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Governo e Política - Ano:A expansão da geração e transmissão na região está associada a investimentos em grandes usinas e longas linhas de transmissão em alta tensão, com impactos sócio-ambientais relevantes e de grande i

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

A expansão da geração e transmissão na região está associada a investimentos em grandes usinas e longas linhas de transmissão em alta tensão, com impactos sócio-ambientais relevantes e de grande importância para o equilíbrio da oferta e demanda, devido ao esgotamento das reservas em outras regiões.

Cod_Programa

Titulo

Orgao_Responsavel

Descricao_Orgao_Responsavel

Tipo_Programa

Problema

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



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Governo e Política - Ano:As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melh

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população.

Cod_Programa

Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica da Região Norte e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional

Titulo

Consumisores de energia elétrica da Região Norte

Orgao_Responsavel

A Região Norte caracteriza-se como área de grande potencial hidrelétrico, com regimes hidrológicos diferentes das demais regiões do País, possibilitando a transferência de grandes blocos de energia para atendimento das demandas dos grandes centros de consumo. A expansão da geração e transmissão na região estão associadas a investimentos em grandes usinas e longas linhas de transmissão em alta tensão, com impactos sócio-ambientais relevantes e de grande importância para o equilíbrio da oferta e demanda, devido ao esgotamento das reservas em outras regiões.·As obras de expansão, além de atender as necessidades energéticas da região e sistemas interconectados, apresentam também significativo potencial para o desenvolvimento regional sustentável, melhorando a qualidade de vida da população; e·O aproveitamento do potencial hidrelétrico dessa Região requer complementação e atualização dos estudos de inventário de suas bacias hidrográfica.

Descricao_Orgao_Responsavel

Execução direta com recursos das concessionárias regionais e parcerias com o setor privado.

Tipo_Programa

Não Informado

Problema

Não Informado

Objetivo

PublicoAlvo

Justificativa

Estrategia

Contexto

Data_Atualizacao_Contexto



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Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:0310,Titulo:Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano,Orgao_Responsavel:56000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério das Cidades,Tipo_Programa:Apoio às Políticas Públicas e Ár

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Cod_Programa

0310

Titulo

Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano

Orgao_Responsavel

56000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério das Cidades

Tipo_Programa

Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Problema

Programa de Gestão de Política Pública

Objetivo

Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento básico e ambiental, transporte urbano e trânsito

PublicoAlvo

Governo

Justificativa

O momento atual requer nova forma de atuação do Estado, em que as atividades de planejamento, coordenação e gestão das ações governamentais assumem especial relevância na formulação, na avaliação, no reordenamento e no controle dos programas finalísticos.

Estrategia

As ações deste programa de gestão devem, pela própria natureza, ser executadas pela administração direta, em articulação com os órgãos responsáveis pelo planejamento, avaliação e controle de suas unidades vinculadas. A idéia é que o Gerente deste programa

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


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Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:0350,Titulo:Desenvolvimento da Economia Cafeeira,Orgao_Responsavel:22000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Tipo_Programa:Finalístico

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Ano

2009

Cod_Programa

0350

Titulo

Desenvolvimento da Economia Cafeeira

Orgao_Responsavel

22000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

Queda do preço internacional do café e, por corolário, da renda dos produtores. Sendo o Brasil o líder de produção e do mercado mundial no agronegócio que representa 2,2% das exportações nacionais, eventuais desequilíbrios de preço e renda poderão representar perda de divisas para o País e empobrecimento rural.

Objetivo

Gerar renda e desenvolvimento em todos os elos da cadeia agroindustrial do café, promovendo o aumento de divisas e empregos

PublicoAlvo

Segmentos da cadeia produtiva do café: produção, industrialização, comercialização e exportação

Justificativa

Historicamente, a produção, industrialização e comércio de café têm representação significativa para a economia brasileira. Atualmente, o café é cultivado em aproximadamente 300.000 propriedades rurais, em 1.850 municípios distribuídos em 14 estados da federação, onde ocupa uma área cultivada correspondente a 2,7 milhões de hectares. Este significativo parque produtivo tem uma intrincada rede de impactos econômicos "para frente" e "para trás" da produção agrícola. Ao todo, estima-se que esta cadeia produtiva gera 7 milhões de empregos diretos e indiretos e é responsável pela geração de riquezas que representam 2,2% da pauta de exportação brasileira e 5,4% do agronegócio. A produção brasileira de café ocupa, hoje, posição de destaque no mercado mundial sendo o 1° produtor representando 39,8% da produção mundial, e o 1° exportador representando 31,8% das exportações mundiais de café, com uma geração de divisas de 1,4 bilhões de dólares.

Estrategia

No que se refere ao apoio creditício, as linhas de crédito são propostas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e operacionalizadas pelas instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR. As pesquisas, promoções do café e a produção de divulgação de informações do agronegócio café têm sido desenvolvidas através de portarias de descentralização de crédito quando se referem a entidades governamentais ligadas a este MAPA e convênios e contratos com entidades privadas de classe, conforme regulamentação da IN/STN n° 01, de 15/01/97 e Lei 8.666/93, de 21/06/93. Em relação à participação do Brasil nas entidades internacionais, no caso café, Organização Internacional do Café - OIC, sediada em Londres, as contribuições para os respectivos orçamentos administrativos ou eventuais fundos de promoção são calculadas na proporção do número de votos rateados com base na performance das exportações de cada membro associado e os recursos repassados diretamente.

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


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Governo e Política - Ano:2009,Cod_Programa:0351,Titulo:Agricultura Familiar - PRONAF,Orgao_Responsavel:49000,Descricao_Orgao_Responsavel:Ministério do Desenvolvimento Agrário,Tipo_Programa:Finalístico,Problema:É necessári

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2009

Cod_Programa

0351

Titulo

Agricultura Familiar - PRONAF

Orgao_Responsavel

49000

Descricao_Orgao_Responsavel

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Programa

Finalístico

Problema

É necessário o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo sua inserção competitiva nos mercados de produtos e fatores. Os problemas da agricultura familiar tem sua origem na exclusão dessa classe de produtores das políticas públicas dirigidas ao meio rural, quer sejam estas de caráter produtivo ou social. A implementação do PRONAF tem por finalidade garantir o acesso às políticas de geração de renda, emprego e exercício de cidadania, consubstanciadas nas políticas de crédito à produção, infra-estrutura produtiva, habitação, saúde, educação, incluindo-se nesta última as ações de capacitação.

Objetivo

Fortalecer a agricultura familiar, promovendo sua inserção competitiva nos mercados de produtos e fatores

PublicoAlvo

Agricultores familiares

Justificativa

Os problemas da agricultura familiar tem sua origem na exclusão dessa classe de produtores das políticas públicas dirigidas ao meio rural, quer sejam estas de caráter produtivo ou social. A implementação do PRONAF tem por finalidade garantir o acesso às políticas de geração de renda, emprego e exercício de cidadania, consubstanciadas nas políticas de crédito à produção, infra-estrutura produtiva, habitação, saúde, educação, incluindo-se nesta última as ações de capacitação.

Estrategia

O eixo principal da estratégia consiste na identificação da demanda pelas ações e serviços gerados pelo programa, diretamente com o público beneficiário, nas comunidades. A partir dessa etapa, as demandas são consolidadas nos municípios e analisadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, onde são eleitas as prioridades locais, consubstanciadas no Plano Municipal de Desenvolvimento Rural. As demandas Municipais são discutidas e referendadas nos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural. O ponto final consiste na discussão e compatibilização, em nível Federal, das propostas referendadas nos Conselhos Estaduais com a proposição de política pública Federal para o setor

Contexto

Não Informado

Data_Atualizacao_Contexto

Não Informado


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