Ano |
O problema torna-se agudo quando atinge pessoas jovens. É sabido que o desemprego entre os jovens é duas vezes maior do que na PEA como um todo. A falta de perspectiva de emprego faz com que uma proporção alta de jovens do sexo masculino desista da escola, passando a ficar ociosa. Parte destes jovens torna-se delinqüente e alimenta a crescente população carcerária de nosso país. Os que aderem ao crime organizado não chegam, em geral, à idade adulta. |
Cod_Programa |
Promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária, mediante políticas integradas, visando a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário |
Titulo |
Trabalhadores(as) em risco de desemprego, desempregados e autônomos, cooperativas, empresas autogestionárias, associações, agências de fomento da economia solidária e fóruns municipais e regionais de desenvolvimento |
Orgao_Responsavel |
Das políticas que visam resolver o problema da falta de trabalho e renda de grande parte da população brasileira, a que vai mais fundo na busca de soluções definitivas, é a de economia solidária. Isto acontece porque a economia solidária constitui um modo de produção alternativo ao capitalismo, em que não há a figura de empregador e nem de empregado. Os trabalhadores associados em cooperativas ou outros tipos de empreendimentos solidários são os proprietários da entidade e ao mesmo tempo os que realizam todas as atividades econômicas que seu funcionamento requer. Os sócios dos empreendimentos os administram coletivamente em auto-gestão, com obediência à regra cada cabeça um voto. Na economia solidária, ninguém que deseja e precisa trabalhar tem de encontrar quem queira empregá-lo. Basta aderir a um empreendimento solidário, cujas portas devem estar sempre abertas a novos sócios. Para que a economia solidária possa gerar postos de trabalho na medida em que mais pessoas a procurem para trabalhar, a única condição é o acesso a crédito para que os empreendimentos solidários possam adquirir meios de produção para os novos associados. O serviço da dívida assumida poderá ser amortizado com as sobras proporcionadas pelo trabalho dos últimos.Em 3 anos de existência o Programa Economia Solidária em desenvolvimento avançou na constituição de uma política pública federal para a economia solidária no Brasil. Entre os principais avanços podemos citar:- Formação de uma Rede de agentes de desenvolvimento local e economia solidária espalhados por todas unidades da federação. - A construção de uma estratégia de desenvolvimento local tendo a economia solidária e os empreendimentos econômicos solidários como eixo, a partir da ação de capacitação de agentes de desenvolvimento solidário.- Apoio direto a mais de um milhar de empreendimentos econômicos solidários, auxiliando na sua consolidação. - Ampliação do apoio à constituição de políticas públicas de economia solidária, passando de 54 políticas no ano de 2004 para mais de 80 em 2006. - Articulação de empreendimentos econômicos solidários em cadeias produtivos e arranjos produtivos. - Abertura de canais de comercialização aos empreendimentos econômicos solidários. - Implantação do Sistema Nacional de Informação da Economia Solidária.- Apoio a agencias de fomento em economia solidária. - Desenvolvimento de atividades de formação em economia solidária |
Descricao_Orgao_Responsavel |
A implementação do Programa ocorrerá mediante as seguintes linhas de ação:·articulação de políticas de fortalecimento da economia solidária e estímulo à participação da sociedade civil na elaboração e avaliação dessas políticas;·articulação e integração de políticas públicas de Economia Solidária com estados e municípios;·integração da economia solidária com os processos estratégicos de desenvolvimento (local, regional e urbano) priorizando a organização de cadeias produtivas, envolvendo setores como: material reciclável, confecção, artesanato e outros;·fomento e constituição de empreendimentos e de cadeias produtivas solidárias a partir das oportunidades e recursos existentes em outras políticas sociais e setoriais do governo federal (segurança alimentar, habitação, saneamento, reforma agrária, educação de jovens e adultos, e outros);·fomento à constituição de redes a partir dos empreendimentos autogestionários, feiras, redes de distribuição e comércio justo;·construção de um sistema nacional de crédito solidário;·proposição de uma nova institucionalidade que crie mecanismos de proteção e garantia do direito ao trabalho associado;·promoção do debate público da economia solidária (seminários, encontros, eventos e cursos);·elaboração de metodologias, diagnósticos e outros instrumentos de acompanhamento e avaliação da economia solidária. |
Tipo_Programa |
Não Informado |
Problema |
Não Informado |
Objetivo |
|
PublicoAlvo |
|
Justificativa |
|
Estrategia |
|
Contexto |
|
Data_Atualizacao_Contexto |
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
1136 |
Titulo |
Fortalecimento da Gestão Urbana |
Orgao_Responsavel |
56000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério das Cidades |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
No Brasil, convivemos com o problema da baixa capacidade técnica e institucional para a gestão e o planejamento do desenvolvimento urbano e territorial nos municípios, particularmente na questão do planejamento, manejo e controle do uso e ocupação do solo, dificultando o desenvolvimento urbano sustentável nas diversas regiões do país. Desse modo, as intervenções em habitação, saneamento, transporte, trânsito e mobilidade nos municípios necessitam de um apoio para o fortalecimento da gestão urbana. |
Objetivo |
Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos municípios nas áreas de planejamento, serviços urbanos, gestão territorial e política habitacional |
PublicoAlvo |
Prefeituras municipais |
Justificativa |
Desde a Constituição de 1988 houve um crescimento significativo de novos municípios no Brasil, na sua maioria de pequeno porte e com pouca sustentabilidade econômica e ambiental. Contudo, uma dificuldade comum tanto a novos como a antigos municípios reside na sua parca capacidade de gestão e planejamento urbano e territorial, particularmente na questão do manejo e controle do uso e ocupação do solo. Do mesmo modo, a problemática do desenvolvimento institucional e da capacitação técnica constituem desafios à gestão e ao planejamento territorial dos municípios. Por outro lado, dentro do sistema de cidades brasileiro, em nenhum outro lugar a tomada de decisões ao nível supralocal assume tamanha importância como nas áreas metropolitanas, tendo em vista não só o caráter sistêmico das relações e funções assumidas pelos municípios que as compõem, mas principalmente pelo fato de vivenciarem problemas comuns causados pelo intenso processo de urbanização que compartilham. Muitos destes problemas extrapolam as fronteiras de seus municípios, tendo em vista o fenômeno da conurbação e a mobilidade diária de seus moradores, na qual problemas como transporte, saúde, saneamento ambiental, etc. tornam-se impossíveis de serem solucionados individualmente. Desta forma, verifica-se também a necessidade em se construir e disseminar novos arranjos de gestão metropolitana e de consorciamento intermunicipal para permitir a adoção de políticas participativas e integradas ao nível supralocal para o enfrentamento de problemas comuns. b) conseqüências da não implementação: manutenção do atual padrão de ausência de planejamento e gestão territorial com exclusão social, econômica e territorial e precarização da qualidade de vida da população de baixa renda. c) condicionantes favoráveis: vontade política em enfrentar o problema; intenção do Ministério da Cidade em realizar intervenções integradas; experiência consolidada no Ministério para atuar neste segmento; existência de instrumentos urbanísticos adequados previstos no Estatuto da Cidade; d) condicionantes desfavoráveis: falta de estrutura e de capacitação das prefeituras para atuar neste segmento; processo demorado de intervenção; ausência de recursos suficientes. |
Estrategia |
O programa busca atuar em duas escalas territoriais, a municipal e a regional. Na vertente municipal, a estratégia é capacitar e apoiar os municípios na implementação dos instrumentos preconizados no estatuto das cidades, na elaboração de planos diretores, na criação de bases de informações, na modernização institucional e no aperfeiçoamento do planejamento e da gestão urbana e territorial. Além de apoiar estas iniciativas com recursos do Ministério das Cidades, procurar-se-á mobilizar e articular ações e recursos existentes em diversos programas do governo federal por intermédio da formação de parcerias, especialmente com os ministérios do Meio Ambiente, Integração Nacional, Turismo, Cultura e Segurança Alimentar e Combate à Fome. Também se buscará fontes alternativas de recursos junto às linhas de financiamento à modernização administrativa de municípios existentes na Caixa Econômica Federal e no BNDES. No aspecto intra-urbano, o programa se propõe a promover o desenvolvimento institucional dos municípios para atuar no segmento habitacional para famílias de baixa renda e na urbanização de assentamentos precários, visando a elaboração de planos estratégicos municipais para assentamentos subnormais.A vertente regional visa induzir processos participativos e associativos municipais para a adoção de políticas integradas no plano supralocal, na busca de soluções comuns para os problemas urbanos. Neste intuito, é fundamental apoiar a construção de Bancos de Dados Metropolitanos e de consorciamento municipal, o desenvolvimento de estruturas de gestão e de planejamento territorial nos estados, a elaboração de estudos e propostas que propiciem a execução de ações integradas nas regiões metropolitanas e nos municípios consorciados e definir, de forma participativa, uma Agenda Metropolitana e de integração intermunicipal. Na sua execução, buscar-se-á integrar este programa aos demais programas federais, estaduais e municipais que atuem no âmbito metropolitano ou nos municípios integrantes de consórcios, no intuito de potencializar as intervenções. O Programa se utilizará de transferências voluntárias a título de cooperação junto a áreas e intervenções identificadas como prioritárias nos estados e municípios metropolitanos e municípios consorciados. O apoio e fortalecimento das estruturas de gestão poderão estar articulados à programas de financiamento à modernização administrativa, envolvendo parcerias com a Caixa Econômica Federal e o BNDES, que operaram linhas de crédito específicas para este fim. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
1137 |
Titulo |
Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais |
Orgao_Responsavel |
56000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério das Cidades |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Convivemos no Brasil com um elevado déficit habitacional urbano, somado a um esvaziamento populacional, perda da identidade cultural e redução da vitalidade econômica e social das áreas urbanas centrais. Além disso, há disponibilidade de infra-estrutura urbana e um expressivo acervo de imóveis habitacional e comercial subtilizados ou em desuso, localizados em áreas centrais, que podem ser aproveitados efetivamente para contribuir com o desenvolvimento urbano. |
Objetivo |
Promover a reabilitação urbana e o adensamento de áreas centrais desocupadas em Capitais e municípios integrantes de Regiões Metropolitanas, de forma a otimizar a infra-estrutura instalada, recuperar o estoque habitacional e a dinâmica econômica |
PublicoAlvo |
População residente ou usuária das áreas urbanas centrais de capitais e municípios integrantes de Regiões Metropolitanas |
Justificativa |
Diagnóstico da situação-problema: existência de déficit habitacional total de quase 6 milhões de moradias conjugada com simultânea ocorrência de 4,5 milhões de imóveis urbanos vazios; existência de moradias localizadas em áreas de risco e insalubres; disponibilidade de infra-estrutura urbana e um expressivo acervo de imóveis habitacional e comercial subtilizados ou em desuso, localizados em áreas centrais; expansão desordenada e/ou desnecessária das cidades brasileiras; existência de imóveis antigos com situação fundiária irregular; e subaproveitamento e degradação do patrimônio cultural nas áreas centrais antigas. Conseqüências da não implementação do programa: falta de critérios racionais de priorização no que concerne à expansão das cidades brasileiras; continuidade dos riscos de vida e dos relativos à saúde para os moradores dos imóveis em situação precária; desperdício ambiental; e perda do patrimônio cultural, em prejuízo das gerações futuras. Condicionantes favoráveis: vontade política de alguns setores do poder público em trabalhar de forma articulada; existência dos instrumentos do Estatuto da Cidade; disponibilidade de infra-estrutura; estoque de imóveis residenciais não ocupados; leis de incentivo fiscal aplicáveis em áreas de interesse cultural; baixo custo das obras de infra-estrutura, uma vez que haverá o aproveitamento daquela já existente.Condicionantes desfavoráveis: falta de vontade política de alguns setores do poder público; alto custo das obras de reabilitação; baixo grau de desenvolvimento, no Brasil, de tecnologias e técnicas adequadas à reabilitação; pouco interesse do setor da construção civil na reabilitação; insuficiente capacitação profissional dos setores público e privado atinente às questões de reabilitação urbana; inadequação/insuficiência das linhas de financiamentos voltadas para reabilitação urbana; falta de flexibilidade na operacionalização das leis de incentivo fiscal, aplicáveis em imóveis simultaneamente de interesse cultural e social. |
Estrategia |
O programa constitui-se de ações integradas de apoio a estados, Distrito Federal e municípios, cuja estratégia deverá prever o aporte de recursos financeiros não onerosos para a elaboração de planos de reabilitação de áreas urbanas centrais; projetos-piloto de conversão e recuperação de imóveis ociosos, subtilizados e insalubres, destinados às habitações de interesse social e uso mistos; a melhoria da infra-estrutura e requalificação dos espaços de uso público.O Ministério das Cidades atuará na definição, elaboração e divulgação de normativos, acompanhamento e avaliação da execução, bem como na articulação política de parcerias e identificação de interfaces com outros programas, destacando-se os do Ministério da Cultura/IPHAN, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Turismo, Ministério da Ação Social e Caixa Econômica Federal - CAIXA.Complementando as ações de reabilitação de áreas centrais, caberá a CAIXA - Agente Operador e Financeiro dos recursos do FGTS, FAT, FAR e mandatária da União nos recursos do OGU - a concessão de financiamentos destinados à recuperação de imóveis habitacionais, comerciais e misto, com recursos desses fundos, para pessoas físicas ou jurídicas, por intermédio da assinatura de contratos previstos em normas. A viabilidade da recuperação de imóveis de interesse cultural poderá ser concretizada através de financiamentos e de recursos complementados pelos incentivos fiscais concedidos pelo Ministério da Cultura, bem como de outras fontes de recursos, nacionais e internacionais. Na implementação das ações, os municípios deverão promover e gerir as intervenções de reabilitação imobiliária e urbana. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
1138 |
Titulo |
Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial |
Orgao_Responsavel |
53000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Integração Nacional |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Prejuízos ocasionados pelas águas fora de controle que atingem com mais severidade e mais duramente as populações localizadas, por força de sua condição econômica, em áreas de risco, dos municípios brasileiros. A situação é decorrente do crescimento demográfico acelerado, da ocupação desordenada das áreas urbana, de pressões do mercado imobiliário nas metrópoles brasileiras, da baixa capacitação institucional e técnica dos municípios e da inadequação e ausência de estudos / projetos iniciais de um modelo de operação e manutenção apropriado, para garantir a sustentabilidade das ações. |
Objetivo |
Desenvolver obras de drenagem urbana em consonância com as políticas de desenvolvimento urbano e de uso e ocupação do solo |
PublicoAlvo |
Populações urbanas e litorâneas residentes em municípios com áreas sujeitas a inundação periódica ou erosão marinha |
Justificativa |
Crescimento dos problemas causados por enchentes e erosão marítima em cidades brasileiras devido a inadequação ou insuficiência de projetos de drenagem e da indevida ocupação urbana. |
Estrategia |
Recursos oriundos do Orçamento Geral da União (fiscais e de Agências Multilaterais de Crédito), de forma descentralizada, através de convênio com o Beneficiário ou de Contrato de Repasse firmado entre o Agente Operador (CAIXA) e o Beneficiário (Estado DF, Municípios e Organizações do Terceiro Setor). Recursos provenientes do FGTS, CAIXA e BNDES, através de Linhas de Crédito tendo como tomadores: Estado, DF, Municípios, Prestadoras de Serviços Públicas e Organizações do Terceiro Setor. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
1141 |
Titulo |
Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania |
Orgao_Responsavel |
42000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Cultura |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Desvalorização da produção cultural dos grupos e comunidades e sua exclusão aos meios de produção, fruição e difusão cultural |
Objetivo |
Ampliar e potencializar o acesso das comunidades excluídas ao usufruto de bens culturais e aos meios de fruição, produção e difusão das artes e do patrimônio cultural |
PublicoAlvo |
Populações com baixo acesso aos instrumentos de produção, fruição e difusão cultural, ou com necessidade de reconhecimento da identidade cultural e crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social |
Justificativa |
Os poucos programas regulares voltados para o incremento do usufruto de produtos e equipamentos culturais em grupos e comunidades excluídos do usufruto de bens culturais e dos meios de fruição, produção e difusão das artes e do patrimônio cultural, bem como a reduzida oferta de atividades lúdicas e do ensino de artes nas escolas resultam na baixa difusão e reconhecimento social da produção cultural desses grupos e comunidades. Isso reforça um quadro de baixo reconhecimento do protagonismo cultural popular e independente, já degradado pela insuficiente oferta de atividades lúdicas e eventos culturais gratuitos ou preço a preço acessível para essa parcela da população. Nessa perspectiva, a ausência de políticas de formação cultural continuada se soma à inexistência de ações de fomento e valorização da produção artística comunitária.Por outro lado, a insuficiente infra-estrutura cultural acessível a toda a população incide principalmente na baixa oferta de espaços para o exercício de atividades lúdicas, bem como de socialização e convivência para crianças, adolescentes e jovens, cuja formação deve fundamentar-se, entre outros fatores, no desenvolvimento de atividades culturais.Em conseqüência, verifica-se o empobrecimento da diversidade cultural e da produção artística, bem como a diminuição do sentido de pertencimento social e dos caminhos de construção de uma cultura de convivência. Por outro lado, a ausência de uma perspectiva de desenvolvimento sócio-cultural para a juventude reflete-se no aumento da vulnerabilidade de crianças, adolescentes e jovens a situações de risco social.É necessário e urgente, portanto, a implantação continuada de políticas de formação cultural e ações de fomento e valorização da produção artística comunitária, buscando ampliar e potencializar o acesso de grupos e comunidades excluídas do usufruto de bens culturais aos meios de fruição, produção e difusão das artes e do patrimônio cultural. Essas iniciativas devem se refletir no aumento da difusão e reconhecimento da produção cultural de grupos e comunidades, bem como do protagonismo cultural popular e independente. Também é necessário e urgente ampliar a infra-estrutura cultural e a oferta de espaços para o exercício de atividades lúdicas, bem como para socialização e convivência acessíveis a toda a população, principalmente para crianças, adolescentes e jovens. |
Estrategia |
Direta e descentralizada, através de parcerias, acordos, ajustes e convênios com órgãos do governo federal, bem como governos estaduais e municipais, instituições e associações civis sem fins lucrativos, em articulação com outros programas do Ministério da Cultura (em especial Livro Aberto, Engenho das Artes, Monumenta, Brasil Patrimônio Cultural, Cultura Afro-Brasileira,Brasil Plural) e o Programa 0150 do MJ e com um conjunto de atores internos e externos ( contribuindo assim à implementação do Sistema Nacional de Cultura, ação do Programa Gestão de Políticas Culturais), com vistas a implantar uma rede de Pontos de Cultura, instalados prioritariamente em áreas com precária oferta de serviços públicos culturais, cuja população agrega baixa renda e situação de vulnerabilidade social. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
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