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Governo e Política - Ano:2. Canais de distribuição,Esfera:e}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2. Canais de distribuição

Esfera

e

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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Governo e Política - Ano:3. Fornecedores.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

3. Fornecedores.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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Governo e Política - Ano:O conjunto dessas informações deverá instruir o planejamento estratégico do APL, visando o aumento da competitividade e a conquista de novos mercados para os produtos do APL.,Esfera:Apoio à realiz

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

O conjunto dessas informações deverá instruir o planejamento estratégico do APL, visando o aumento da competitividade e a conquista de novos mercados para os produtos do APL.

Esfera

Apoio à realização de estudos/pesquisas para aumentar a competitividade estratégica, no mercado interno, das MPEs organizadas em Arranjos Produtivos Locais, por meio da celebração de convênios com instituições legitimadas pela governança dos APLs selecionados - associações empresariais, órgãos governamentais ou instituições de apoio - que atuarão de forma direta na execução das ações nas 5 regiões do país.

Unidade_Orcamentaria

CF/88, artigo 170, inciso IX, artigo 174, caput e § 1º, artigo 179;

Funcao

Portaria Interministerial nº 200, de 02 de

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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Governo e Política - Ano:agosto de 2004.,Esfera:A execução de projetos de Pesquisa de Mercado, com o conseqüente desenvolvimento e inserção no mercado interno das MPEs organizadas em APLs, de diversos setores econômicos,

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

agosto de 2004.

Esfera

A execução de projetos de Pesquisa de Mercado, com o conseqüente desenvolvimento e inserção no mercado interno das MPEs organizadas em APLs, de diversos setores econômicos, se dará por meio da celebração de convênios com instituições legitimadas pela governança dos APLs selecionados, que atuarão de forma direta na execução das ações nas 5 regiões do país. Essa ação pode ser detalhada da seguinte forma: 1) Seleção de Arranjos Produtivos Locais; 2) Elaboração de Termo de Referência; 3) Visitas técnicas aos APLs; 4) Pesquisa de campo sobre segmentos de consumidores alcançados pelas empresas do APL, canais de distribuição e fornecedores utilizados; 5) Pesquisa mercadológica sobre segmentos de mercado consumidor compatíveis com a atual linha de produtos do APL, características do mercado fornecedor; vantagens competitivas dos concorrentes e pontos fortes e fracos das empresas do arranjo; 6) Relatório Final mostrando a posição atual dos APLs e de suas empresas no mercado brasileiro; 7) Oficina de Trabalho com as empresas dos APLs para apresentação do Relatório Final; 8) Acompanhamento e avaliação do APL.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:28101,Funcao:22,SubFuncao:662,Programa:0419,Acao:8240,Localizador:0001,Descricao_Acao:Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte,Descricao_L

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

28101

Funcao

22

SubFuncao

662

Programa

0419

Acao

8240

Localizador

0001

Descricao_Acao

Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Descricao_Localizador

Nacional - 28101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Orgao_Superior

28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Proposta aprovada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que constitui-se na instância governamental federal competente para cuidar dos aspectos não tributários relativos ao tratamento diferenciado e favorecido dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, contando com a participação de órgãos e entidades representativas vinculadas ao setor, para a formulação, articulação e consecução de políticas públicas de apoio e fomento às microempresas e empresas de pequeno porte.

descricao

O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte tem a determinação legal de acompanhar e coordenar a implantação efetiva da Lei Complementar nº. 123/2006, sua regulamentação, atos e procedimentos decorrentes; assessorar na formulação das políticas governamentais de apoio e fomento ao setor; promover a articulação e a integração entre os diversos órgãos governamentais, as entidades de apoio, de representação e da sociedade civil organizada que atuem no segmento das microempresas e empresas de pequeno porte; articular as ações e programas governamentais de apoio ao fortalecimento e desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive no campo da legislação, propondo atos e medidas necessárias ao seu aperfeiçoamento; incentivar e apoiar a criação dos Fóruns Estaduais das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Unidades da Federação.

Base_Legal

Lei Complementar nº 123/2006.

Detalhamento

A estrutura de funcionamento do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte baseia-se em seis Comitês Temáticos responsáveis pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento dos temas específicos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas, visando à melhoria dos indicadores sócio-econômicos do segmento empresarial dos Comitês Temáticos. A atuação desses Comitês, com a participação de órgãos governamentais, instituições financeiras oficiais, entidades de apoio e representativas do setor (associações, federações e confederações).


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