Ano |
2. Canais de distribuição |
Esfera |
e |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Ano |
3. Fornecedores. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Ano |
O conjunto dessas informações deverá instruir o planejamento estratégico do APL, visando o aumento da competitividade e a conquista de novos mercados para os produtos do APL. |
Esfera |
Apoio à realização de estudos/pesquisas para aumentar a competitividade estratégica, no mercado interno, das MPEs organizadas em Arranjos Produtivos Locais, por meio da celebração de convênios com instituições legitimadas pela governança dos APLs selecionados - associações empresariais, órgãos governamentais ou instituições de apoio - que atuarão de forma direta na execução das ações nas 5 regiões do país. |
Unidade_Orcamentaria |
CF/88, artigo 170, inciso IX, artigo 174, caput e § 1º, artigo 179; |
Funcao |
Portaria Interministerial nº 200, de 02 de |
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Ano |
agosto de 2004. |
Esfera |
A execução de projetos de Pesquisa de Mercado, com o conseqüente desenvolvimento e inserção no mercado interno das MPEs organizadas em APLs, de diversos setores econômicos, se dará por meio da celebração de convênios com instituições legitimadas pela governança dos APLs selecionados, que atuarão de forma direta na execução das ações nas 5 regiões do país. Essa ação pode ser detalhada da seguinte forma: 1) Seleção de Arranjos Produtivos Locais; 2) Elaboração de Termo de Referência; 3) Visitas técnicas aos APLs; 4) Pesquisa de campo sobre segmentos de consumidores alcançados pelas empresas do APL, canais de distribuição e fornecedores utilizados; 5) Pesquisa mercadológica sobre segmentos de mercado consumidor compatíveis com a atual linha de produtos do APL, características do mercado fornecedor; vantagens competitivas dos concorrentes e pontos fortes e fracos das empresas do arranjo; 6) Relatório Final mostrando a posição atual dos APLs e de suas empresas no mercado brasileiro; 7) Oficina de Trabalho com as empresas dos APLs para apresentação do Relatório Final; 8) Acompanhamento e avaliação do APL. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
662 |
Programa |
0419 |
Acao |
8240 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Proposta aprovada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que constitui-se na instância governamental federal competente para cuidar dos aspectos não tributários relativos ao tratamento diferenciado e favorecido dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, contando com a participação de órgãos e entidades representativas vinculadas ao setor, para a formulação, articulação e consecução de políticas públicas de apoio e fomento às microempresas e empresas de pequeno porte. |
descricao |
O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte tem a determinação legal de acompanhar e coordenar a implantação efetiva da Lei Complementar nº. 123/2006, sua regulamentação, atos e procedimentos decorrentes; assessorar na formulação das políticas governamentais de apoio e fomento ao setor; promover a articulação e a integração entre os diversos órgãos governamentais, as entidades de apoio, de representação e da sociedade civil organizada que atuem no segmento das microempresas e empresas de pequeno porte; articular as ações e programas governamentais de apoio ao fortalecimento e desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive no campo da legislação, propondo atos e medidas necessárias ao seu aperfeiçoamento; incentivar e apoiar a criação dos Fóruns Estaduais das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Unidades da Federação. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 123/2006. |
Detalhamento |
A estrutura de funcionamento do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte baseia-se em seis Comitês Temáticos responsáveis pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas, visando à melhoria dos indicadores sócio-econômicos do segmento empresarial dos Comitês Temáticos. A atuação desses Comitês, com a participação de órgãos governamentais, instituições financeiras oficiais, entidades de apoio e representativas do setor (associações, federações e confederações). |
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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