Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano
Cod_Programa
Titulo
Orgao_Responsavel
Descricao_Orgao_Responsavel
Tipo_Programa
Problema
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
Data_Atualizacao_Contexto

Veja também: 399 400 401 402 403

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	Este cenário aponta para a necessidade do desenvolvimento de políticas e ações que ampliem o acesso, o conhecimento e a garantia de atenção integral a estes segmentos populacionais que levem em conta suas necessidades singulares e a complexidade do contexto onde estão inseridos, assim como suas possibilidades de superação e potenciais de saúde, no constante processo de busca da equidade e da garantia dos direitos.
Cod_Programa	Garantir a atenção à saúde de grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos, de forma eqüitativa, integral, humanizada e com qualidade
Titulo	Grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravo
Orgao_Responsavel	As desigualdades sociais construídas historicamente no país, as diferenças entre os segmentos populacionais que se expressam em suas dimensões geracionais, étnico/racial e de gênero, caracterizam diferentes vulnerabilidades sociais e marcam desiguais riscos à saúde. Este cenário aponta para a necessidade do desenvolvimento de políticas e ações que ampliem o acesso, o conhecimento e a garantia de atenção integral a estes segmentos populacionais que levem em conta suas necessidades singulares e a complexidade do contexto onde estão inseridos, assim como suas possibilidades de superação e potenciais de saúde, no constante processo de busca da equidade e da garantia dos direitos.
Descricao_Orgao_Responsavel	As medidas para a implementação do programa são: - implementar políticas e ações dirigidas aos grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos.- Ampliar a capacidade do sistema de saúde de produzir saúde e de se apresentar como espaço de realização profissional . > Ampliar a produção de conhecimento no campo da Humanização, aprimorando tecnologias e dispositivos existentes e desenvolvendo novos métodos e ferramentas.>Sistematizar metodologia e material didático referentes ao curso de apoiadores institucionais da Política de Humanização e métodos de oficinas de grupos, firmando-se como marcos refenciais para a estruturação e reprodução de novos cursos e atividades.> Planejar e executar uma série de cursos descentralizados por regiões, compatíveis com as necessidades que forem levantadas:( 1) cursos de apoiadores institucionais, ( 2 ) atenção humanizadas as urgências, (3) de metodologias humanizadas de análises e intervenções nos processos e condições de trabalho em saúde, ( 4 ) de escuta qualificada, comunicação para ação, gestão de conflitos e ativação de redes. >Definir eixos e diretrizes de humanização para nortear políticas institucionais de valorização do trabalho e trabalhadores da saúde ( eixos que devem ser propostos para a agenda das instâncias colegiadas gestoras bipartites e tripartites fomentando a discussão das precarias condições de trabalho em saúde- objetivo também diretamente atrelado ao Pacto pela Saúde)>Constituir Redes Regionais de Cooperação/ Apoio para implantação de Políticas Regionais de Humanização. Objetivo de importância estratégica, considerando que uma iniciativa a ser atrelada ao Pactopela Saúde.>Viabilizar a implementação dos dispositivos de humanização na rede de serviços do SUS. > Elaborar projetos que ponham em evidência os resultados da Política de Humanização, a serem desenvolvidos em diferentes linguagens e ampliando a visibilidade das ações.> Aprofundar o desenvolvimento das metodologias e instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação, buscando modelagens ajustadas ao âmbito da humanização.>Elaborar e realizar projetos avaliativos enfocando as ações de humanização, especialmente os serviçoscom experiências mais avançadas. Os instrumentos são: as políticas já estabelecidas, convênios, reuniões técnicas, assessorias estabelecidas aos estados e aos municípios, planos de trabalho e os sistemas informatizados como Gescom.
Tipo_Programa	Não Informado
Problema	Não Informado
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
Data_Atualizacao_Contexto

Veja também: 400 401 402 403 404

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2009
Cod_Programa	1321
Titulo	Habitação de Mercado
Orgao_Responsavel	56000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério das Cidades
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	O déficit quantitativo habitacional brasileiro da ordem de 6,6 milhões implica na necessidade de construção de novas moradias, tanto para a reposição (domicílios rústicos e domicílios depreciados pela idade) como para o incremento (domicílios improvisados, domicílios com coabitação familiar e domicílio com ônus excessivo de aluguel) do estoque existente. Há necessidade de que as formas de financiamento habitacional estejam adequadas às faixas de renda das famílias, de forma a permitir o combate efetivo ao déficit.
Objetivo	Ampliar o mercado imobiliário propiciando novas formas de acesso ao financiamento habitacional
PublicoAlvo	Famílias com renda superior a 5 salários mínimos
Justificativa	A Política Nacional de Habitação instituiu as diretivas para a consolidação das duas linhas estruturantes de atuação e de subdivisão do Sistema Nacional de Habitação, quais sejam: o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS e o Sistema Nacional de Habitação de Mercado, diferenciados nas fontes de recursos, nas formas e condições de financiamento e no direcionamento de subsídios. O Sistema de Habitação de Mercado - SHM objetiva reorganizar o mercado privado em ambiente estável, facilitando a promoção imobiliária. Como foco de atuação privilegia a ampliação das formas de captação de recursos e a inclusão de novos agentes, visando estender o atendimento à parcela da população em condições de arcar com a aquisição do imóvel por meio de financiamento imobiliário. Participam desse sistema os bancos múltiplos, as companhias hipotecárias, as companhias securitárias, as cooperativas de crédito habitacional, os consórcios imobiliários e os agentes promotores de empreendimentos no setor.
Estrategia	Considerando-se as duas grandes fontes de recursos deste programa, quais sejam, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e os recursos de Caderneta de Poupança, bem como as formas de operacionalização dos programas pelos agentes financeiros do SFH, as ações foram estruturas em quatro linhas de atuação: Financiamento à pessoa física para construção, reforma ou aquisição de imóvel novo ou usado (Carta de Crédito FGTS), Financiamento à pessoa jurídica para construção habitacional (Apoio à Produção FGTS), Financiamento Imobiliário (Caderneta de Poupança/SBPE) e Financiamento para aquisição de material de construção (CONSTRUCAR/CEF).
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

Veja também: 401 402 403 404 405

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2009
Cod_Programa	1332
Titulo	Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros
Orgao_Responsavel	44000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério do Meio Ambiente
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	Com a evolução da ação antrópica e com a velocidade crescente com que as áreas de reserva legal estão sendo degradadas para uso direto ou indireto, acreditou-se que era suficiente garantir a conservação de espécies isoladamente, passando depois para a conservação de amostras de ecossistemas através da criação de unidades de conservação (UCs). No entanto, contata-se que a criação de UCs não é ,por si só, suficiente para garantir a conservação da biodiversidade e a promoção do desenvolvimento sustentável, há que se implantar corredores ecológicos, notadamente em áreas críticas, que permitam o contato entre espécies de diferentes UCs, bem como estimular a adoção de práticas de recuperação e uso sustentável nos biomas, em particular no que se refere à biodiversidade, que compatibilizem a conservação, a geração de renda, a distribuição da riqueza, a valorização do conhecimento tradicional das populações locais.
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
Data_Atualizacao_Contexto

Veja também: 402 403 404 405 406

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	O enfoque sistêmico por biomas incorpora uma nova visão sobre o manejo e conservação dos recursos naturais pois adota uma visão global, com uma ação mais ampla sobre as potencialidades e as ameaças a que estão submetidos os recursos naturais em todo o bioma.
Cod_Programa
Titulo
Orgao_Responsavel
Descricao_Orgao_Responsavel
Tipo_Programa
Problema
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
Data_Atualizacao_Contexto

Veja também: 403 404 405 406 407