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Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:0273,Titulo:Luz para Todos,Orgao_Responsavel:32000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério de Minas e Energia,Tipo_Programa:Finalístico,Problema:Existência de 2,5 milhão de domicí

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Cod_Programa

0273

Titulo

Luz para Todos

Orgao_Responsavel

32000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério de Minas e Energia

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

Existência de 2,5 milhão de domicílios no Brasil sem acesso à energia elétrica, sendo 80% localizados na área rural, resultando em mais de 10 milhões de brasileiros excluídos dos benefícios da eletricidade. A recente regulamentação da ANEEL, que define metas de universalização para cada município do país, estabelece como limite nacional para o completo atendimento o ano de 2015. A dificuldade e o custo da prestação de serviço definem, dentro de cada área de concessão, o prazo para efetivar o atendimento e, assim, dada sua localização mais adversa e baixa expectativa de demanda, parte da população mais carente seria contemplada somente no final do prazo limite estipulado pela Aneel. O programa Energia Cidadã pretende antecipar estas metas por meio do estabelecimento de mecanismos institucionais e financeiros adequados, além de promover ações integradas de desenvolvimento local/rural. O fornecimento de energia elétrica às regiões rurais não-atendidas contribui significativamente para a melhoria da qualidade de vida das populações locais e para a criação de novas oportunidades de emprego, favorecendo a fixação do homem no campo em condições mais dignas. Busca-se, portanto, reduzir as desigualdades regionais e garantir a inserção social e a cidadania além de ações de promoção do desenvolvimento sustentável e do aumento da produção/renda.

Objetivo

Promover o acesso à energia elétrica para famílias de baixo poder aquisitivo e para escolas, postos de saúde e sistemas rurais de bombeamento d''água

PublicoAlvo

População de baixo poder aquisitivo e sem acesso à energia elétrica no meio rural, demandas comunitárias de escolas, postos de saúde, usuários de sistemas de bombeamento d''água e empreendedores nacionais desenvolvedores de equipamentos ou serviços adequados ao atendimento elétrico rural

Justificativa

Ainda existem em 2007, no Brasil, cerca de 1,5 milhão de domicílios sem acesso à energia elétrica, correspondendo a 6 milhões de brasileiros excluídos dos benefícios da eletricidade. Antes do Programa Luz para Todos, do Governo Federal, 10 milhões de pessoas que vivem no meio rural não tinham acesso à energia elétrica. Para acelerar o processo de inclusão social deste contingente o Governo Federal, vem desenvolvendo desde 2004, o Programa Luz para Todos que tem como meta levar o acesso gratuito a energia elétrica a todas essas pessoas até 2008, antecipando em sete anos o cronograma de universalização do atendimento que, antes dele, estava previsto para ser concluído em 2015. O programa também faz parte da estratégia do Governo Federal de utilizar a energia elétrica como instrumento para o desenvolvimento econômico das comunidades atendidas e para a redução dos índices de pobreza e da fome. A chegada da luz vem representando mais conforto, melhoria da qualidade de vida e novas possibilidades de geração de renda para as famílias beneficiadas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das áreas beneficiadas

Estrategia

-Promover o acesso e uso de energia elétrica para a população não atendida, predominantemente na área rural e de baixo poder aquisitivo, capacitando os executores e beneficiários e estimulando o desenvolvimento da demanda e o uso sustentável da energia elétirca. -Promover o atendimento por meio de projetos especiais de universalização.-Desenvolver a tecnologia e a indústria nacional associadas às fontes alternativas de energia.-Contribuir para a integração e agregação de valor aos programas sociais do Governo Federal no meio rural e promover o desenvolvimento social e econômico das localidades atendidas. -Propiciar o envolvimento das famílias e comunidades no Programa e capacitar executores e beneficiários visando estimular o desenvolvimento da demanda e o uso sustentável da energia elétrica. -Promover, no âmbito das energias renováveis, o desenvolvimento da tecnologia e da indústria nacional necessárias à implantação, à continuidade operacional e sustentabilidade dos sistemas a serem instalados.

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


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Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:0276,Titulo:Gestão da Política de Energia,Orgao_Responsavel:32000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério de Minas e Energia,Tipo_Programa:Apoio às Políticas Públicas e Áreas Espe

Governo e Política

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Ano

2009

Cod_Programa

0276

Titulo

Gestão da Política de Energia

Orgao_Responsavel

32000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério de Minas e Energia

Tipo_Programa

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Problema

Programa de Gestão de Política Pública

Objetivo

Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de energia

PublicoAlvo

Governo

Justificativa

O momento atual requer nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos na área de energia.

Estrategia

As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. A idéia é que o Gerente deste programa.

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


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Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:0282,Titulo:Atuação Internacional na Área de Petróleo,Orgao_Responsavel:32000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério de Minas e Energia,Tipo_Programa:Finalístico,Problema:Pouca a

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Ano

2009

Cod_Programa

0282

Titulo

Atuação Internacional na Área de Petróleo

Orgao_Responsavel

32000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério de Minas e Energia

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

Pouca atuação internacional do Pais na área de Petróleo. A maior participação da PETROBRAS no mercado externo diversificando o portfólio e contribuindo para a redução do risco empresarial da companhia.

Objetivo

Incorporar novas reservas e aumentar a participação do sistema Petrobras no mercado externo de petróleo, derivados e gás natural

PublicoAlvo

Consumidores de gás natural, petróleo e seus derivados

Justificativa

Aumentar a participação do Brasil no cenário internacional através da ampliação da participação do Sistema Petrobras no exterior, aproveitando as oportunidades de negócios, reduzindo desta forma a nossa dependência externa e promovendo a integração tecnológica e energética, prioritariamente, na América Latina

Estrategia

Participar seletivamente nas áreas foco (América Latina, EUA e África) em projetos que permitam agregação de valor pela Petrobras.Otimizar o atendimento dos mercados, tanto do Brasil quanto do exterior, assegurando a melhor colocação dos produtos e agregando maior valor ao Sistema.

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


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Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:0283,Titulo:Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Álcool e Biocombustíveis,Orgao_Responsavel:32000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério de Minas e Energia,Tipo_Pr

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Ano

2009

Cod_Programa

0283

Titulo

Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Álcool e Biocombustíveis

Orgao_Responsavel

32000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério de Minas e Energia

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

Necessidade de ampliação, modernização e manutenção da infra-estrutura de distribuição, de modo a minimizar o risco ambiental e a atender a demanda do crescente mercado consumidor de derivados de petróleo, gás natural, álcool e biocombustíveis.

Objetivo

Oferecer adequada infra-estrutura de produtos e serviços na distribuição de derivados de petróleo, gás natural, álcool e outros combustíveis

PublicoAlvo

Consumidores de derivados, gás natural e álcool e outros combustíveis

Justificativa

Diante das taxas de crescimento projetadas para o mercado consumidor de derivados de petróleo, gás natural, álcool e outros combustíveis, das necessidades percebidas no tocante a energia produzida a partir destes produtos e do crescimento das exigências nos aspectos de segurança, meio ambiente e saúde, é imperativo ampliar, modernizar e manter a infra-estrutura de distribuição de modo a minimizar o risco ambiental e atender a demanda, preservando ou ampliando a posição de liderança no mercado.

Estrategia

As bases para a condução dos negócios da empresa foram traçadas no Plano Estratégico do período de 2004 a 2007, que estabelece os objetivos e ações estratégicas para a consolidação da liderança de mercado nos diversos seguimentos:- oferta de produtos e serviços de alta qualidade para atender às necessidades dos clientes;- implementação de ações e projetos para fidelização dos clientes da área de varejo e consumidora;- consolidação de uma rede fiel de postos de serviços multi-negócios, ampliando a rede de postos GNV e a rede de conveniências;- ênfase em soluções energéticas, - consolidação da implantação de tecnologias inovadoras e competitivas as diversas áreas de atuação;- consolidação da estrutura de logística de distribuição e operações de alta confiabilidade, produtividade e desempenho, segundo padrões internacionais de desempenho em SMS .

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


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Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:0285,Titulo:Indústria Petroquímica,Orgao_Responsavel:32000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério de Minas e Energia,Tipo_Programa:Finalístico,Problema:Crescimento acentuado da d

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Cod_Programa

0285

Titulo

Indústria Petroquímica

Orgao_Responsavel

32000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério de Minas e Energia

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

Crescimento acentuado da demanda por produtos petroquímicos. Desta forma, a não implementação de ações que busquem aumentar a oferta nacional destes produtos acarretará na sua importação, implicando na saída de divisas, prejudicando o equilíbrio da balança comercial brasileira.

Objetivo

Ampliar a oferta de produtos da indústria petroquímica nacional para atendimento ao mercado

PublicoAlvo

Consumidores de produtos petroquímicos

Justificativa

A demanda por produtos petroquímicos vem crescendo acentuadamente. Desta forma, a não implementação de ações que busquem aumentar a oferta nacional destes produtos acarretará na sua importação, implicando na saída de divisas, prejudicando o equilíbrio da balança comercial brasileira

Estrategia

A estratégia de implementação está fundamentada na formação de parcerias e alianças com outros grupos empresariais, nacionais e/ou internacionais, e empresas detentoras de tecnologia. Portanto, a atuação será através de parcerias com gestão compartilhada.

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


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