Ano |
2009 |
Cod_Programa |
1266 |
Titulo |
Gestão da Política Econômica |
Orgao_Responsavel |
25000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Fazenda |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Em seu atual estágio de desenvolvimento econômico, o país se depara com diversos desafios de ordem estrutural e conjuntural, adicionalmente, os desequilíbrios da economia brasileira, acumulados nos últimos anos, requerem a adoção de uma política econômica que seja consistente com o equilíbrio macroeconômico e com a retomada do desenvolvimento sustentado, de forma a contemplar questões relativas à distribuição de renda, ao desemprego, ao nível de inflação, ao desequilíbrio fiscal e à vulnerabilidade externa. |
Objetivo |
Formular, propor e monitorar medidas de política econômica nas áreas fiscal, monetária, industrial, agrícola, tarifária, do setor externo, do mercado de trabalho e do mercado de capitais |
PublicoAlvo |
Governo e sociedade |
Justificativa |
Os desequilíbrios da economia brasileira nos últimos anos conduzem à necessidade de uma reorientação da política econômica com o objetivo de promover a retomada do desenvolvimento sustentado. Questões relativas à distribuição de renda, ao desemprego, à taxa de inflação, ao desequilíbrio fiscal e à vulnerabilidade externa, já apontados nas Orientações Estratégicas de Governo do Plano Plurianual 2004-2007 (PPA), demandam, para seu equacionamento, uma abordagem econômica que respeite as reais disponibilidades orçamentárias e a maximização dos recursos alocados. Para tal, é necessário um enfoque econômico com uma articulação harmônica de políticas, de médio e longo prazos, adequadas aos objetivos estabelecidos no PPA. A implementação e a coordenação de medidas adequadas são fundamentais para a superação desses desafios e imprescindíveis para uma correta alocação dos recursos - os quais são escassos - e, em última instância, para se atingir a efetividade das políticas públicas. A experiência acumulada pela SPE, sua competência legal e a sinergia com os demais órgãos de governo a habilitam para implementar este Programa. As ações da SPE voltadas para o suprimento de instrumentos econômicos adequados à verificação da efetividade daspolíticas públicas e à eventual correção de desvios identificados favorecerão resultados positivos, tanto no médio como no longo prazo. |
Estrategia |
O programa contempla duas vertentes básicas, que se inter-relacionam: uma se refere a propostas de medidas de política econômica para a solução de problemas identificados com a reformulação do arcabouço normativo ou o estabelecimento de novas regras e pareceres para proposições legais, e que se traduzem em proposições legais.A outra vertente se refere ao acompanhamento da evolução da economia e dos reflexos da política econômica, o que permite aferir a eficiência das intervenções realizadas pelo governo e avaliar a oportunidade da correção de rumos e projetar a evolução da economia e dos parâmetros do orçamento. Nesse caso, são produzidos estudos, relatórios e notas. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
1279 |
Titulo |
Análise e Difusão da Política Externa Brasileira |
Orgao_Responsavel |
35000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério das Relações Exteriores |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Baixo nível de informações sobre as questões relativas à inserção internacional do Brasil, às relevantes questões mundiais, à história diplomática e à agenda da política externa brasileira. |
Objetivo |
Contribuir para a formação de opinião sobre as principais questões e temas da política externa brasileira, das relações internacionais e da preservação da história diplomática do Brasil |
PublicoAlvo |
Sociedade e meio acadêmico e diplomático |
Justificativa |
Necessidade de formação de opinião e de maior conhecimento do público em geral sobre os temas da política externa brasileira, de relações internacionais e da história diplomática do Brasil. |
Estrategia |
Para o alcance das metas previstas neste Programa são implementadas uma série pesquisas, publicações, estudos e projetos, bem como são promovidas atividades culturais e pedagógicas nos campos da política externa brasileira, de relações internacionais e da preservação da história diplomática do País, incluindo-se debates, seminários, conferências, concursos e outros. São adotadas estratégias de divulgação e de difusão diferenciadas, abrangendo meios de comunicação diversos. Como parte da estratégia de implementação, ainda, são realizadas parcerias com instituições públicas e privadas, brasileiras e estrangeiras. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
1287 |
Titulo |
Saneamento Rural |
Orgao_Responsavel |
36000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério da Saúde |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
A análise do quadro epidemiológico brasileiro e dos países em desenvolvimento revela a existência de altos índices de morbi-mortalidade relacionados com os fatores ambientais, especialmente com as precárias condições de saneamento básico. |
Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Ano |
A baixa oferta e a baixa qualidade dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, resíduos sólidos e as condições inadequadas de moradia têm forte associação com os elevados casos de doenças como: diarréias, verminoses, hepatites, doença de Chagas, Malária, Dengue, Leptospirose, infecções cutâneas e outras. |
Cod_Programa |
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Titulo |
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Orgao_Responsavel |
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Descricao_Orgao_Responsavel |
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Tipo_Programa |
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Problema |
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Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
Ano |
A OPAS/OMS cita o quanto se pode obter com a melhoria no abastecimento de água e destino adequado de dejetos, na redução da morbidade: |
Cod_Programa |
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Titulo |
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Orgao_Responsavel |
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Descricao_Orgao_Responsavel |
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Tipo_Programa |
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Problema |
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Objetivo |
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PublicoAlvo |
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Justificativa |
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Estrategia |
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Contexto |
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Data_Atualizacao_Contexto |
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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