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Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:1266,Titulo:Gestão da Política Econômica,Orgao_Responsavel:25000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério da Fazenda,Tipo_Programa:Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais,Pro

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Cod_Programa

1266

Titulo

Gestão da Política Econômica

Orgao_Responsavel

25000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério da Fazenda

Tipo_Programa

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Problema

Em seu atual estágio de desenvolvimento econômico, o país se depara com diversos desafios de ordem estrutural e conjuntural, adicionalmente, os desequilíbrios da economia brasileira, acumulados nos últimos anos, requerem a adoção de uma política econômica que seja consistente com o equilíbrio macroeconômico e com a retomada do desenvolvimento sustentado, de forma a contemplar questões relativas à distribuição de renda, ao desemprego, ao nível de inflação, ao desequilíbrio fiscal e à vulnerabilidade externa.

Objetivo

Formular, propor e monitorar medidas de política econômica nas áreas fiscal, monetária, industrial, agrícola, tarifária, do setor externo, do mercado de trabalho e do mercado de capitais

PublicoAlvo

Governo e sociedade

Justificativa

Os desequilíbrios da economia brasileira nos últimos anos conduzem à necessidade de uma reorientação da política econômica com o objetivo de promover a retomada do desenvolvimento sustentado. Questões relativas à distribuição de renda, ao desemprego, à taxa de inflação, ao desequilíbrio fiscal e à vulnerabilidade externa, já apontados nas Orientações Estratégicas de Governo do Plano Plurianual 2004-2007 (PPA), demandam, para seu equacionamento, uma abordagem econômica que respeite as reais disponibilidades orçamentárias e a maximização dos recursos alocados. Para tal, é necessário um enfoque econômico com uma articulação harmônica de políticas, de médio e longo prazos, adequadas aos objetivos estabelecidos no PPA. A implementação e a coordenação de medidas adequadas são fundamentais para a superação desses desafios e imprescindíveis para uma correta alocação dos recursos - os quais são escassos - e, em última instância, para se atingir a efetividade das políticas públicas. A experiência acumulada pela SPE, sua competência legal e a sinergia com os demais órgãos de governo a habilitam para implementar este Programa. As ações da SPE voltadas para o suprimento de instrumentos econômicos adequados à verificação da efetividade daspolíticas públicas e à eventual correção de desvios identificados favorecerão resultados positivos, tanto no médio como no longo prazo.

Estrategia

O programa contempla duas vertentes básicas, que se inter-relacionam: uma se refere a propostas de medidas de política econômica para a solução de problemas identificados com a reformulação do arcabouço normativo ou o estabelecimento de novas regras e pareceres para proposições legais, e que se traduzem em proposições legais.A outra vertente se refere ao acompanhamento da evolução da economia e dos reflexos da política econômica, o que permite aferir a eficiência das intervenções realizadas pelo governo e avaliar a oportunidade da correção de rumos e projetar a evolução da economia e dos parâmetros do orçamento. Nesse caso, são produzidos estudos, relatórios e notas.

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


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Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:1279,Titulo:Análise e Difusão da Política Externa Brasileira,Orgao_Responsavel:35000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério das Relações Exteriores,Tipo_Programa:Finalístico,Prob

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2009

Cod_Programa

1279

Titulo

Análise e Difusão da Política Externa Brasileira

Orgao_Responsavel

35000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério das Relações Exteriores

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

Baixo nível de informações sobre as questões relativas à inserção internacional do Brasil, às relevantes questões mundiais, à história diplomática e à agenda da política externa brasileira.

Objetivo

Contribuir para a formação de opinião sobre as principais questões e temas da política externa brasileira, das relações internacionais e da preservação da história diplomática do Brasil

PublicoAlvo

Sociedade e meio acadêmico e diplomático

Justificativa

Necessidade de formação de opinião e de maior conhecimento do público em geral sobre os temas da política externa brasileira, de relações internacionais e da história diplomática do Brasil.

Estrategia

Para o alcance das metas previstas neste Programa são implementadas uma série pesquisas, publicações, estudos e projetos, bem como são promovidas atividades culturais e pedagógicas nos campos da política externa brasileira, de relações internacionais e da preservação da história diplomática do País, incluindo-se debates, seminários, conferências, concursos e outros. São adotadas estratégias de divulgação e de difusão diferenciadas, abrangendo meios de comunicação diversos. Como parte da estratégia de implementação, ainda, são realizadas parcerias com instituições públicas e privadas, brasileiras e estrangeiras.

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


Veja também: 381 382 383 384 385


Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:1287,Titulo:Saneamento Rural,Orgao_Responsavel:36000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério da Saúde,Tipo_Programa:Finalístico,Problema:A análise do quadro epidemiológico brasile

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Cod_Programa

1287

Titulo

Saneamento Rural

Orgao_Responsavel

36000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério da Saúde

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

A análise do quadro epidemiológico brasileiro e dos países em desenvolvimento revela a existência de altos índices de morbi-mortalidade relacionados com os fatores ambientais, especialmente com as precárias condições de saneamento básico.

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



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Governo e Política - Ano:A baixa oferta e a baixa qualidade dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, resíduos sólidos e as condições inadequadas de moradia têm forte associação com os

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

A baixa oferta e a baixa qualidade dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, resíduos sólidos e as condições inadequadas de moradia têm forte associação com os elevados casos de doenças como: diarréias, verminoses, hepatites, doença de Chagas, Malária, Dengue, Leptospirose, infecções cutâneas e outras.

Cod_Programa

Titulo

Orgao_Responsavel

Descricao_Orgao_Responsavel

Tipo_Programa

Problema

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



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Governo e Política - Ano:A OPAS/OMS cita o quanto se pode obter com a melhoria no abastecimento de água e destino adequado de dejetos, na redução da morbidade:}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

A OPAS/OMS cita o quanto se pode obter com a melhoria no abastecimento de água e destino adequado de dejetos, na redução da morbidade:

Cod_Programa

Titulo

Orgao_Responsavel

Descricao_Orgao_Responsavel

Tipo_Programa

Problema

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



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