos, tanto da execução física, quanto da execução financeira, através de relatórios e/ou vistorias. Finalmente, caberá a gerência do programa promover reuniões semestrais, com as unidades responsáveis, para avaliação de sua evolução na direção da consignação do seu objetivo.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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Ano	2009
Cod_Programa	1045
Titulo	Brasil com Todo Gás
Orgao_Responsavel	32000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério de Minas e Energia
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	Baixa interiorização do uso de gás natural, , o que torna necessária a ampliação da infra-estrutura de transporte e distribuição. Com base nas previsões de disponibilidade dos pólos produtores, esta ampliação permitirá a interiorização do gás natural, seja por meio de transporte em dutos ou alternativo, liquefação, transformação química e compressão. Além disto, a expansão do mercado consumidor, a criação de novos mercados, a maximização do aproveitamento do gás associado, e a monetização das reservas nacionais permitem reduzir a dependência externa, de forma a consolidar o produto como uma alternativa energética segura e confiável.
Objetivo	Promover o uso de gás natural de forma segura e continuada a preços competitivos e aumentar a capacidade e a flexibilidade de seu transporte
PublicoAlvo	Consumidores de gás natural
Justificativa	Com base nas previsões de disponibilidade dos pólos produtores, faz-se necessária a ampliação da infra-estrutura de transporte e distribuição, de forma a permitir a interiorização do gás natural, aumentando sua capilaridade, seja por meio de transporte em dutos ou alternativo: liquefação, transformação química e compressão.A expansão do mercado consumidor, a criação de novos mercados, a maximização do aproveitamento do gás associado, e a monetização das reservas nacionais permitem reduzir a dependência externa, de forma a consolidar o produto como uma alternativa energética segura e confiável.
Estrategia	Através do estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada.Para reduzir os riscos, são estabelecidos contratos de venda de gás com as companhias distribuidoras estaduais, e estas firmam contratos com grandes consumidores industriais e implementam a ampliação dos sistemas de distribuição regionais.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Cod_Programa	1046
Titulo	Eficiência Energética
Orgao_Responsavel	32000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério de Minas e Energia
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	Significativo desperdício e uso ineficiente de energia no Brasil. Este programa pretende desenvolver mecanismos capazes de explorar o potencial de conservação de energia através da promoção de ações com vistas a transformação do mercado atual de energia. Busca agregar valor, desenvolver novas tecnologias, estimular a oferta e demanda de produtos e de serviços mais eficientes no mercado nacional, criando as condições necessárias para atuação de empresas voltadas para este negócio. Fundamentalmente visa aumentar a disponibilidade de energia para o País.
Objetivo	Reduzir o desperdício e o uso ineficiente de energia
PublicoAlvo	Consumidores, concessionárias, fabricantes e importadores de equipamentos
Justificativa	Há no Brasil, um significativo desperdício e uso ineficiente de energia, devido basicamente às seguintes causas:- Falta de acesso à informação para a população e consumidores sobre a importância da energia e seu uso apropriado;- Carência de educação formal que valorize a energia como um bem fundamental da sociedade;- Insuficiente capacitação de especialistas em todos os níveis da cadeia energética;- Ambiente de negócios inadequado para favorecer a sustentabilidade deste mercado;- Arcabouço legal e institucional ainda inadequado para alavancar o tema;- Ausência de tecnologias inovadoras para a produção de equipamentos mais eficientes de baixo custo;- Sinergia insuficiente no uso otimizado de fontes energéticas;- Política tarifária que não estimula a eficiência energética. Este programa pretende desenvolver mecanismos capazes de explorar o potencial de conservação de energia através da promoção de ações com vistas a transformação do mercado atual de energia. Busca agregar valor, desenvolver novas tecnologias, estimular a oferta e demanda de produtos e de serviços mais eficientes no mercado nacional, criando as condições necessárias para atuação de empresas voltadas para este negócio. Fundamentalmente visa aumentar a disponibilidade de energia para o País. A não execução deste programa pode implicar no aumento dos custos de produção, aumento da necessidade de investimentos na expansão do setor energético, mal aproveitamento e redução da disponibilidade dos recursos naturais dificultando o desenvolvimento sustentável do País.
Estrategia	Caberá as unidades responsáveis pelas ações a escolha das atividades/projetos em consonância com as diretrizes da ação e do programa. As atividades/projetos serão então implementadas de maneira direta ou descentralizadas através da elaboração de planos de trabalho cooperativos com parceiros qualificados. A maneira de formalização poderá ser por convênios ou contratos obedecendo a legislação vigente. Para todas as atividades/projetos em implantação a unidade responsável fará acompanhamentos periódicos, tanto da execução física, quanto da execução financeira, através de relatórios e/ou vistorias. Finalmente, caberá a gerência do programa promover reuniões semestrais, com as unidades responsáveis, para avaliação de sua evolução na direção da consignação do seu objetivo. Visa-se contribuir para a inclusão social nos processos de desenvolvimento e promover a criação de um mercado sustentável de eficiência energética a médio e longo prazo no País.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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