Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	28101
Funcao	22
SubFuncao	845
Programa	0411
Acao	0003
Localizador	0001
Descricao_Acao	Contribuição ao Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações - COBEI
Descricao_Localizador	Nacional - 28101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Orgao_Superior	28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Promover a participação brasileira na normalização internacional e regional, nos assuntos afetos à eletricidade, eletrônica, iluminação e telecomunicações, que se dá através do COBEI, organismo reconhecido como fórum nacional de normalização por Resolução do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO.
descricao	Fomento e gerenciamento do processo de normalização, promoção da participação e representação do País nos fóruns regionais e internacionais de normalização.
Base_Legal	Lei nº 4.150/62 e Resolução CONMETRO nº 7/2002.
Detalhamento	Realização de convênio com o COBEI.

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	28101
Funcao	22
SubFuncao	845
Programa	0411
Acao	0215
Localizador	0001
Descricao_Acao	Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT
Descricao_Localizador	Nacional - 28101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Orgao_Superior	28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Promover a participação brasileira na normalização internacional e regional, que se dá através da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), organismo reconhecido como fórum nacional de normalização por Resoluções do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO.
descricao	Fomento e gerenciamento do processo de normalização, promoção da participação e representação do País nos fóruns regionais e internacionais de normalização.
Base_Legal	Lei nº 4.150/62; Resolução CONMETRO n º 6/92.
Detalhamento	Realização de convênio com a ABNT.

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Governo e Política

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	28101
Funcao	23
SubFuncao	122
Programa	0412
Acao	2272
Localizador	0001
Descricao_Acao	Gestão e Administração do Programa
Descricao_Localizador	Nacional - 28101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Orgao_Superior	28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.
descricao	Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	28101
Funcao	23
SubFuncao	122
Programa	0412
Acao	2272
Localizador	0001
Descricao_Acao	(RAP 2007) Gestão e Administração do Programa
Descricao_Localizador	(RAP 2007) Nacional - 28101
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Orgao_Superior	28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.
descricao	Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.
Base_Legal
Detalhamento

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Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	28101
Funcao	23
SubFuncao	126
Programa	0412
Acao	1H20
Localizador	0001
Descricao_Acao	Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços - SISCOSERV
Descricao_Localizador	Nacional - 28101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Orgao_Superior	28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	0
Ano_Inicio	0
Mes_Termino	0
Ano_Termino	0
Produto	sistema desenvolvido
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	O "Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (SISCOSERV)" está inserido no Programa 0412 - Desenvolvimento do Comércio Exterior, como ação específica para o desenvolvimento do comércio exterior do setor de serviços brasileiro. Em 2006 foi aprovada Ação Nova nº 1H20 no PPA para a concepção e desenvolvimento do sistema. Sua principal finalidade é proporcionar aos usuários do setor privado, em tempo real, um único ambiente para processamento de suas operações de exportação e importação de serviços , além de relatórios gerenciais capazes de oferecer condições seguras para a definição de políticas públicas de apoio às exportações de serviços, hoje dificultadas em razão da impossibilidade de mensuração das necessidades do setor.
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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