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Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:1201,Titulo:Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde,Orgao_Responsavel:36000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério da Saúde,Tipo_Programa:Finalístico,Problema:Dependê

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Cod_Programa

1201

Titulo

Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde

Orgao_Responsavel

36000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério da Saúde

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

Dependência do País às tecnologias e pesquisas, desenvolvimento e produção externa de matérias-primas, medicamentos e insumos; insuficiente capacitação nacional no desenvolvimento tecnológico e na inovação da produção de insumos estratégicos em saúde; incorporação acelerada de novas tecnologias com alto comprometimento econômico para a sua oferta no âmbito do Sistema.

Objetivo

Estabelecer uma estratégia nacional de desenvolvimento e inovação para o complexo produtivo de bens e serviços de saúde no país, por intermédio da interação entre saúde, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação no complexo de saúde, orientando, apoiando e realizando investimentos para a produção científica e de insumos estratégicos para a saúde

PublicoAlvo

Usuários do SUS; Gestores e Instituições de Saúde do SUS; Laboratórios Públicos de Produção de Insumos da Saúde; Instituições de Ensino e Pesquisa; Instituições do complexo produtivo da saúde

Justificativa

A produção científica e tecnológica constitui um dos principais pilares do projeto de desenvolvimento de qualquer país e tem como pressuposto a execução de políticas voltadas a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação direcionados para o fortalecimento do mercado interno e a redução da dependência dos mercados produtores internacionais. No setor saúde a contribuição para o desenvolvimento econômico está relacionada à produção de insumos e incorporação de novas tecnologias em saúde e na melhoria do desempenho da rede assistencial. A implementação de políticas publicas de saúde que integrem ações de Ciência, Tecnologia e Inovação no seu campo de atuação são fundamentais à consolidação do Sistema e à ampliação das condições de saúde da população. Estratégias voltadas para pesquisa e desenvolvimento do complexo industrial da saúde requerem programas transversais de interação entre os órgãos do Governo, instituições de ensino e pesquisa, agências de fomento e o complexo industrial. O foco principal desta interação deve ser o desenvolvimento do componente tecnológico do complexo industrial/produtivo da saúde. Isso significa congregar segmentos produtivos biotecnológicos na área de vacinas, fitoterápicos e fitomedicamentos, sangue e hemoderivados; equipamentos para a saúde, biomateriais, reagentes e dispositivos diagnósticos; farmoquímicos e medicamentos - que somam interesse social estratégico para o SUS e dinâmica industrial e grau de inovação.

Estrategia

Estruturação e fortalecimento dos centros de pesquisa ligados à Secretaria de Vigilância em Saúde: 1) Instituto Evandro Chagas, 2) Centro Nacional de Primatas e 3) Centro de Referência Prof. Hélio Fraga, para execução direta de pesquisa e de desenvolvimento de tecnologia que atendam às necessidades percebidas nas ações de vigilância, prevenção e controle; Articulação com instituições de pesquisa nacionais e internacionais para o desenvolvimento de projetos de pesquisa considerados prioritários na agenda das ações de vigilância, prevenção e controle; e seleção, por meio de editais de convocação pública, de projetos em linhas de pesquisa definidas. O programa é monitorado por meio de relatórios de pesquisa e de reuniões técnico-científicas para discussão do andamento dos projetos e dos produtos. Os resultados dos estudos e pesquisas mais relevantes são disseminados para os serviços de saúde por meio de publicações técnico-científicas e de reuniões com os serviços de vigilância.

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


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Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:1209,Titulo:Banco para Todos,Orgao_Responsavel:25000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério da Fazenda,Tipo_Programa:Finalístico,Problema:Dificuldade de expressiva parcela da pop

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Cod_Programa

1209

Titulo

Banco para Todos

Orgao_Responsavel

25000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério da Fazenda

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

Dificuldade de expressiva parcela da população em acessar produtos e serviços do sistema financeiro, em decorrência do desinteresse de segmentos do sistema bancário em atender às classes mais pobres e do pequeno número de instituições de microfinanças, as quais possuem baixa capilaridade.

Objetivo

Permitir que a população desassistida dos serviços do sistema bancário seja incluída como usuária de produtos e serviços financeiros

PublicoAlvo

Pessoas físicas de baixa renda e microempreendedores da economia formal e informal

Justificativa

Possibilitar o acesso da população de baixa renda e dos microempreendedores a produtos e serviços financeiros por meio das instituições financeiras oficiais.

Estrategia

Articular, viabilizar e potencializar as ações de Governo por meio das instituições financeiras oficiais, com o objetivo de bancarizar o público-alvo, pela abertura de contas e pela concessão de crédito e de outros serviços financeiros.

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


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Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:1214,Titulo:Atenção Básica em Saúde,Orgao_Responsavel:36000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério da Saúde,Tipo_Programa:Finalístico,Problema:Existência de um modelo de atenção

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Ano

2009

Cod_Programa

1214

Titulo

Atenção Básica em Saúde

Orgao_Responsavel

36000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério da Saúde

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

Existência de um modelo de atenção à saúde historicamente centrado no hospital, nas especialidades médicas e na utilização de alta tecnologia tem se revelado caro e pouco eficaz, está provado que sofisticar a assistêencia médica, apenas, não garante melhores condições de saúde à população. No Brasil, ao longo do tempo a atenção básica ocupou um segundo plano com uma parcela significativa da população desprovida desta ação eficaz.

Objetivo

Expandir a estratégia de Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação da política de atenção básica: resolutiva, de qualidade, integral e humanizada

PublicoAlvo

Sociedade

Justificativa

O acesso insuficiente da população às ações básicas e aos serviços de saúde - com destaque para a baixa cobertura dos procedimentos odontológicos na população -, o predomínio do modelo de atenção à saúde centrado no hospital e a baixa integralidade e resolubilidade das ações e serviços de saúde demandam uma intervenção articulada e integrada dos gestores do SUS, em busca da reorganização desse modelo. Para tanto, torna-se necessária a implementação de medidas estruturantes que possam efetivamente garantir à população serviços básicos de saúde que sejam acessíveis, oportunos, resolutivos e humanizados.Nesse sentido foi concebido o Programa "Expansão e Aperfeiçoamento da Atenção Básica de Saúde", no qual está previsto o desenvolvimento de ações destinadas ao reordenamento do modelo de atenção à saúde, com ênfase no fortalecimento da gestão descentralizada da atenção básica, e na consolidação da estratégia de Saúde da Família.

Estrategia

Repasse financeiro para estados, municípios e o Distrito Federal para adequação/ampliação da rede de serviços;Repasse financeiro aos municípios e Distrito Federal habilitados segundo normas vigentes;Apoio técnico e financeiro, a estados e municípios, para a realização das ações e serviços de atenção básica;Reformulação e Consolidação de sistemas de informação para o monitoramento e avaliação da Atenção Básica;Fomento a capacitação de RH na área da Atenção Básica, no âmbito de estados, municípios e Distrito Federal;

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


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Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:1220,Titulo:Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada,Orgao_Responsavel:36000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério da Saúde,Tipo_Programa:Finalístico,Problema:Necessi

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2009

Cod_Programa

1220

Titulo

Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

Orgao_Responsavel

36000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério da Saúde

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

Necessidade de garantir o acesso da população aos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde, com eqüidade e de forma integral e humanizada.

Objetivo

Ampliar o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde, na busca da eqüidade, da redução das desigualdades regionais e da humanização de sua prestação

PublicoAlvo

Sociedade

Justificativa

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado o desenvolvimento de política pública que garanta o acesso universal e igualitário da população às ações e serviços de saúde para sua promoção, proteção e recuperação. O financiamento dessas ações e serviços provém dos recursos da seguridade social e de outras fontes, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.O cumprimento desse dever por parte da esfera federal pressupõe o repasse de recursos financeiros federais aos Estados e Municípios para o custeio da atenção à saúde no SUS, bem como a regulação desta atenção como forma de garantir a equidade na atenção integral, a redução das desigualdades regionais, e a ampliação do acesso da população às ações e serviços de saúde.As macro-locações da média complexidade são constitídas por grande quantidade de procedimentos do SIA/SUS, bastante heterogêneos, de complexidade e custos váriaveis e cuja distribuição geográfica da oferta entre os municípios obedece a lógicas distindas, sendo por isto, de difícil organização e controle.A cobertura de serviços hospitalares no Brail apresenta significativa pulverização de leitos em pequenos hospitais, com 10% dos leitos hospitalares localizados em estabelecimento de saúde com menos de 30 leitos, que representam 42% da rede hospitalar.A maioria desses hospitais - 70% - está localizada em municípios com menos de 30 mil habitantes, com frequência representa a única possibilidade de internação.

Estrategia

Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos dos Estados, DF e Municípios habilitados segundo norma vigente; pagamento direto a prestadores por produção de serviços, estabelecimento de contratos de gestão, transferência de recursos para serviços próprios, vinculados ou conveniados ao Ministério da Saúde; e construção de pactos entre as esferas gestoras e de controle do SUS, contratação de consultoria técnica, desenvolvimento de projetos e pesquisas, programas de capacitação, o desenvolvimento de sistemas informatizados

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


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Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:1245,Titulo:Inclusão Social pelo Esporte,Orgao_Responsavel:51000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério do Esporte,Tipo_Programa:Finalístico,Problema:Grande demanda de material e

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Cod_Programa

1245

Titulo

Inclusão Social pelo Esporte

Orgao_Responsavel

51000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério do Esporte

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

Grande demanda de material esportivo por comunidades carentes.

Objetivo

Contribuir para a inserção social por meio da fabricação de material esportivo por detentos, adolescentes em conflito com a lei e por populações em situação de vulnerabilidade social

PublicoAlvo

Detentos cumprindo pena no sistema penitenciário, adolescentes e jovens em conflito com a lei e populações em situação de vulnerabilidade social

Justificativa

Originado a partir da ação Pintando a Liberdade inserida no programa "Reestruturação do Sistema Penitenciário", o programa ora proposto representa a ampliação necessária da idéia original de buscar a inserção social pela produção a baixo custo de material esportivo.A prioridade dada pelo governo à geração de emprego e renda levou este Ministério a identificar a possibilidade de dar a sua parcela de contribuição por meio de um novo projeto denominado inicialmente de "Pintando a Cidadania" e que envolve a montagem de unidades de produção em comunidades de risco social.Assim, este programa compreende 3 linhas de ações distintas, todas elas destinadas à geração de material esportivo:a) Pintando a Liberdade - destinado à reintegração do detento junto à sociedade.b) Pintando a Cidadania - destinado à geração de emprego e renda em comunidades de risco social, preferencialmente na busca do primeiro emprego.

Estrategia

A execução ocorrerá de forma descentralizada, por meio de parceria mediante convênios com estados, municípios e/ou ONG''s.

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


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