Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
26243 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
303 |
Programa |
1293 |
Acao |
2522 |
Localizador |
0024 |
Descricao_Acao |
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio Grande do Norte - 26243 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade farmacêutica produzida |
Unidade_Medida |
MILHAR |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Suprir a demanda de fármacos, medicamentos e fitoterápicos, além de possibilitar a regulação de preço e qualidade dos produtos. Visa à utilização desses produtos nos programas governamentais de assistência farmacêutica. |
descricao |
Produção e aquisição, distribuição e comercialização de medicamentos e insumos para os programas governamentais de assistência farmacêutica. |
Base_Legal |
CF/88, Título VIII, Capítulo II, Seção II |
Detalhamento |
Aquisição de matéria prima, produção e comercialização de fármacos, mediante convênios/contratos celebrados com entidades públicas. |
Veja também: 10420 10421 10422 10423 10424