Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2009
Cod_Programa	0168
Titulo	Livro Aberto
Orgao_Responsavel	42000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério da Cultura
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	No Brasil, a capacidade de usar a informação escrita encontra-se restrita a poucos. A maioria da população não tem acesso aos benefícios profissionais, sociais, políticos, econômicos e de lazer inteligente que apenas a familiaridade com a leitura pode proporcionar
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
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Ano	As livrarias e bibliotecas públicas concentram-se nas zonas urbanas de classe média ou nas áreas centrais e escasseiam na periferia das cidades e nas áreas rurais. Quanto aos computadores e acesso à Internet, são disponibilizados por pouquíssimas bibliotecas públicas e escolares. Além disso, sabe-se que o livro é caro, se comparado ao preço médio internacional, o que o torna praticamente inacessível considerando-se o poder aquisitivo da população.
Cod_Programa	Formar leitores em diversos níveis de competência, estimulando o hábito da leitura , facilitando o acesso a bibliotecas, mantendo o controle bibliográfico nacional, e propiciando a produção e a difusão do conhecimento científico, artístico e literário
Titulo	Sociedade
Orgao_Responsavel	A exclusão de parte considerável dos brasileiros da alfabetização, do letramento e do pensamento humanístico e científico é um problema a ser enfrentado pelas instituições públicas de cultura em várias frentes e com estratégias características de cada ação. Enfrenta-se o desafio de uma sociedade praticamente ágrafa, em que a informação e a transmissão de conhecimento se fazem preferencialmente pela oralidade. Os meios audiovisuais em alta contrastam flagrantemente com o mau desempenho do livro nas estatísticas que descrevem a produção editorial, o número de livrarias existentes, a compra de livros per capita, e tantos outros indicadores.A grande maioria do povo brasileiro não tem acesso aos benefícios profissionais, sociais, políticos, econômicos e de lazer inteligente, que apenas a familiaridade com a leitura pode proporcionar. A capacidade de usar a informação escrita em benefício próprio, das famílias, das empresas e da nação encontra-se restrita às poucas elites letradas. Ao mesmo tempo em que a miscigenação nos proporcionou uma cultura rica e diversificada, deixou-nos a herança de povos de cultura marcadamente oral, como negros e indígenas, e de imigrantes iletrados que de sua cultura só trouxeram traços de oralidade, por conta, entre outros fatores, da barreira do idioma. O sistema de distribuição de publicações acompanha de perto a geografia da nossa injustiça social e regional. As livrarias e bibliotecas públicas concentram-se nas zonas urbanas de classe média, ou nas áreas centrais, e escasseiam vertiginosamente na periferia das cidades e nas áreas rurais. Quanto aos computadores e acesso à Internet, excluída a classe média que se informatiza por conta própria, pouquissímas bibliotecas públicas oferecem este acesso ao povo. Por sua vez, o livro é caro, se comparado ao preço médio internacional, revelando-se mais caro, se comparado ao poder aquisitivo do povo brasileiro. Vários fatores contribuem para essa realidade, dentre eles a baixa tiragem, que é o fator determinante para o elevado custo do livro. Soma-se a tudo isso o fato do Brasil produzir cerca de 2,5 livro "per capita" e destes apenas 0,7 serem livros não didáticos - que constituem a imensa maioria dos livros consumidos em nosso país. Tal quadro é agravado pela constatação de que inúmeras bibliotecas encontram-se em situações precárias de atendimento, necessitando de novas implantações e/ou revitalizações, e de recursos humanos melhor formados. Uma nação leitora habilita o cidadão a chegar à vida adulta capacitado para ler e compreender todas as formas da escrita cotidiana, impressa ou eletrônica. O sujeito leitor tem mais acesso à informação e maior capacidade crítica podendo exercer plenamente sua cidadania. Aprender a ler exige um deslocamento da idéia restrita da alfabetização para a idéia ampliada da formação do leitor, como também uma continuidade nas práticas cotidianas formadoras de neoleitores, para dar conta das complexas exigências sociais. A informação é o conjunto das idéias, noções, juízos, argumentos, conhecimentos, pesquisas, debates, sínteses, análises e saberes, que só podem ser criados, consolidados e transmitidos por meio das palavras fixadas na escritaAssim, para a consolidação de uma nação justa, dentre outros fatores, encontra-se a capacitação do povo para o uso da informação escrita, isto é, a familiaridade da população com o livro, o jornal, a revista e o computador - os quatro instrumentos básicos da Sociedade da Informação. Nesse sentido, é fundamental garantir a ampliação e manutenção da memória bibliográfica nacional, promovendo o seu acesso à população e constituindo um legado para as gerações futuras.Há que se fixar políticas para o acesso da população à informação escrita, o que se dará por meio da implantação de bibliotecas públicas, pontos de venda de material impresso e redes de bibliotecas virtuais. A dimensão cultural da leitura transcende a mera alfabetização e sua continuidade no domínio dos mecanismos de decifração do código escrito. O programa Livro Aberto se reveste de fundamental importância, pois encara a tarefa de diminuir o abismo existente em nossa sociedade entre o letramento e a população, visando não apenas a formação do hábito de leitura, tal como buscada pela escola em seus diferentes níveis de instrução, mas, sobretudo, a formação do leitor, aquele que é capaz de, pela compreensão e pela crítica, tornar-se plenamente cidadão.
Descricao_Orgao_Responsavel	Execução direta e descentralizada por meio da realização de convênios com Estados, Municípios e instituições privadas sem fins lucrativos.
Tipo_Programa	Não Informado
Problema	Não Informado
Objetivo
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Justificativa
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Ano	2009
Cod_Programa	0169
Titulo	Brasil, Som e Imagem
Orgao_Responsavel	42000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério da Cultura
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	O setor audiovisual, cumpre um papel estratégico no processo produtivo mundial, interagindo com outros setores produtivos, apresentando-se como propício à geração de emprego e renda e à construção de padrões de consumo e comportamento.O setor é uma forma de expressão de identidades culturais, é um dos setores nevrálgicos da sociedade contemporânea, pois lida diretamente com a disseminação de valores, crenças e ideologias e com a difusão de informações e de fontes de lazer, transformando-se em catalisador privilegiado de uma construção positiva de soberania nacional e cidadania, bem como de uma articulação dialógica entre as esferas públicas e privadas. Ademais, a cadeia produtiva do audiovisual mostra-se capaz de incorporar as revoluções tecnológicas do campo da eletrônica, informática e telecomunicação nos processos de produção, distribuição, comercialização e exibição, com repercussões substantivas nos marcos de competitividade de vários ramos industriais envolvidos no processo global.
Objetivo
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Justificativa
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Ano	O setor ainda permanece oligopolizado, o que faz com que o produto audiovisual encontre grandes dificuldades para alcançar o público. O que se demonstra pela baixa visibilidade do cinema brasileiro no mercado, qualificação do conjunto da produção e relação sala / espectadores bem como, a indefinição de uma política clara e de instrumentos regulatórios capazes de introduzir novas dinâmicas no mercado cinematográfico.
Cod_Programa
Titulo
Orgao_Responsavel
Descricao_Orgao_Responsavel
Tipo_Programa
Problema
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
Data_Atualizacao_Contexto

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Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	Há que se considerar, inclusive, que os mecanismos de distribuição/exibição das obras audiovisuais tendem a estar ligados aos interesses do capital transnacional e do processo de acumulação internacional de capital, com implicações significativas no processo de imposição de valores e de dominação cultural.
Cod_Programa	Ampliar a produção, a difusão, a exibição, a preservação e o acesso às obras audiovisuais brasileiras e promover a auto-sustentabilidade da indústria audiovisual
Titulo	Sociedade brasileira
Orgao_Responsavel	Dado o longo período de não reconhecimento pelo Estado do papel estratégico do setor audiovisual, os esforços na afirmação do Brasil enquanto importante centro produtor de obras cinematográficas e audiovisuais sempre foram dispersos. Como resultante, o setor viveu períodos de altos e baixos em seu desempenho mercadológico. A partir da década de 70, quando o cinema brasileiro tinha uma boa presença no mercado nacional (cerca de 35%), fatores como a defasagem tecnológica, a ausência de regulação do mercado e a falta de uma política pública setorial levaram o cinema nacional a entrar na década de 90 em situação de participação marginal no mercado (apenas 0,05% em 1992). A partir de 1995, após a recriação de mecanismos de fomento ao setor, iniciou-se a chamada retomada da produção que resultou no crescimento dos índices gerais do mercado de cinema e em especial da taxa de ocupação do mercado interno, chegando a 21% em 2003. O audiovisual é provavelmente o campo da cultura em que o exercício da cidadania é o menos presente. Ocupando um lugar central na estrutura dos grandes conglomerados da mídia e do entretenimento, o setor audiovisual é o protagonista do processo de especialização comunicativa do campo cultural, vivenciado pelo mundo contemporâneo. A atividade audiovisual segue, portanto, a lógica hegemônica dos grandes grupos de mídias, marcada pela forte concentração do mercado global da informação e do entretenimento, que subordina os países periféricos ao papel de consumidores de bens audiovisuais.O desafio a ser enfrentado pelas políticas públicas se coloca exatamente na perspectiva de reverter esta lógica de produção e fruição dos bens audiovisuais, fomentando ações que garantam o exercício pleno da cidadania, o que significa criar condições para o cidadão brasileiro ter acesso ao direito à experiência estética do audiovisual em toda sua abrangência, nos campos da criação, produção, fruição e da memória. O papel a ser ocupado na esfera política internacional pelos países em desenvolvimento dependerá, fundamentalmente, da capacidade que eles terão de se estabelecer enquanto produtores e exportadores de bens audiovisuais. Nos últimos anos, houve avanços. A Política Nacional do Cinema e do Audiovisual foi aperfeiçoada, ampliando os investimentos em todos os segmentos da atividade cinematográfica e audiovisual, mediante procedimentos públicos de seleção de projetos, promovendo o incremento de obras audiovisuais realizadas, a nacionalização de grande parte da produção, a identificação e a afirmação da capacidade produtiva de todos os Estados/Regiões do território nacional. Registrou-se a inauguração de um novo patamar nas relações entre a produção independente e a televisão brasileira, além da criação de mecanismos de apoio à exportação de conteúdos nacionais para cinema e televisão. Este período sedimentou a cultura como instrumento de inclusão social, afirmação de cidadania e geradora de emprego e renda, tendo o cinema e o audiovisual como âncora.A atenção do Estado passou a englobar ações voltadas para a produção, distribuição, programação, exibição e difusão de obras cinematográficas e audiovisuais. A atuação regulatória vem possibilitando uma melhor organização da atividade econômica, visando torná-la competitiva e auto-sustentável. Neste sentido, a aprovação da Lei 11.437/2006 possibilita a implantação de um novo mecanismo de investimento e financiamento, com viés regulatório e de desenvolvimento, através da entrada em operação do Fundo Setorial do Audiovisual responsável pela introdução de novas modalidades de aplicação das políticas públicas para o setor.No entanto, ainda é necessário o aprofundamento de políticas públicas para que os sensíveis avanços possam ser consolidados. Além disso, persiste o desafio de criar e melhorar as condições para a solidificação dos segmentos do setor cinematográfico e audiovisual nacional, protegendo-os das intempéries da velocidade da convergência tecnológica, e ao mesmo tempo inserindo-os neste novo cenário, para que sejam agentes ativos destas novas possibilidades de produção, distribuição e modos de consumo de conteúdo, as quais irão cada vez mais se confirmar como grandes possibilidades econômicas de escala e geradoras de auto-sustentabilidade para o setor.
Descricao_Orgao_Responsavel	A implementação se dará por meio de uma série de Editais de Concurso Público, em particular para as ações de concessão de apoio à produção de obras audiovisuais, cinematográficas, de curta e longa metragem e desenvolvimento de roteiros e projetos de longa metragem, nos quais todas as regiões do país estarão representadas em suas comissões seletivas, visando com isso garantir uma ampla e democrática representatividade. Será estabelecida ainda parceria com a rede de televisão pública educativa e cultural para produção e exibição de conteúdo voltado para o público infantil, bem como a produção descentralizada para todos os Estados da Federação de conteúdo regional e sua ampla exibição em circuito nacional. Outra série de parcerias com escolas que atuam no ensino e formação técnica audiovisual, instituições de pesquisa e entidades públicas e privadas do setor cultural e audiovisual será estabelecida para a implantação e execução das ações de formação e qualificação técnica, artística e de gestão, realização de pesquisas, avaliação e diagnóstico dos perfis da atividade audiovisual, no contexto de sua cadeia produtiva e econômica no Brasil e em outros países, além de execução direta e descentralizada de parte das ações de formação e qualificação técnica, restauro e preservação da memória cinematográfica audiovisual brasileira.
Tipo_Programa	Não Informado
Problema	Não Informado
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
Data_Atualizacao_Contexto

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