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Governo e Política - Ano: Este cenário aponta para a necessidade do desenvolvimento de políticas e ações que ampliem o acesso, o conhecimento e a garantia de atenção integral a estes segmentos populacionais que levem em c

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Este cenário aponta para a necessidade do desenvolvimento de políticas e ações que ampliem o acesso, o conhecimento e a garantia de atenção integral a estes segmentos populacionais que levem em conta suas necessidades singulares e a complexidade do contexto onde estão inseridos, assim como suas possibilidades de superação e potenciais de saúde, no constante processo de busca da equidade e da garantia dos direitos.

Cod_Programa

Garantir a atenção à saúde de grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos, de forma eqüitativa, integral, humanizada e com qualidade

Titulo

Grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravo

Orgao_Responsavel

As desigualdades sociais construídas historicamente no país, as diferenças entre os segmentos populacionais que se expressam em suas dimensões geracionais, étnico/racial e de gênero, caracterizam diferentes vulnerabilidades sociais e marcam desiguais riscos à saúde. Este cenário aponta para a necessidade do desenvolvimento de políticas e ações que ampliem o acesso, o conhecimento e a garantia de atenção integral a estes segmentos populacionais que levem em conta suas necessidades singulares e a complexidade do contexto onde estão inseridos, assim como suas possibilidades de superação e potenciais de saúde, no constante processo de busca da equidade e da garantia dos direitos.

Descricao_Orgao_Responsavel

As medidas para a implementação do programa são: - implementar políticas e ações dirigidas aos grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos.- Ampliar a capacidade do sistema de saúde de produzir saúde e de se apresentar como espaço de realização profissional . > Ampliar a produção de conhecimento no campo da Humanização, aprimorando tecnologias e dispositivos existentes e desenvolvendo novos métodos e ferramentas.>Sistematizar metodologia e material didático referentes ao curso de apoiadores institucionais da Política de Humanização e métodos de oficinas de grupos, firmando-se como marcos refenciais para a estruturação e reprodução de novos cursos e atividades.> Planejar e executar uma série de cursos descentralizados por regiões, compatíveis com as necessidades que forem levantadas:( 1) cursos de apoiadores institucionais, ( 2 ) atenção humanizadas as urgências, (3) de metodologias humanizadas de análises e intervenções nos processos e condições de trabalho em saúde, ( 4 ) de escuta qualificada, comunicação para ação, gestão de conflitos e ativação de redes. >Definir eixos e diretrizes de humanização para nortear políticas institucionais de valorização do trabalho e trabalhadores da saúde ( eixos que devem ser propostos para a agenda das instâncias colegiadas gestoras bipartites e tripartites fomentando a discussão das precarias condições de trabalho em saúde- objetivo também diretamente atrelado ao Pacto pela Saúde)>Constituir Redes Regionais de Cooperação/ Apoio para implantação de Políticas Regionais de Humanização. Objetivo de importância estratégica, considerando que uma iniciativa a ser atrelada ao Pactopela Saúde.>Viabilizar a implementação dos dispositivos de humanização na rede de serviços do SUS. > Elaborar projetos que ponham em evidência os resultados da Política de Humanização, a serem desenvolvidos em diferentes linguagens e ampliando a visibilidade das ações.> Aprofundar o desenvolvimento das metodologias e instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação, buscando modelagens ajustadas ao âmbito da humanização.>Elaborar e realizar projetos avaliativos enfocando as ações de humanização, especialmente os serviçoscom experiências mais avançadas. Os instrumentos são: as políticas já estabelecidas, convênios, reuniões técnicas, assessorias estabelecidas aos estados e aos municípios, planos de trabalho e os sistemas informatizados como Gescom.

Tipo_Programa

Não Informado

Problema

Não Informado

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



Veja também: 400 401 402 403 404


Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:1321,Titulo:Habitação de Mercado,Orgao_Responsavel:56000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério das Cidades,Tipo_Programa:Finalístico,Problema:O déficit quantitativo habitacional

Governo e Política

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Ano

2009

Cod_Programa

1321

Titulo

Habitação de Mercado

Orgao_Responsavel

56000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério das Cidades

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

O déficit quantitativo habitacional brasileiro da ordem de 6,6 milhões implica na necessidade de construção de novas moradias, tanto para a reposição (domicílios rústicos e domicílios depreciados pela idade) como para o incremento (domicílios improvisados, domicílios com coabitação familiar e domicílio com ônus excessivo de aluguel) do estoque existente. Há necessidade de que as formas de financiamento habitacional estejam adequadas às faixas de renda das famílias, de forma a permitir o combate efetivo ao déficit.

Objetivo

Ampliar o mercado imobiliário propiciando novas formas de acesso ao financiamento habitacional

PublicoAlvo

Famílias com renda superior a 5 salários mínimos

Justificativa

A Política Nacional de Habitação instituiu as diretivas para a consolidação das duas linhas estruturantes de atuação e de subdivisão do Sistema Nacional de Habitação, quais sejam: o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS e o Sistema Nacional de Habitação de Mercado, diferenciados nas fontes de recursos, nas formas e condições de financiamento e no direcionamento de subsídios. O Sistema de Habitação de Mercado - SHM objetiva reorganizar o mercado privado em ambiente estável, facilitando a promoção imobiliária. Como foco de atuação privilegia a ampliação das formas de captação de recursos e a inclusão de novos agentes, visando estender o atendimento à parcela da população em condições de arcar com a aquisição do imóvel por meio de financiamento imobiliário. Participam desse sistema os bancos múltiplos, as companhias hipotecárias, as companhias securitárias, as cooperativas de crédito habitacional, os consórcios imobiliários e os agentes promotores de empreendimentos no setor.

Estrategia

Considerando-se as duas grandes fontes de recursos deste programa, quais sejam, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e os recursos de Caderneta de Poupança, bem como as formas de operacionalização dos programas pelos agentes financeiros do SFH, as ações foram estruturas em quatro linhas de atuação: Financiamento à pessoa física para construção, reforma ou aquisição de imóvel novo ou usado (Carta de Crédito FGTS), Financiamento à pessoa jurídica para construção habitacional (Apoio à Produção FGTS), Financiamento Imobiliário (Caderneta de Poupança/SBPE) e Financiamento para aquisição de material de construção (CONSTRUCAR/CEF).

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


Veja também: 401 402 403 404 405


Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:1332,Titulo:Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros,Orgao_Responsavel:44000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério do Meio Ambiente,Tipo_Programa:Finalístico,Problema:Co

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Ano

2009

Cod_Programa

1332

Titulo

Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros

Orgao_Responsavel

44000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

Com a evolução da ação antrópica e com a velocidade crescente com que as áreas de reserva legal estão sendo degradadas para uso direto ou indireto, acreditou-se que era suficiente garantir a conservação de espécies isoladamente, passando depois para a conservação de amostras de ecossistemas através da criação de unidades de conservação (UCs). No entanto, contata-se que a criação de UCs não é ,por si só, suficiente para garantir a conservação da biodiversidade e a promoção do desenvolvimento sustentável, há que se implantar corredores ecológicos, notadamente em áreas críticas, que permitam o contato entre espécies de diferentes UCs, bem como estimular a adoção de práticas de recuperação e uso sustentável nos biomas, em particular no que se refere à biodiversidade, que compatibilizem a conservação, a geração de renda, a distribuição da riqueza, a valorização do conhecimento tradicional das populações locais.

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



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Governo e Política - Ano:O enfoque sistêmico por biomas incorpora uma nova visão sobre o manejo e conservação dos recursos naturais pois adota uma visão global, com uma ação mais ampla sobre as potencialidades e as ameaça

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

O enfoque sistêmico por biomas incorpora uma nova visão sobre o manejo e conservação dos recursos naturais pois adota uma visão global, com uma ação mais ampla sobre as potencialidades e as ameaças a que estão submetidos os recursos naturais em todo o bioma.

Cod_Programa

Titulo

Orgao_Responsavel

Descricao_Orgao_Responsavel

Tipo_Programa

Problema

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



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Governo e Política - Ano:Para que as ações de conservação, recuperação e manejo integrado sejam eficazes e eficientes, há também a necessidade de levar em consideração as especificidades de cada bioma, como o regime de ch

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Para que as ações de conservação, recuperação e manejo integrado sejam eficazes e eficientes, há também a necessidade de levar em consideração as especificidades de cada bioma, como o regime de chuvas, o tipo solo, os processos ecológicos, os produtos que podem ser manejados de cada bioma e o tipo de conhecimento associado, entre outros.

Cod_Programa

Contribuir para a sustentabilidade dos biomas brasileiros, respeitando as suas especificidades, por meio da expansão e consolidação do sistema nacional de unidades de conservação e outras áreas protegidas, bem como para a definição e disseminação de políticas e práticas de conservação, uso sustentável e gestão integrada dos biomas, com a justa repartição dos benefícios decorrentes

Titulo

Sociedade

Orgao_Responsavel

Historicamente, acreditava-se que era suficiente garantir a conservação de espécies isoladamente, passando depois para a conservação de amostras de ecossistemas por meio da criação de unidades de conservação. Finalmente, no conceito moderno, embasado em um consenso científico, percebeu-se que é necessária uma visão global, que incorpore uma ação mais ampla sobre as potencialidades e as ameaças a que estão submetidos os recursos naturais em todo o bioma, envolvendo, inclusive, as atividades produtivas, a partir do levantamento de seu passivo ambiental e da adoção de medidas que tornem mais articulado o desenvolvimento econômico com a necessária manutenção de sua base socioambiental. Sem isso, não será possível garantir a conservação e uso sustentável da megabiodiversidade brasileira no longo prazo e nem a sua incorporação como fator de geração de riqueza neste processo. Assim, em cada bioma, o desenvolvimento adquire características próprias. No Cerrado, graças às suas terras planas, implantou-se a agropecuária em grandes extensões. A Mata Atlântica, por sua proximidade com a zona costeira, vem acompanhando, historicamente, o processo de ocupação do Brasil, sua expansão agrícola, urbana e industrial, desde os tempos da colônia. A Caatinga, por sua vez, sofre em função de sua condição de semi-árido e dos programas de combate à seca, que vem sendo rearticulados atualmente sob a concepção de convivência com a seca, com a valorização do uso sustentável dos recursos naturais locais em estratégias econômicas menos dependentes de água. A zona costeira e marinha, enfrenta transformações significativas nos seus ecossistemas pela especulação imobiliária, práticas turísticas não sustentáveis, exploração de petróleo e minerais, além de outras atividades produtivas relacionadas à aqüicultura e pesca desordenadas. O bioma amazônico, que tem interferência sobre vários dos biomas acima citados, também sofre intervenções e práticas não sustentáveis e, portanto, as interdependências e dinâmicas ecossistêmicas e sócio-econômicas devem ser consideradas nas ações dos demais biomas. Assim, uma estratégia desenhada para o Cerrado, por exemplo, não necessariamente pode ser aplicada para um outro bioma com a mesma eficácia. Somente o enfoque sistêmico particularizado para cada bioma pode permitir o aprofundamento de políticas e ações planejadas a partir de um domínio do conhecimento por parte do ser humano sobre os biomas, dadas as ameaças e vulnerabilidades a que estão submetidos. Portanto, a agenda por bioma é praticamente imprescindível neste estágio de conhecimento científico e de necessidade de articulação territorial de práticas de conservação e uso sustentável.As orientações estratégicas do governo federal tratam da proteção da biodiversidade como aspecto fundamental para alcançar a sustentabilidade. Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com justiça ambiental, por sua vez, orienta as ações de governo necessárias para a conservação e manejo de áreas protegidas. A proteção de áreas naturais resulta em benefícios à sociedade que refletem na qualidade de vida das gerações atuais e nas necessidades das gerações futuras, além de gerar benefícios econômicos diversos.

Descricao_Orgao_Responsavel

O Programa será implementado por meio de articulações com os diferentes níveis de governo, organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa e outros atores envolvidos, com o acompanhamento dos Núcleos de Assessoramento e Grupos de Trabalho por biomas. O fortalecimento dos mecanismos de controle, licenciamento e recuperação das areas protegidas, o desenvolvimento e aplicação continuada de mecanismos de gestão em APs e corredores ecológicos, valorização e garantia de condições de trabalho aos servidores de áreas protegidas , fortalecimento da participação social na criação, gestão, acesso e uso de áreas protegidas e do patrimônio espeleológico nacional, incluindo a promoção do associativismo e cooperativismo, valorização das características regionais, bem como as particularidades sócio-culturais na criação, consolidação e gestão de UCs e corredores ecologicos.

Tipo_Programa

Não Informado

Problema

Não Informado

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



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