Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Cod_Programa	0155
Titulo	Gestão da Política de Direitos Humanos
Orgao_Responsavel	20121
Descricao_Orgao_Responsavel	Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Tipo_Programa	Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Problema	Programa de Gestão de Política Pública
Objetivo	Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de Direitos Humanos
PublicoAlvo	Dirigentes, gerentes de programas finalísticos, órgãos governamentais, organizações não-governamentais e sociedade
Justificativa	Necessidade de apoiar o planejamento, a execução e a avaliação dos programas finalísticos voltados para a garantia de direitos humanos.
Estrategia	As ações serão executadas pela Subsecretaria de Articulação da Política de Direitos Humanos, com o objetivo de coordenar e apoiar o planejamento, a execução e a avaliação dos programas finalísticos.O programa deverá ampliar a capacidade das ferramentas gerenciais disponíveis, facilitando o acesso a dados e informações relacionadas à política de direitos humnaos, tanto por parte do público interno, como do público externo por meio de publicização. O programa deverá ainda auxiliar a interlocução com o órgão setorial de planejamento nas atividades de formulação e revisão de políticas e de programas.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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Ano	2009
Cod_Programa	0156
Titulo	Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres
Orgao_Responsavel	20122
Descricao_Orgao_Responsavel	Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	A violência doméstica e sexual praticada contra um contingente expressivo de mulheres na sociedade brasileira e o impacto que causa em termos de danos físicos, morais, psicológicos, materiais e econômicos.
Objetivo	Prevenir e enfrentar, sistematicamente, as diferentes formas de violência contra as mulheres e promover o atendimento integral, humanizado e de qualidade àquelas em situação de violência ou risco, transmitindo atitudes e valores igualitários em prol da construção de uma cultura de paz
PublicoAlvo	Mulheres, efetiva ou potencialmente, sujeitas a situações de violência
Justificativa	A violência doméstica e sexual constitui-se em um fenômeno que atinge, cotidianamente, um contingente bastante expressivo de mulheres em todo o país. Vítimas, na grande parte das vezes, da ação de seus companheiros, estas mulheres sofrem com uma variedade de formas pela qual a violência encontra caminhos para se manifestar: física, moral, psíquica, sexual, patrimonial, institucional e ainda o tráfico para exploração sexual. Tal fenômeno tem raízes na estrutura patriarcal da sociedade brasileira e fundamenta-se em relações desiguais de poder e autoridade que se estabelecem entre homens e mulheres em todas as esferas da vida e, em particular, na esfera privada, podendo, portanto, ser reconhecida como uma violência de gênero. Tais relações acabam por levar a um processo no qual as mulheres, dada a sua condição de inferioridade na escala de distribuição de poder e autoridade no ambiente familiar, constituem-se nas principais vítimas da violência. A situação da violência contra as mulheres é das mais graves. No Brasil, em pesquisa de opinião realizada pela Fundação Perseu Abramo, em 2001, uma em cada cinco brasileiras declarou ter sofrido algum tipo de violência perpetrada por homem. Quando estimuladas por meio da citação de diferentes formas de agressão, 43% das entrevistadas confirmaram ter sido vítimas deste fenômeno. A cada quinze segundos, portanto, um ato de violência contra a mulher é praticado. Um terço, ainda, admitiu já ter sofrido alguma forma de violência física - ameaça com armas de fogo, agressões e estupro conjugal. Outras pesquisas como da Organização Mundial de Saúde e da Anistia Internacional apontam dados semelhantes. As meninas jovens constituem uma população especialmente vulnerável, tanto do ponto de vista biológico, como psíquico e social e são as vítimas mais freqüentes de exploração e abuso sexualAlém dos custos humanos, a violência doméstica e sexual tem, também, conseqüências econômicas para as sociedades em termos de produtividade perdida e aumento no uso dos serviços sociais. Ao lado das profundas conseqüências sobre a saúde física e mental, uma parcela significativa das mulheres vitimadas ainda tem sua permanência no trabalho remunerado dificultada e, muitas vezes, impedida tanto pelo excessivo número de faltas ao trabalho como pela falta de condições psicológicas para exercer suas atividades rotineiras.É importante destacar, ainda, que o tráfico de meninas, jovens e mulheres, para fins de exploração sexual comercial, é um fenômeno em expansão. Segundo a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil, coordenada pelo Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescente (CECRIA) em 2002, as questões de gênero e raça permeiam o tráfico de seres humanos, uma vez que as mulheres e adolescentes afro-descendentes, com idade entre 15 e 25 anos, predominam no tráfico para fins sexuais. A pesquisa mostra que, das 131 rotas internacionais, 102 lidam com tráfico de mulheres, 60 são utilizadas par a transportar "somente mulheres" e, das 78 rotas interestaduais, 62 envolvem adolescentes. As mulheres adultas são preferencialmente traficadas para outros países. Portanto, o combate ao tráfico de meninas, jovens e adolescentes faz-se necessário, a partir da formulação de políticas públicas e da construção de estratégicas de enfrentamento, atenção e atendimento às vítimas do tráfico.
Estrategia	1 - Articulação com órgãos governamentais para a formulação e execução de políticas: i) de enfrentamento da violência doméstica e sexual contra meninas e mulheres na perspectiva de construção de uma rede integrada de serviços; e ii) de garantia dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão ; 2 - Fomento à criação de serviços especializados de atendimento à mulher em situação de violência; 3 - Capacitação e qualificação de profissionais da rede de atendimento à mulher vítima de violência; 4 - Monitoramento e avaliação das políticas de combate à violência, em especial da Lei Maria da Penha.Forma de Execução: direta e descentralizadaForma de Implementação: efetivação de parcerias órgãos públicos, nas três esferas de governo, e com entidades privadas sem fins lucrativos..Mecanismos utilizados no monitoramento: Observatório da Lei Maria da Penha, Relatórios produzidos pelas instituições parceiras (a exemplo, a Pesquisa Organizacional das DEAM''s, produzida pela Senasp); Relatórios de acompanhamento do Ligue 180; Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano; Sistema de Acompanhamento do PNPM e SIGPLAN.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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Ano	2009
Cod_Programa	0167
Titulo	Brasil Patrimônio Cultural
Orgao_Responsavel	42000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério da Cultura
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	O programa visa combater o aumento da degradação dos bens integrantes do patrimônio de caráter histórico-cultural- notadamente os centros históricos, igrejas, monumentos, bens integrados, acervos, que desestimulam novas dinâmicas sociais e parcerias, geradoras de oferta turística, valores econômicos, educação patrimonial e auto-estima da população.O problema se manifesta pela deteriorização é a descaracterização dos bens culturais de natureza material em suas diversas vertentes, seja em decorrência da escassez de iniciativas de conservação preventiva, seja de situações de origem fortuita. Com relação aos sítios arqueológicos nota-se que estes estão localizados em regiões menos desenvolvidas economicamente. criando-se uma zona de tensão para a preservação do patrimônio nas frentes agropecuárias, em expansão, e áreas de menor densidade demográfica, como o centro-oeste, o nordeste e a amazônia.A baixa identificação dos bens culturais de natureza processual e dinâmica e há pouca produção de conhecimento institucional, necessário para subsidiar políticas de fomento e apoio à inclusão de bens culturais imateriais no repertório do patrimônio cultural brasileiro.
Objetivo	Preservar e revitalizar o patrimônio cultural brasileiro
PublicoAlvo	Sociedade Brasileira
Justificativa	O patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arqueológico e documental brasileiro está constituído por aproximadamente 13 mil sítios arqueológicos cadastrados; 1007 bens inscritos nos Livros de Tombo, sendo 59 sítios urbanos, que compreendem cerca de 20 mil edificações; e mais de um milhão de objetos, entre bens móveis pertencentes às igrejas tombadas, acervos e documentos. O Brasil é um país de riquíssimo patrimônio cultural, marcado pela diversidade, expressividade e abrangência. As dinâmicas sociais que envolvem a memória, a identidade, a criatividade e a riqueza das culturas não podem prescindir desse patrimônio cultural, compreendido como o conjunto de bens materiais e imateriais significativos, portadores de referência aos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Esses bens são encontrados nos mais longíquos recantos geográficos do território nacional, e abrangem diversas categorias sociais. Compreendem construções referenciais e exemplares da tradição brasileira, como igrejas, casas, praças, conjuntos urbanos, monumentos, bens integrados, bens paisagísticos, acervos diversos; as artes (música, artes cênicas, artes visuais, audiovisual e a literatura) e o artesanato; os arquivos históricos e coleções bibliográficas; a linguagem e os costumes; as descobertas e os processos genuínos na ciência, e os locais dotados de expressivo valor para a história, a arqueologia, a paleontologia e a ciência em geral, assim como as paisagens e as áreas de proteção ecológica da fauna e da flora.É primordial a reversão do quadro de degradação dos bens integrantes do patrimônio de caráter histórico-cultural, mediante a implementação de políticas e medidas voltadas a inventário, conservação, revitalização e restauração, de modo a estimular novas dinâmicas sociais e parcerias geradoras de ofertas turísticas, valores econômicos, educação patrimonial e auto-estima da população.O processo de fiscalização sobre esses bens requer aprimoramento, como também é necessária a sensibilização e o comprometimento da sociedade para , em conjunto com o estado, possibilitar a permanência desse patrimônio que passa a ser visto não mais como um problema, mas como uma solução alternativa para o desenvolvimento local e regional. Nesse sentido, o turismo cultural representa a base de sustentação na diversidade do patrimônio cultural, pelo crescente interesse das pessoas por lugares diferenciados e capazes de enriquecer sua experiência de vida. A indústria do turismo apresenta grande potencial de geração de emprego e renda para todos os níveis da população, constituindo-se em um dos eixos de fomento definidos pelo BID para a região da América Latina. A organização mundial do turismo prevê um crescimento de 4,8% para o setor nessa região, no período de 1995 a 2020. A preocupação com a proteção do patrimônio cultural brasileiro volta-se, de um lado, para a preservação da memória nacional e, de outro, para o desenvolvimento local. A conservação e restauração de nossas igrejas e monumentos históricos são fundamentais para que voltem a ser utilizados pela população. A devolução para a comunidade de um bem que estava em mau estado de conservação e sem utilização ou com a utilização de forma precária, contribui ainda para atrair um turismo qualificado para a localidade. A riqueza do patrimônio cultural distribuído por todo o território nacional indica um enorme potencial econômico a ser explorado, enquanto opção turística, que começa a ser bastante procurado por aqueles que viajam. O trabalho de recuperação do patrimônio gera empregos diretos e indiretos, seja durante a obra, ou depois de ela estar concluída, em função da possibilidade do incremento do turismo nas localidades, contribuindo para a revitalização dessas cidades beneficiadas e para melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. Os sítios arqueológicos históricos e pré-coloniais e áreas de interesse arqueológico necessitam ser inseridos nas políticas de gestão urbana para evitar sua destruição e propiciar a necessária reintegração. A pesquisa básica, os cursos de formação e conseqüentemente os melhores recursos do setor estão concentrados na faixa litorânea do país. Entretanto, os sítios arqueológicos mais bens conservados localizam-se em regiões inversamente proporcionais ao desenvolvimento econômico. Dessa forma, a zona de tensão para a preservação do patrimônio está nas frentes agropecuárias de expansão e áreas de menor densidade demográfica, como o centro-oeste, o nordeste e a Amazônia. Estas regiões necessitam de políticas específicas de fomento à preservação do patrimônio arqueológico. O comércio de bens arqueológicos, proibido no território nacional, desenvolve-se especialmente na Amazônia. O fato deve-se especialmente à cultura material de grande beleza plástica das sociedades complexas que habitaram a região. Urge que sejam adotadas medidas educativas e coercitivas para regularizar a situação. Por outro lado, há necessidade de romper com o processo de deteriorização e descaracterização desses bens culturais de natureza material em suas diversas vertentes, diante da escassez de iniciativa de conservação preventiva de bens documentais e bibliográficos. Isto requer esforços visando aprimorar o processo de proteção e conservação desses bens e de possibilitar a permanência desse patrimônio. A preocupação com a preservação dos bens culturais não se concentra apenas na sua integridade física. Com o progresso dos processos e do entendimento do que possa ser um bem cultural, preza-se muito a repercussão que ele possa dar à comunidade local em termos de consciência cultural, desenvolvimento social e sustentabilidade econômicaÉ dever do Estado proteger o patrimônio cultural, impedir sua evasão, destruição e descaracterização, e proporcionar meios de acesso à sua fruição.Para que o Patrimônio Brasileiro possa cumprir seu papel cultural e social é necessário assegurar meios para a preservação e para a divulgação dos bens em sua diversidade, já que abrange produtos intelectuais, resultado da acumulação do conhecimento humano no decorrer da História; bens resultantes de sua capacidade de sobrevivência, e elementos da natureza e do meio-ambiente. Requer, assim, a sua permanente ampliação o que implica na garantia de condições de conservação, restauração e divulgação segundo as exigências próprias de sua natureza e constituição, a partir do contexto social e ambiental brasileiro.
Estrategia	Execução direta e/ou descentralizada por meio da realização de convênios com Estados, Municípios e entidades privadas sem fins lucrativos.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Cod_Programa	0168
Titulo	Livro Aberto
Orgao_Responsavel	42000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério da Cultura
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	No Brasil, a capacidade de usar a informação escrita encontra-se restrita a poucos. A maioria da população não tem acesso aos benefícios profissionais, sociais, políticos, econômicos e de lazer inteligente que apenas a familiaridade com a leitura pode proporcionar
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
Data_Atualizacao_Contexto

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	As livrarias e bibliotecas públicas concentram-se nas zonas urbanas de classe média ou nas áreas centrais e escasseiam na periferia das cidades e nas áreas rurais. Quanto aos computadores e acesso à Internet, são disponibilizados por pouquíssimas bibliotecas públicas e escolares. Além disso, sabe-se que o livro é caro, se comparado ao preço médio internacional, o que o torna praticamente inacessível considerando-se o poder aquisitivo da população.
Cod_Programa	Formar leitores em diversos níveis de competência, estimulando o hábito da leitura , facilitando o acesso a bibliotecas, mantendo o controle bibliográfico nacional, e propiciando a produção e a difusão do conhecimento científico, artístico e literário
Titulo	Sociedade
Orgao_Responsavel	A exclusão de parte considerável dos brasileiros da alfabetização, do letramento e do pensamento humanístico e científico é um problema a ser enfrentado pelas instituições públicas de cultura em várias frentes e com estratégias características de cada ação. Enfrenta-se o desafio de uma sociedade praticamente ágrafa, em que a informação e a transmissão de conhecimento se fazem preferencialmente pela oralidade. Os meios audiovisuais em alta contrastam flagrantemente com o mau desempenho do livro nas estatísticas que descrevem a produção editorial, o número de livrarias existentes, a compra de livros per capita, e tantos outros indicadores.A grande maioria do povo brasileiro não tem acesso aos benefícios profissionais, sociais, políticos, econômicos e de lazer inteligente, que apenas a familiaridade com a leitura pode proporcionar. A capacidade de usar a informação escrita em benefício próprio, das famílias, das empresas e da nação encontra-se restrita às poucas elites letradas. Ao mesmo tempo em que a miscigenação nos proporcionou uma cultura rica e diversificada, deixou-nos a herança de povos de cultura marcadamente oral, como negros e indígenas, e de imigrantes iletrados que de sua cultura só trouxeram traços de oralidade, por conta, entre outros fatores, da barreira do idioma. O sistema de distribuição de publicações acompanha de perto a geografia da nossa injustiça social e regional. As livrarias e bibliotecas públicas concentram-se nas zonas urbanas de classe média, ou nas áreas centrais, e escasseiam vertiginosamente na periferia das cidades e nas áreas rurais. Quanto aos computadores e acesso à Internet, excluída a classe média que se informatiza por conta própria, pouquissímas bibliotecas públicas oferecem este acesso ao povo. Por sua vez, o livro é caro, se comparado ao preço médio internacional, revelando-se mais caro, se comparado ao poder aquisitivo do povo brasileiro. Vários fatores contribuem para essa realidade, dentre eles a baixa tiragem, que é o fator determinante para o elevado custo do livro. Soma-se a tudo isso o fato do Brasil produzir cerca de 2,5 livro "per capita" e destes apenas 0,7 serem livros não didáticos - que constituem a imensa maioria dos livros consumidos em nosso país. Tal quadro é agravado pela constatação de que inúmeras bibliotecas encontram-se em situações precárias de atendimento, necessitando de novas implantações e/ou revitalizações, e de recursos humanos melhor formados. Uma nação leitora habilita o cidadão a chegar à vida adulta capacitado para ler e compreender todas as formas da escrita cotidiana, impressa ou eletrônica. O sujeito leitor tem mais acesso à informação e maior capacidade crítica podendo exercer plenamente sua cidadania. Aprender a ler exige um deslocamento da idéia restrita da alfabetização para a idéia ampliada da formação do leitor, como também uma continuidade nas práticas cotidianas formadoras de neoleitores, para dar conta das complexas exigências sociais. A informação é o conjunto das idéias, noções, juízos, argumentos, conhecimentos, pesquisas, debates, sínteses, análises e saberes, que só podem ser criados, consolidados e transmitidos por meio das palavras fixadas na escritaAssim, para a consolidação de uma nação justa, dentre outros fatores, encontra-se a capacitação do povo para o uso da informação escrita, isto é, a familiaridade da população com o livro, o jornal, a revista e o computador - os quatro instrumentos básicos da Sociedade da Informação. Nesse sentido, é fundamental garantir a ampliação e manutenção da memória bibliográfica nacional, promovendo o seu acesso à população e constituindo um legado para as gerações futuras.Há que se fixar políticas para o acesso da população à informação escrita, o que se dará por meio da implantação de bibliotecas públicas, pontos de venda de material impresso e redes de bibliotecas virtuais. A dimensão cultural da leitura transcende a mera alfabetização e sua continuidade no domínio dos mecanismos de decifração do código escrito. O programa Livro Aberto se reveste de fundamental importância, pois encara a tarefa de diminuir o abismo existente em nossa sociedade entre o letramento e a população, visando não apenas a formação do hábito de leitura, tal como buscada pela escola em seus diferentes níveis de instrução, mas, sobretudo, a formação do leitor, aquele que é capaz de, pela compreensão e pela crítica, tornar-se plenamente cidadão.
Descricao_Orgao_Responsavel	Execução direta e descentralizada por meio da realização de convênios com Estados, Municípios e instituições privadas sem fins lucrativos.
Tipo_Programa	Não Informado
Problema	Não Informado
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
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