Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011.
Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
O projeto será executado nos termos estabelecidos no Acordo-Quadro de Cooperação entre a Comunidade Econômica Européia e a República Federativa do Brasil e no Ajuste Complementar assinado em 19 de janeiro de 2004. Será selecionada uma instituição brasileira para abrigar a unidade de gestão do projeto.