Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	28101
Funcao	22
SubFuncao	122
Programa	0411
Acao	2272
Localizador	0001
Descricao_Acao	Gestão e Administração do Programa
Descricao_Localizador	Nacional - 28101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Orgao_Superior	28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.
descricao	Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	28101
Funcao	22
SubFuncao	122
Programa	0411
Acao	2272
Localizador	0001
Descricao_Acao	(RAP 2007) Gestão e Administração do Programa
Descricao_Localizador	(RAP 2007) Nacional - 28101
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Orgao_Superior	28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.
descricao	Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	28101
Funcao	22
SubFuncao	122
Programa	0411
Acao	8919
Localizador	0001
Descricao_Acao	Apoio à Implementação da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia
Descricao_Localizador	Nacional - 28101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Orgao_Superior	28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Ação implementada
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Prover o apoio e os meios necessários à implementação da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia - PDB.
descricao	A PDB foi estruturada em três grande blocos: 1) Eixos prioritários: Saúde Humana, Agropecuária, Ambiental e Industrial;
Base_Legal	2) Ações estruturantes: Formação de Recursos Humanos, Infra-estrutura, Investimentos e Marcos Regulatórios
Detalhamento	e 3) Ações Complementares: Acesso à Biotecnologia, Cooperação Tecnológia e Econômica, e Comunicação e Participação Social.

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Ano	A implementação da Política se dará da seguinte forma: 1) Eixos Prioritários: os objetivos específicos constantes da PDB, relativos a cada Eixo serão conduzidas pelos respectivos Ministérios - Saúde Humana/MS, Agropecuária/MAPA, Ambiental/MMA e Industrial/MDIC
Esfera	2) As Ações Estruturantes e Complementares serão conduzidas pelo Comitê Nacional de Biotecnologia, o qual será coordenado pelo MDIC (art.5º do Decreto 6041/2007).
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	A ação orçamentária destina-se a prover os meios necessários: 1) ao funcionamento do Comitê Nacional de Biotecnologia
Esfera	2) ao apoio à implementação das Ações Estruturantes e Complementares
Unidade_Orcamentaria	3) no apoio à implementação das ações relacionadas aos objetivos específicos constantes da Política, no que se refere ao Eixo Industrial.
Funcao	Decreto 6.041, de 08 de fevereiro de 2007
SubFuncao	A implementação da Ação se dará por meio dos seguintes instrumentos:
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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