Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população.
Cod_Programa	Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste
Titulo	Consumidores de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste
Orgao_Responsavel	As Regiões Sudeste e Centro-Oeste caracterizam-se como uma área de elevada capacidade instalada de geração e transmissão, inserida no Sistema Interligado Nacional, além de desempenhar um papel de importadores ou exportadores para as demais regiões integrantes do Sistema Interligado;·Estas regiões caracterizam-se, também, pelo elevado consumo de energia elétrica, nos seus diversos segmentos, com ênfase especial para o setor industrial responsável pela maior parcela do Produto Interno Bruto;·O Sistema Sudeste/Centro-Oeste convive com pontos de estrangulamentos nos principais sistemas de transmissão, que necessitam de melhorias e expansão para o intercâmbio de grandes blocos de energia;·As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população; e·O aproveitamento do potencial hidrelétrico remanescente dessa Região requer complementação e atualização dos estudos de inventário de suas bacias hidrográficas;
Descricao_Orgao_Responsavel	Para que os objetivos do programa sejam atingidos, os responsáveis pelo planejamento, execução e acompanhamento das diferentes ações, que serão implementadas por execução direta, ou seja, conduzidas por empresas estatais e privadas, de forma isolada ou em parcerias, com recursos próprios e/ou obtidos de fonte de crédito oficial ou privado, nacional ou internacional, deverão conduzir os processos de maneira objetiva, clara e concisa, mantendo um canal de comunicação permanente com os Governos Federal e Estadual, e a sociedade interessada e beneficiada pelo programa, informando-os, através do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Plano Plurianual - SIGPLAN sobre o estágio atual de condução, bem como os resultados alcançados
Tipo_Programa	Não Informado
Problema	Não Informado
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
Data_Atualizacao_Contexto

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Ano	2009
Cod_Programa	0297
Titulo	Energia na Região Norte
Orgao_Responsavel	32000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério de Minas e Energia
Tipo_Programa	Finalístico
Problema	Pequeno aproveitamento do grande potencial hidrelétrico da Região Norte, com regimes hidrológicos diferentes das demais regiões do País. A reversão deste quadro possibilitará a transferência de grandes blocos de energia para atendimento das demandas dos grandes centros de consumo. Para este aproveitamento, torna-se necessária a atualização dos estudos de inventário de suas bacias hidrográfica.
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
Data_Atualizacao_Contexto

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Ano	A expansão da geração e transmissão na região está associada a investimentos em grandes usinas e longas linhas de transmissão em alta tensão, com impactos sócio-ambientais relevantes e de grande importância para o equilíbrio da oferta e demanda, devido ao esgotamento das reservas em outras regiões.
Cod_Programa
Titulo
Orgao_Responsavel
Descricao_Orgao_Responsavel
Tipo_Programa
Problema
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
Data_Atualizacao_Contexto

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Ano	As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população.
Cod_Programa	Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica da Região Norte e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional
Titulo	Consumisores de energia elétrica da Região Norte
Orgao_Responsavel	A Região Norte caracteriza-se como área de grande potencial hidrelétrico, com regimes hidrológicos diferentes das demais regiões do País, possibilitando a transferência de grandes blocos de energia para atendimento das demandas dos grandes centros de consumo. A expansão da geração e transmissão na região estão associadas a investimentos em grandes usinas e longas linhas de transmissão em alta tensão, com impactos sócio-ambientais relevantes e de grande importância para o equilíbrio da oferta e demanda, devido ao esgotamento das reservas em outras regiões.·As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população; e·O aproveitamento do potencial hidrelétrico dessa Região requer complementação e atualização dos estudos de inventário de suas bacias hidrográfica.
Descricao_Orgao_Responsavel	Execução direta com recursos das concessionárias regionais e parcerias com o setor privado.
Tipo_Programa	Não Informado
Problema	Não Informado
Objetivo
PublicoAlvo
Justificativa
Estrategia
Contexto
Data_Atualizacao_Contexto

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Ano	2009
Cod_Programa	0310
Titulo	Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Orgao_Responsavel	56000
Descricao_Orgao_Responsavel	Ministério das Cidades
Tipo_Programa	Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Problema	Programa de Gestão de Política Pública
Objetivo	Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento básico e ambiental, transporte urbano e trânsito
PublicoAlvo	Governo
Justificativa	O momento atual requer nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos.
Estrategia	As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. A idéia é que o Gerente deste programa
Contexto	Não Informado
Data_Atualizacao_Contexto	Não Informado

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