Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Cod_Programa	0283
Titulo	Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Álcool e Biocombustíveis
Orgao_Responsavel	32000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério de Minas e Energia
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	Necessidade de ampliação, modernização e manutenção da infra-estrutura de distribuição, de modo a minimizar o risco ambiental e a atender a demanda do crescente mercado consumidor de derivados de petróleo, gás natural, álcool e biocombustíveis.
Objetivo	Oferecer adequada infra-estrutura de produtos e serviços na distribuição de derivados de petróleo, gás natural, álcool e outros combustíveis
PublicoAlvo	Consumidores de derivados, gás natural e álcool e outros combustíveis
Justificativa	Diante das taxas de crescimento projetadas para o mercado consumidor de derivados de petróleo, gás natural, álcool e outros combustíveis, das necessidades percebidas no tocante a energia produzida a partir destes produtos e do crescimento das exigências nos aspectos de segurança, meio ambiente e saúde, é imperativo ampliar, modernizar e manter a infra-estrutura de distribuição de modo a minimizar o risco ambiental e atender a demanda, preservando ou ampliando a posição de liderança no mercado.
Estrategia	As bases para a condução dos negócios da empresa foram traçadas no Plano Estratégico do período de 2004 a 2007, que estabelece os objetivos e ações estratégicas para a consolidação da liderança de mercado nos diversos seguimentos:- oferta de produtos e serviços de alta qualidade para atender às necessidades dos clientes;- implementação de ações e projetos para fidelização dos clientes da área de varejo e consumidora;- consolidação de uma rede fiel de postos de serviços multi-negócios, ampliando a rede de postos GNV e a rede de conveniências;- ênfase em soluções energéticas, - consolidação da implantação de tecnologias inovadoras e competitivas as diversas áreas de atuação;- consolidação da estrutura de logística de distribuição e operações de alta confiabilidade, produtividade e desempenho, segundo padrões internacionais de desempenho em SMS .
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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Ano	2009
Cod_Programa	0285
Titulo	Indústria Petroquímica
Orgao_Responsavel	32000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério de Minas e Energia
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	Crescimento acentuado da demanda por produtos petroquímicos. Desta forma, a não implementação de ações que busquem aumentar a oferta nacional destes produtos acarretará na sua importação, implicando na saída de divisas, prejudicando o equilíbrio da balança comercial brasileira.
Objetivo	Ampliar a oferta de produtos da indústria petroquímica nacional para atendimento ao mercado
PublicoAlvo	Consumidores de produtos petroquímicos
Justificativa	A demanda por produtos petroquímicos vem crescendo acentuadamente. Desta forma, a não implementação de ações que busquem aumentar a oferta nacional destes produtos acarretará na sua importação, implicando na saída de divisas, prejudicando o equilíbrio da balança comercial brasileira
Estrategia	A estratégia de implementação está fundamentada na formação de parcerias e alianças com outros grupos empresariais, nacionais e/ou internacionais, e empresas detentoras de tecnologia. Portanto, a atuação será através de parcerias com gestão compartilhada.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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Ano	2009
Cod_Programa	0286
Titulo	Oferta de Petróleo e Gás Natural
Orgao_Responsavel	32000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério de Minas e Energia
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	Participação muito elevada na matriz energética nacional do gás natural, petróleo e seus derivados, mesmo com a busca crescente por energias alternativas. A forma de suprir essa crescente demanda, nos próximos anos, é por meio do aumento da oferta de petróleo e gás natural ao mercado interno, buscando reduzir cada vez mais a dependência externa, evitando assim o risco na redução de oferta de derivados que levaria ao racionamento e redução da atividade econômica nacional.
Objetivo	Aumentar a oferta de petróleo e gás natural ao mercado, de forma a reduzir a dependência externa, observando os padrões de segurança e as exigências ambientais
PublicoAlvo	Consumidores de petróleo, gás natural e derivados de petróleo
Justificativa	Apesar da busca crescente por energias alternativas, o gás natural, o petróleo e seus derivados ainda terão, nos próximos anos, uma participação muito elevada na matriz energética nacional, refletida na crescente demanda por esses produtos. A forma de suprir essa necessidade é por meio do aumento da oferta de petróleo e gás natural ao mercado interno, buscando reduzir cada vez mais a dependência externa, evitando assim o risco na redução de oferta de derivados que levaria ao racionamento e redução da atividade economica nacional.
Estrategia	Crescimento focado em águas profundas (profundidade d´água acima de 400 m); priorização de áreas com acesso ao mercado existente ou potencial; otimização dos processos produtivos; maior aproveitamento do gás natural; alavancagem de negócios através de parcerias financeiras e industriais, que assegurem o mercado para produção; respeito ao meio ambiente, em total atendimento à legislação ambiental
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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Ano	2009
Cod_Programa	0288
Titulo	Refino de Petróleo
Orgao_Responsavel	32000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério de Minas e Energia
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	Aumento da demanda por derivados de petróleo em quantidade e qualidade, fato que exige a adoção de ações visando garantir sua oferta. A ampliação da capacidade de refino nacional e a modernização das refinarias existentes representam oportunidade de desenvolvimento para o país, decorrendo deste programa ganhos para a balança comercial brasileira. Simultaneamente, os resultado empresariais positivos permitirão a sustentação do processo de desenvolvimento do parque industrial com seu conseqüente desdobramento na forma de incremento ao mercado de fornecimento de bens e serviços no país, e a evolução dos padrões de qualidade de combustíveis para patamares compatíveis com uma visão ecologicamente correta.
Objetivo	Ampliar e modernizar o parque de refino, ofertando derivados de petróleo em conformidade com a demanda e qualidade requeridas pelo mercado, maximizando o uso de matéria-prima nacional
PublicoAlvo	Consumidores de derivados do petróleo
Justificativa	A crescente demanda por derivados de petróleo em quantidade e qualidade adequados exige a adoção de ações visando garantir o seu atendimento. A ampliação da capacidade de refino nacional e a modernização das refinarias existentes representam oportunidade de desenvolvimento para o país, decorrendo deste programa ganhos para a balança comercial brasileira. Simultaneamente, os resultado empresariais positivos permitirão a sustentação do processo de desenvolvimento do parque industrial com seu conseqüente desdobramento na forma de incremento ao mercado de fornecimento de bens e serviços no país, e a evolução dos padrões de qualidade de combustíveis para patamares compatíveis com uma visão ecologicamente correta.
Estrategia	A adequação do parque de refino às crescentes demandas quantitativas e qualitativas exige uma estratégia de implementação baseada em cenários traçados para a evolução dos fatores determinantes destas demandas. Ao mesmo tempo, deve concolidar um modelo de planejamento que considere todo o parque de refino como uma única instalação, permitindo desta forma a otimização das propostas de implantação de novas unidades ou de ampliação daquelas existentes. Definida a carteira de unidades, reorganizam-se as mesmas de acordo com ações previamente firmadas, buscando desencadear um processo de implementação padrão: projeto básico; projeto de detalhamento; suprimento e construção e montagem.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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Ano	2009
Cod_Programa	0290
Titulo	Transporte de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
Orgao_Responsavel	32000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério de Minas e Energia
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	A atual infra-estrutura de armazenamento e de transporte de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis não atende ao incremento projetado para a demanda. Além disso, a frota de petroleiros brasileira possui idade média elevada, próxima ao esgotamento de sua vida útil.
Objetivo	Prover infra-estrutura de armazenamento e transporte de petróleo, derivados e biocombustíveis adequada ao aumento da demanda e às exigências ambientais
PublicoAlvo	Consumidores de petróleo e derivados
Justificativa	O crescimento da produção de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis, previstos para os próximos anos, deve ser associado à disponibilidade de uma infra-estrutura de armazenamento e de transporte, dimensionada para atender aos volumes previstos e aos novos padrões de qualidade, de segurança e de proteção ao meio ambiente. Some-se a isso o fato de que a situação de esgotamento da vida útil da frota pode-se agravar em função de novas exigências legais em tramitação, com padrões mais estritos de segurança e proteção ao meio-ambiente. A conseqüente redução de disponibilidade da frota acarreta aumento na saída de divisas em face da necessidade de afretamento de navios estrangeiros. Além disso, a renovação planejada e gradual da frota permite a otimização da utilização dos estaleiros nacionais estimulando a revitalização da indústria naval brasileira.
Estrategia	Os projetos serão executados por empresas contratadas através de licitações. Em algumas ações haverá a participação do setor privado, com financiamentos e/ou parcerias. Para compor a frota de navios petroleiros serão consideradas as exigências de segurança e proteção ao meio-ambiente e da garantia de qualidade dos produtos transportados. No desenvolvimento do programa, terá relevante participação a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, criada por força da Lei 9.478/97.
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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