Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0812 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1016 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0411 |
Acao |
2692 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Fiscalização de Processo Produtivo Básico - PPB para Bens de Informática |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EMPRESA FISCALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Verificar o cumprimento da contrapartida de atendimento ao Processo Produtivo Básico - PPB de empresas de informática beneficiárias de incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal, conforme estabelecido pela legislação específica. |
descricao |
Fiscalização do cumprimento dos Processos Produtivos Básicos - PPB das empresas que contam com incentivos fiscais estabelecidos pela Lei de Informática; realização de despesas de transporte e diárias para os técnicos do MDIC que realizam as tarefas de fiscalização em centenas de empresas beneficiadas com os incentivos fiscais da Lei de Informática. |
Base_Legal |
Lei nº 8.248/91, art. 4º, §§ 1º e 2º; Decreto nº 5.906/2006; Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 177/2002. |
Detalhamento |
Membros da equipe técnica que realizou a análise dos processos para concessão dos incentivos fiscais deverão realizar visita técnica às empresas incentivadas objetivando a fiscalização do cumprimento do PPB, vis-à-vis o processo fabril aplicado pela empresa; estabelecimento de um plano de fiscalização periódico, onde são priorizadas as empresas incentivadas, dentre as centenas existentes, levando-se em conta a importância do setor em que atuam essas empresas e indicativos (retirados do sistema ALICE/SECEX, por exemplo) de que o cumprimento do PPB não esteja ocorrendo. Cabe ressaltar, que a fiscalização é realizada "in loco", tendo como base a verificação do processo produtivo, aspectos técnicos envolvidos e constatação de documentação relativa à compra e venda de matérias-primas e produtos acabados, respectivamente, realizada pela empresa investigada. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0411 |
Acao |
2692 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização de Processo Produtivo Básico - PPB para Bens de Informática |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EMPRESA FISCALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Verificar o cumprimento da contrapartida de atendimento ao Processo Produtivo Básico - PPB de empresas de informática beneficiárias de incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal, conforme estabelecido pela legislação específica. |
descricao |
Fiscalização do cumprimento dos Processos Produtivos Básicos - PPB das empresas que contam com incentivos fiscais estabelecidos pela Lei de Informática; realização de despesas de transporte e diárias para os técnicos do MDIC que realizam as tarefas de fiscalização em centenas de empresas beneficiadas com os incentivos fiscais da Lei de Informática. |
Base_Legal |
Lei nº 8.248/91, art. 4º, §§ 1º e 2º; Decreto nº 5.906/2006; Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 177/2002. |
Detalhamento |
Membros da equipe técnica que realizou a análise dos processos para concessão dos incentivos fiscais deverão realizar visita técnica às empresas incentivadas objetivando a fiscalização do cumprimento do PPB, vis-à-vis o processo fabril aplicado pela empresa; estabelecimento de um plano de fiscalização periódico, onde são priorizadas as empresas incentivadas, dentre as centenas existentes, levando-se em conta a importância do setor em que atuam essas empresas e indicativos (retirados do sistema ALICE/SECEX, por exemplo) de que o cumprimento do PPB não esteja ocorrendo. Cabe ressaltar, que a fiscalização é realizada "in loco", tendo como base a verificação do processo produtivo, aspectos técnicos envolvidos e constatação de documentação relativa à compra e venda de matérias-primas e produtos acabados, respectivamente, realizada pela empresa investigada. |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0412 |
Acao |
2736 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Portal do Exportador |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Portal mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Agrupar e organizar, em único endereço na Internet, diversos assuntos relacionados ao comércio exterior e disponibilizar canal institucional direto para comunicação de usuários com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. |
descricao |
Manutenção, modernização e aprimoramento de site na Internet contendo diversos serviços e informações de comércio exterior: links de interesse correlato, aplicativos para treinamento, publicações eletrônicas, versões eletrônicas dos sistemas e serviços de comércio exterior. Formação de parcerias com órgãos e entidades nacionais e internacionais. Gerenciamento do sistema de consulta Fala o Exportador, que visa prestar esclarecimentos às dúvidas encaminhadas pela comunidade exportadora. Ampliação do sistema Fala o Exportador mediante parcerias com os governos estaduais e municipais por meio da criação da Rede CICEX. A Rede de Centros de Informações de Comércio Exterior - Rede CICEX é formada por centros estaduais e municipais, fisicamente instalados para prestar atendimento local aos usuários. Atuam de forma complementar ao Portal do Exportador orientando, divulgando os instrumentos de apoio e disseminando informações de comércio exterior com maior capilaridade. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.209/2007. |
Detalhamento |
Administração e manutenção de site institucional; estabelecimento de parcerias com órgãos e entidades envolvidos em comércio exterior; contratação de serviços necessários à sua implementação. |
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