Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26291
Funcao	09
SubFuncao	272
Programa	0089
Acao	0181
Localizador	0053
Descricao_Acao	Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Descricao_Localizador	No Distrito Federal - 26291
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Distrito Federal
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.
descricao	Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores.
Base_Legal
Detalhamento	Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente.

Veja também: 10580 10581 10582 10583 10584

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26291
Funcao	12
SubFuncao	301
Programa	0750
Acao	2004
Localizador	0053
Descricao_Acao	Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Descricao_Localizador	No Distrito Federal - 26291
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Distrito Federal
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.
descricao	Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.
Base_Legal	Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Detalhamento	Não Informado

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26292
Funcao	09
SubFuncao	272
Programa	0089
Acao	0181
Localizador	0026
Descricao_Acao	(RAP 2007) Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Descricao_Localizador	(RAP 2007) No Estado de Pernambuco - 26292
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Pernambuco
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Joaquim Nabuco
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.
descricao	Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores.
Base_Legal
Detalhamento	Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente.

Veja também: 10582 10583 10584 10585 10586

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26292
Funcao	09
SubFuncao	272
Programa	0089
Acao	0181
Localizador	0026
Descricao_Acao	Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Descricao_Localizador	No Estado de Pernambuco - 26292
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Pernambuco
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Joaquim Nabuco
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA BENEFICIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.
descricao	Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores.
Base_Legal
Detalhamento	Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente.

Veja também: 10583 10584 10585 10586 10587

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	20
Unidade_Orcamentaria	26292
Funcao	12
SubFuncao	243
Programa	0154
Acao	6298
Localizador	0026
Descricao_Acao	Resgate da Cidadania da Criança e do Adolescente em Situação de Risco
Descricao_Localizador	No Estado de Pernambuco - 26292
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Pernambuco
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Joaquim Nabuco
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Criança/ adolescente atendido
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Articular parcerias, formular e apoiar programas integrados que objetivem atender a crianças e adolescentes em situação de risco nas ruas, visando à construção do caminho de volta à família, à comunidade e à escola.
descricao	Formulação de projetos integrados com os municípios da Região Metropolitana do Recife - RMR, em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a contribuir na construção do caminho de volta à família, à escola e à comunidade das crianças e dos adolescentes na situação de risco nas ruas.
Base_Legal	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB);
Detalhamento

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