Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	A histórica dificuldade de acesso ao crédito em muito desabilita a estruturação de tais cadeias produtivas, mesmo havendo aptidão de produção. Um dos principais gargalos relacionados ao tema refere-se à articulação com os agentes financeiros e legislativos, visando à criação e à qualificação das linhas de crédito às necessidades dos tomadores. Outro gargalo que influencia de forma mais direta a pesca, inclusive a artesanal, relaciona-se à insuficiente qualificação tecnológica das frotas costeiras e continentais de grandes, médios e pequenos armadores/pescadores, o que leva a precárias condições laborais e a inferiores performances de captura e de qualidade do pescado, contribuindo, portanto, para a insustentabilidade do setor e menor rentabilidade do produto.
Cod_Programa
Titulo
Orgao_Responsavel
Descricao_Orgao_Responsavel
Tipo_Programa
Problema
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
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Ano	De maneira integrada a esta conjuntura, a falta de elevação de escolaridade cria um dos maiores impedimentos à otimização das atividades pesqueiras e aqüícolas, especialmente na primeira, onde o analfabetismo ainda deve ser bastante combatido. De forma paralela, há forte carência de capacitação de profissionais e de acesso a tecnologias, inclusive de maneira articulada com outros órgãos nacionais e sub-nacionais, tanto na aqüicultura quanto na pesca, refletindo-se na falta de organização dos setores, na dificuldade de autogestão dos meios produtivos e na fraca adoção de boas práticas de fabricação, o que termina por enfraquecer as cadeias produtivas. Agravando a baixa qualificação dessas cadeias, identifica-se uma sucateada rede de assistência técnica e extensão pesqueira e aqüícola - ATEPA - no tocante à disponibilidade de instituições parceiras, de recursos humanos e de protocolos adequados para a sua promoção. Dessa forma, encontra-se extremamente deficitário o acesso e a internalização de tecnologias eficientes e sustentáveis, principalmente no que se refere à implementação de mecanismos de gestão compartilhada e aqueles ocorrentes sob formas associativas - indutoras de economias mais solidárias. Existe ainda, envolvendo a plenitude das cadeias, a carência de estudos que propiciem uma visão mais completa e integrada de seus elos, de forma a proporcionar nexos lógicos de encadeamento produtivo.
Cod_Programa	Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas da aqüicultura e pesca
Titulo	Governo Federal
Orgao_Responsavel	As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pelaadministração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação econtrole de suas unidades vinculadas. Pretende-se que o Gerente deste programa possa exercer opapel de coordenação e apoio à ação dos gerentes dos programas finalísticos do órgão. Além disso,deve-se efetivar a interlocução entre o órgão central de planejamento e as atividades de formulaçãoe revisão de políticas e de programas, como forma de harmonizar as propostas.
Descricao_Orgao_Responsavel	Execução das ações do programa se dará de forma direta, por transferência voluntária, editais, convênios e instrumentos congêneres com entidades parceiras, tais como prefeituras municipais, governos estaduais e organizações privadas sem fins lucrativos.
Tipo_Programa	Não Informado
Problema	Não Informado
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
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Ano	2009
Cod_Programa	1346
Titulo	Qualidade Ambiental
Orgao_Responsavel	44000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério do Meio Ambiente
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	Cerca de 80% da população brasileira reside em áreas urbanas, gerando
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
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Ano	problemas ambientais de toda ordem. A degradação associada à utilização
Cod_Programa
Titulo
Orgao_Responsavel
Descricao_Orgao_Responsavel
Tipo_Programa
Problema
Objetivo
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Justificativa
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Contexto
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Ano	desmedida dos recursos naturais, à emissão de substâncias que prejudicam a
Cod_Programa
Titulo
Orgao_Responsavel
Descricao_Orgao_Responsavel
Tipo_Programa
Problema
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
Data_Atualizacao_Contexto

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