Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
26282 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
302 |
Programa |
1073 |
Acao |
4086 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Funcionamento dos Hospitais de Ensino |
Descricao_Localizador |
No Estado do Espírito Santo - 26282 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Viçosa |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MANTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Assegurar condições de funcionamento dos Hospitais de Ensino. |
descricao |
Manutenção das atividades para o funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade, bem como restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado de uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. |
Base_Legal |
CF/88, art. 200, III; Lei nº 8.080, art. 6, III;CF/88, Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação; LDB - Lei nº 9394, de 20/12/96; Org. do MEC - Decreto nº 2890, de 21/12/98, art. 18, inciso V; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/200 |
Detalhamento |
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