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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0412 |
Acao |
2736 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Portal do Exportador |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Portal mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Agrupar e organizar, em único endereço na Internet, diversos assuntos relacionados ao comércio exterior e disponibilizar canal institucional direto para comunicação de usuários com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. |
descricao |
Manutenção, modernização e aprimoramento de site na Internet contendo diversos serviços e informações de comércio exterior: links de interesse correlato, aplicativos para treinamento, publicações eletrônicas, versões eletrônicas dos sistemas e serviços de comércio exterior. Formação de parcerias com órgãos e entidades nacionais e internacionais. Gerenciamento do sistema de consulta Fala o Exportador, que visa prestar esclarecimentos às dúvidas encaminhadas pela comunidade exportadora. Ampliação do sistema Fala o Exportador mediante parcerias com os governos estaduais e municipais por meio da criação da Rede CICEX. A Rede de Centros de Informações de Comércio Exterior - Rede CICEX é formada por centros estaduais e municipais, fisicamente instalados para prestar atendimento local aos usuários. Atuam de forma complementar ao Portal do Exportador orientando, divulgando os instrumentos de apoio e disseminando informações de comércio exterior com maior capilaridade. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.209/2007. |
Detalhamento |
Administração e manutenção de site institucional; estabelecimento de parcerias com órgãos e entidades envolvidos em comércio exterior; contratação de serviços necessários à sua implementação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0412 |
Acao |
5074 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização do Sistema Integrado de Informação e Operação para o Comércio Exterior - SISCOMEX |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
SISTEMA MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aprimoramento dos instrumentos de operacionalização do comércio exterior brasileiro, com vistas à sua simplificação e redução de custos e tempo na emissão de documentos básicos obrigatórios, com simultânea melhoria da qualidade dos serviços executados pelo governo, e do controle governamental, bem como da disseminação de informações especÃficas à s comunidades exportadora e importadora. |
descricao |
Esta ação busca aprimorar os instrumentos de operacionalização do comércio exterior brasileiro. Visa à sua simplificação e redução de custos e tempo na emissão de documentos básicos obrigatórios, com simultânea melhoria da qualidade dos serviços executados pelo governo, e do controle governamental, bem como da disseminação de informações especÃficas à s comunidades exportadora e importadora. A contÃnua implantação de medidas operacionais que facilitam os processos relacionados ao comércio exterior brasileiro, em consonância com a dinâmica da atividade e com os anseios do empresariado nacional, resulta em maior competitividade do produto brasileiro, contribuindo para o alcance de melhor participação brasileira no comércio internacional. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.209/2007. |
Detalhamento |
Desenvolvimento de soluções tecnológicas que propiciem disponibilização e/ou aprimoramento de instrumentos operacionais para o comércio exterior, seja para processamento e emissão de documentos correlatos, seja para melhoria do controle, transparência e tomada de decisão para a ação governamental. Este projeto pretende a atualização tecnológica do módulo de licenciamento da importação administrado pela SECEX, devendo ser contratada empresa especializada em tecnologia da informação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0411 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.032, de 05/04/2004. |
Detalhamento |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0411 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Treinamento, qualificação e requalificação de servidores, buscando a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.032, de 05/04/2004. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0419 |
Acao |
2710 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Capacitação para o Crédito e Microcrédito |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o aperfeiçoamento técnico e gerencial de empreendedores formais e informais, que operam com crédito, de lideranças e instituições de apoio e representação de microempresas e empresas de pequeno porte (associações, federações e confederações). |
descricao |
Realização ou apoio a oficinas de trabalho, projetos de capacitação, palestras, seminários; elaboração, preparação, confecção e distribuição de materiais técnicos; desenvolvimento de softwares, manuais e cartilhas, para capacitação de administradores, agentes de crédito e empreendedores formais e informais. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº. 123/2006. |
Detalhamento |
Implementação da ação da seguinte forma: 1) O MDIC, em cooperação com entidades públicas e privadas promoverá Oficinas de Trabalhos e/ou Projetos de Capacitação; 2) Nas Oficinas de Trabalho serão selecionadas as experiências piloto a serem testadas e avaliadas; 3) As experiências piloto testadas e provadas serão objeto de disseminação junto ao público relacionado ao setor de microempresas e empresas de pequeno porte, em Oficinas, Seminários, Palestras, Materiais Técnicos, Softwares, Manuais, Cartilhas e outros instrumentos congêneres; 4) Celebração de Convênios para realização de eventos e desenvolvimento de publicações técnicas em meio fÃsico e digital; 5) Preparação e execução de procedimentos licitatórios para elaboração e confecção das publicações técnicas em meio fÃsico e digital; 6) Contratação, após procedimento licitatório, de entidades públicas e privadas para desenvolvimento e preparação das publicações técnicas em meio fÃsico e digital; 7) Supervisão e monitoramento da execução dos instrumentos de convênios; 8) Avaliação dos resultados da Ação; 9) Assessoramento à direção do MDIC nos assuntos concernentes ao desenvolvimento da ação. |
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