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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:28101,Funcao:22,SubFuncao:693,Programa:0412,Acao:2668,Localizador:0001,Descricao_Acao:Serviços de Comércio Exterior,Descricao_Localizador:Nacional - 28101,RAP_T

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

28101

Funcao

22

SubFuncao

693

Programa

0412

Acao

2668

Localizador

0001

Descricao_Acao

Serviços de Comércio Exterior

Descricao_Localizador

Nacional - 28101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Orgao_Superior

28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

DOCUMENTO EMITIDO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Coordenação e execução dos serviços de comércio exterior por meio da operacionalização do SISCOMEX, no que tange aos controles administrativos, autorização/emissão de documentos básicos de uso obrigatório em operações de comércio exterior; elaboração de regulamentos e de instrumentos que viabilizem estas operações, objetivando sua definição, atualização e uniformização, bem como a segurança dos procedimentos; prestação de apoio e de informações técnicas à comunidade empresarial usuária real ou potencial dos serviços de comércio exterior e aos trabalhos de formulação de políticas específicas e de preparação da posição brasileira nas negociações internacionais.

descricao

Esta ação abrange todas as atividades operacionais necessárias à atuação governamental no tocante: a) ao licenciamento das operações de comércio exterior e sua adequação e consonância aos compromissos internacionais brasileiros assumidos no âmbito da Organização Mundial de Comércio - OMC e demais fóruns de negociação de acordos bilaterais ou multilaterais de comércio; b) a adoção de mecanismos e implementação de iniciativas para o incentivo daquelas operações.

Base_Legal

Decreto nº 6.209/2007.

Detalhamento

Elaboração de normativos; emissão, análise, concessão e controle de documentos cursados no Siscomex (Registro de Exportação, Registro de Operação de Crédito, Registro de Venda, Registro de Exportação Simplificado, Licença de Importação, Tratamento Administrativo na Importação e na Exportação, Ato Concessório de Drawback, Tratamento Administrativo do Drawback); demais procedimentos operacionais como controles de cota; elaboração de subsídios e participação em fóruns internacionais sobre comercialização de produtos brasileiros, entre outros.


Veja também: 11095 11096 11097 11098 11099


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:28101,Funcao:22,SubFuncao:693,Programa:0412,Acao:2686,Localizador:0001,Descricao_Acao:Radar Comercial,Descricao_Localizador:Nacional - 28101,RAP_TRUE_FALSE:N,Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

28101

Funcao

22

SubFuncao

693

Programa

0412

Acao

2686

Localizador

0001

Descricao_Acao

Radar Comercial

Descricao_Localizador

Nacional - 28101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Orgao_Superior

28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Relatório produzido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fornecer informações analíticas ao setor exportador - nos âmbitos público e privado - com objetivo de selecionar os mercados e os produtos que apresentam maior potencialidade para o incremento das exportações brasileiras, no curto, médio e longo prazos.

descricao

Produção de relatórios, por meio de um sistema informatizado que permite obter - via Internet - dados e análises de todos os produtos exportados pelo Brasil e importados por outros países, em nível de 6 dígitos do Sistema Harmonizado - SH6, em um universo de países que representam mais de 90% do comércio internacional.

Base_Legal

Decreto nº 6.209/2007.

Detalhamento

Desenvolvimento e manutenção de um site de consulta, com atualização anual da base de dados.


Veja também: 11096 11097 11098 11099 11100


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:28101,Funcao:22,SubFuncao:693,Programa:0412,Acao:2762,Localizador:0001,Descricao_Acao:Promoção de Encontros de Comércio Exterior - ENCOMEX,Descricao_Localizador

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

28101

Funcao

22

SubFuncao

693

Programa

0412

Acao

2762

Localizador

0001

Descricao_Acao

Promoção de Encontros de Comércio Exterior - ENCOMEX

Descricao_Localizador

Nacional - 28101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Orgao_Superior

28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

EVENTO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a sensibilização e mobilização da classe empresarial, bem como de setores específicos, com relação ao comércio exterior, de modo a aumentar a pauta de produtos exportados e a base exportadora brasileira.

descricao

Realização de eventos, contando com seminários de sensibilização dos empresários e participantes diversos, palestras, estandes de instituições/órgãos relacionados ao comércio exterior.

Base_Legal

Lei nº 10.683/2003, Decreto nº 6.209/2007.

Detalhamento

Atuação da Secex em parceria com a Agência de Promoção das Exportações do Brasil - APEX, o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, a Confederação Nacional de Indústria - CNI, Federações representativas do setor produtivo e outros órgãos/instituições, com mobilização da classe empresarial e sociedade para realização dos eventos de comércio exterior. Para realizá-los ocorrem as seguintes fases:


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Governo e Política - Ano:(1) Fase Preliminar - SENSIBILIZAÇÃO - Reuniões preliminares, na região onde ocorrerá o evento, com a presença de membros da coordenação do ENCOMEX e com parceiros locais e nacionais, visando a fo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

(1) Fase Preliminar - SENSIBILIZAÇÃO - Reuniões preliminares, na região onde ocorrerá o evento, com a presença de membros da coordenação do ENCOMEX e com parceiros locais e nacionais, visando a formatação do evento de acordo com as demandas locais

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Veja também: 11098 11099 11100 11101 11102


Governo e Política - Ano:(2) Fase Secundária - ARREGIMENTAÇÃO - Nos sessenta dias que antecedem o evento é feito um intenso trabalho de divulgação. As inscrições são recebidas via página eletrônica dos parceiros ou de emp

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

(2) Fase Secundária - ARREGIMENTAÇÃO - Nos sessenta dias que antecedem o evento é feito um intenso trabalho de divulgação. As inscrições são recebidas via página eletrônica dos parceiros ou de empresa licitada para este fim, ou ainda via fax. O evento é aberto à toda a sociedade, especialmente micro e pequenos empresários.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Veja também: 11099 11100 11101 11102 11103


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