Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26347 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
2992 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento da Educação Profissional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Estado da Bahia - 26347 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Escola Agrotécnica Federal do Senhor do Bomfim - BA |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO MATRICULADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a manutenção e custeio das instituições da rede federal de educação profissional, visando assegurar o desempenho da sua finalidade precípua, proporcionando melhor aproveitamento do aluno e melhoria contínua de qualidade do ensino. |
descricao |
Manutenção das instituições, por meio da sua gestão administrativa, financeira e técnica, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto dessas instituições, bem como manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. |
Base_Legal |
CF/88, Capítulo III, Seção I; |
Detalhamento |
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