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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:90,Unidade_Orcamentaria:26101,Funcao:12,SubFuncao:366,Programa:1060,Acao:90EB,Localizador:0001,Descricao_Acao:Coordenação do Processo de Alfabetização de Jovens e Adultos,Descricao_Loc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

90

Unidade_Orcamentaria

26101

Funcao

12

SubFuncao

366

Programa

1060

Acao

90EB

Localizador

0001

Descricao_Acao

Coordenação do Processo de Alfabetização de Jovens e Adultos

Descricao_Localizador

Nacional - 26101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Não Orçamentárias

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Unidade da federação tecnicamente apoiada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Contribuir para a elevação da efetividade do Programa Brasil Alfabetizado, mediante a coordenação territorial da oferta de alfabetização de jovens e adultos.

descricao

Monitoramento e supervisão da atuação articulada entre as unidades da Federação para execução de ações de alfabetização de jovens e adultos.

Base_Legal

CF/88 Art. 37 e Art. 208;LDB - Lei 9.394/96;Plano Nacional de Educação - Lei nº 10.172, de 09/01/2001;Lei 10.880, de 0009/06/2004;MP 361, de 28/03/2007;Decreto 6.093, de 24/04/2007.

Detalhamento

A ação será implementada por meio de apoio técnico a estados, Distrito Federal e municípios que executem projetos de alfabetização de jovens e adultos.


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:90,Unidade_Orcamentaria:26101,Funcao:12,SubFuncao:366,Programa:1060,Acao:90EC,Localizador:0001,Descricao_Acao:Coordenação dos Processos de Formação de Profissionais de Educação de Jove

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

90

Unidade_Orcamentaria

26101

Funcao

12

SubFuncao

366

Programa

1060

Acao

90EC

Localizador

0001

Descricao_Acao

Coordenação dos Processos de Formação de Profissionais de Educação de Jovens e Adultos

Descricao_Localizador

Nacional - 26101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Não Orçamentárias

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

instituição apoiada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Contribuir para a elevação da efetividade do Programa Brasil Alfabetizado, mediante a coordenação dos processos de formação dos profissionais de educação de jovens e adultos.

descricao

Apoio técnico para implantação de processos coordenados de formação inicial e continuada de profissionais de educação de jovens e adultos, visando ao desenvolvimento de redes de formação e certificação para a alfabetização e educação de jovens e adultos.

Base_Legal

CF/88, Arts. 37 e 208;

Detalhamento



Governo e Política - Ano:LDB - Lei 9.394/96}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

LDB - Lei 9.394/96

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Plano Nacional de Educação - Lei nº 10.172, de 09/01/2001}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Plano Nacional de Educação - Lei nº 10.172, de 09/01/2001

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei 10.880, de 09/06/2004}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei 10.880, de 09/06/2004

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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