Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0273 |
Titulo |
Luz para Todos |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Existência de 2,5 milhão de domicílios no Brasil sem acesso à energia elétrica, sendo 80% localizados na área rural, resultando em mais de 10 milhões de brasileiros excluídos dos benefícios da eletricidade. A recente regulamentação da ANEEL, que define metas de universalização para cada município do país, estabelece como limite nacional para o completo atendimento o ano de 2015. A dificuldade e o custo da prestação de serviço definem, dentro de cada área de concessão, o prazo para efetivar o atendimento e, assim, dada sua localização mais adversa e baixa expectativa de demanda, parte da população mais carente seria contemplada somente no final do prazo limite estipulado pela Aneel. O programa Energia Cidadã pretende antecipar estas metas por meio do estabelecimento de mecanismos institucionais e financeiros adequados, além de promover ações integradas de desenvolvimento local/rural. O fornecimento de energia elétrica às regiões rurais não-atendidas contribui significativamente para a melhoria da qualidade de vida das populações locais e para a criação de novas oportunidades de emprego, favorecendo a fixação do homem no campo em condições mais dignas. Busca-se, portanto, reduzir as desigualdades regionais e garantir a inserção social e a cidadania além de ações de promoção do desenvolvimento sustentável e do aumento da produção/renda. |
Objetivo |
Promover o acesso à energia elétrica para famílias de baixo poder aquisitivo e para escolas, postos de saúde e sistemas rurais de bombeamento d''água |
PublicoAlvo |
População de baixo poder aquisitivo e sem acesso à energia elétrica no meio rural, demandas comunitárias de escolas, postos de saúde, usuários de sistemas de bombeamento d''água e empreendedores nacionais desenvolvedores de equipamentos ou serviços adequados ao atendimento elétrico rural |
Justificativa |
Ainda existem em 2007, no Brasil, cerca de 1,5 milhão de domicílios sem acesso à energia elétrica, correspondendo a 6 milhões de brasileiros excluídos dos benefícios da eletricidade. Antes do Programa Luz para Todos, do Governo Federal, 10 milhões de pessoas que vivem no meio rural não tinham acesso à energia elétrica. Para acelerar o processo de inclusão social deste contingente o Governo Federal, vem desenvolvendo desde 2004, o Programa Luz para Todos que tem como meta levar o acesso gratuito a energia elétrica a todas essas pessoas até 2008, antecipando em sete anos o cronograma de universalização do atendimento que, antes dele, estava previsto para ser concluído em 2015. O programa também faz parte da estratégia do Governo Federal de utilizar a energia elétrica como instrumento para o desenvolvimento econômico das comunidades atendidas e para a redução dos índices de pobreza e da fome. A chegada da luz vem representando mais conforto, melhoria da qualidade de vida e novas possibilidades de geração de renda para as famílias beneficiadas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das áreas beneficiadas |
Estrategia |
-Promover o acesso e uso de energia elétrica para a população não atendida, predominantemente na área rural e de baixo poder aquisitivo, capacitando os executores e beneficiários e estimulando o desenvolvimento da demanda e o uso sustentável da energia elétirca. -Promover o atendimento por meio de projetos especiais de universalização.-Desenvolver a tecnologia e a indústria nacional associadas às fontes alternativas de energia.-Contribuir para a integração e agregação de valor aos programas sociais do Governo Federal no meio rural e promover o desenvolvimento social e econômico das localidades atendidas. -Propiciar o envolvimento das famílias e comunidades no Programa e capacitar executores e beneficiários visando estimular o desenvolvimento da demanda e o uso sustentável da energia elétrica. -Promover, no âmbito das energias renováveis, o desenvolvimento da tecnologia e da indústria nacional necessárias à implantação, à continuidade operacional e sustentabilidade dos sistemas a serem instalados. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0276 |
Titulo |
Gestão da Política de Energia |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Problema |
Programa de Gestão de Política Pública |
Objetivo |
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de energia |
PublicoAlvo |
Governo |
Justificativa |
O momento atual requer nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos na área de energia. |
Estrategia |
As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. A idéia é que o Gerente deste programa. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0282 |
Titulo |
Atuação Internacional na Área de Petróleo |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Pouca atuação internacional do Pais na área de Petróleo. A maior participação da PETROBRAS no mercado externo diversificando o portfólio e contribuindo para a redução do risco empresarial da companhia. |
Objetivo |
Incorporar novas reservas e aumentar a participação do sistema Petrobras no mercado externo de petróleo, derivados e gás natural |
PublicoAlvo |
Consumidores de gás natural, petróleo e seus derivados |
Justificativa |
Aumentar a participação do Brasil no cenário internacional através da ampliação da participação do Sistema Petrobras no exterior, aproveitando as oportunidades de negócios, reduzindo desta forma a nossa dependência externa e promovendo a integração tecnológica e energética, prioritariamente, na América Latina |
Estrategia |
Participar seletivamente nas áreas foco (América Latina, EUA e África) em projetos que permitam agregação de valor pela Petrobras.Otimizar o atendimento dos mercados, tanto do Brasil quanto do exterior, assegurando a melhor colocação dos produtos e agregando maior valor ao Sistema. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0283 |
Titulo |
Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Álcool e Biocombustíveis |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Necessidade de ampliação, modernização e manutenção da infra-estrutura de distribuição, de modo a minimizar o risco ambiental e a atender a demanda do crescente mercado consumidor de derivados de petróleo, gás natural, álcool e biocombustíveis. |
Objetivo |
Oferecer adequada infra-estrutura de produtos e serviços na distribuição de derivados de petróleo, gás natural, álcool e outros combustíveis |
PublicoAlvo |
Consumidores de derivados, gás natural e álcool e outros combustíveis |
Justificativa |
Diante das taxas de crescimento projetadas para o mercado consumidor de derivados de petróleo, gás natural, álcool e outros combustíveis, das necessidades percebidas no tocante a energia produzida a partir destes produtos e do crescimento das exigências nos aspectos de segurança, meio ambiente e saúde, é imperativo ampliar, modernizar e manter a infra-estrutura de distribuição de modo a minimizar o risco ambiental e atender a demanda, preservando ou ampliando a posição de liderança no mercado. |
Estrategia |
As bases para a condução dos negócios da empresa foram traçadas no Plano Estratégico do período de 2004 a 2007, que estabelece os objetivos e ações estratégicas para a consolidação da liderança de mercado nos diversos seguimentos:- oferta de produtos e serviços de alta qualidade para atender às necessidades dos clientes;- implementação de ações e projetos para fidelização dos clientes da área de varejo e consumidora;- consolidação de uma rede fiel de postos de serviços multi-negócios, ampliando a rede de postos GNV e a rede de conveniências;- ênfase em soluções energéticas, - consolidação da implantação de tecnologias inovadoras e competitivas as diversas áreas de atuação;- consolidação da estrutura de logística de distribuição e operações de alta confiabilidade, produtividade e desempenho, segundo padrões internacionais de desempenho em SMS . |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
Ano |
2009 |
Cod_Programa |
0285 |
Titulo |
Indústria Petroquímica |
Orgao_Responsavel |
32000 |
Descricao_Orgao_Responsavel |
Ministério de Minas e Energia |
Tipo_Programa |
Finalístico |
Problema |
Crescimento acentuado da demanda por produtos petroquímicos. Desta forma, a não implementação de ações que busquem aumentar a oferta nacional destes produtos acarretará na sua importação, implicando na saída de divisas, prejudicando o equilíbrio da balança comercial brasileira. |
Objetivo |
Ampliar a oferta de produtos da indústria petroquímica nacional para atendimento ao mercado |
PublicoAlvo |
Consumidores de produtos petroquímicos |
Justificativa |
A demanda por produtos petroquímicos vem crescendo acentuadamente. Desta forma, a não implementação de ações que busquem aumentar a oferta nacional destes produtos acarretará na sua importação, implicando na saída de divisas, prejudicando o equilíbrio da balança comercial brasileira |
Estrategia |
A estratégia de implementação está fundamentada na formação de parcerias e alianças com outros grupos empresariais, nacionais e/ou internacionais, e empresas detentoras de tecnologia. Portanto, a atuação será através de parcerias com gestão compartilhada. |
Contexto |
Não Informado |
Data_Atualizacao_Contexto |
Não Informado |
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |