Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	28101
Funcao	23
SubFuncao	126
Programa	0412
Acao	2032
Localizador	0001
Descricao_Acao	Sistema Informatizado de Análise de Dados sobre Comércio Exterior - ALICE
Descricao_Localizador	Nacional - 28101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Orgao_Superior	28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	sistema mantido
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Produzir e disponibilizar estatísticas do comércio exterior brasileiro de forma sistematizada, tempestiva e organizada.
descricao	Manutenção, modernização e produção do Sistema de Análise de Informações de Comércio Exterior - ALICE, que possibilita geração de arquivos da balança comercial no primeiro dia útil do mês subseqüente e disponibilização de informações estatísticas agrupadas por variados critérios e formatos. Aquisição de equipamentos de grande porte para armazenagem de banco de dados e contratação de pessoal especializado para gerenciamento de sistemas. Ampliação da forma de consulta das bases de dados, inclusive na web (Alice Web).
Base_Legal	Decreto nº 6.209/2007.
Detalhamento	Manutenção e atualização da base de dados estatísticos, padronização e harmonização de formatos e críticas de dados, desenvolvimento e implantação de sistema de consultas conforme filtros de dados e critérios específicos.

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	28101
Funcao	23
SubFuncao	128
Programa	0412
Acao	2664
Localizador	0001
Descricao_Acao	Capacitação de Técnicos em Negociações Internacionais de Serviços
Descricao_Localizador	Nacional - 28101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Orgao_Superior	28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Técnico capacitado
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Capacitar técnicos em políticas públicas de comércio de serviços, incluindo negociações internacionais e políticas de financiamentos e tratamento tributário do setor, por meio de cursos, estágios e treinamentos, no Brasil e no exterior, visando ao aperfeiçoamento na elaboração de políticas públicas e no desempenho em negociar acordos internacionais no setor de serviços.
descricao	Participação em cursos no Brasil e no exterior, compreendendo viagens nacionais e internacionais; estágios e treinamentos em organismos nacionais e internacionais voltados para o desenvolvimento de políticas de comércio de serviços, inclusive sobre o comércio exterior (exemplos: Organização Mundial do Comércio - OMC, Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, Banco Mundial - BIRD, Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, entre outros).
Base_Legal	Decreto nº 6.209/2007.
Detalhamento	Implementação de plano de capacitação do quadro de servidores e técnicos da Secretaria de Comércio e Serviços, por meio da identificação, análise e seleção dos cursos, estágios e treinamentos voltados para a elaboração de políticas públicas neste setor, assim como para a capacitação em negociações internacionais em matéria de serviços e investimentos no setor terciário.

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	28101
Funcao	23
SubFuncao	128
Programa	0412
Acao	2766
Localizador	0001
Descricao_Acao	(RAP 2007) Capacitação de Profissionais de Comércio Exterior
Descricao_Localizador	(RAP 2007) Nacional - 28101
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Orgao_Superior	28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PROFISSIONAL CAPACITADO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Capacitar profissionais em comércio exterior, tanto empresários quanto agentes de comércio exterior, por meio de treinamentos presenciais e à distância, visando facilitar o acesso das empresas de pequeno porte ao mercado internacional.
descricao	Treinamento específico na área de comércio exterior, formatado especificamente para empresas de pequeno porte. Atualmente a ação conta com treinamentos para agentes de comércio exterior (24 hora-aula), treinamentos para empresas de pequeno porte (16 horas-aula) e curso básico de exportação (8 horas-aula).
Base_Legal	Lei nº 10.683/2003, Decreto nº 6.209/2007.
Detalhamento	A ação é implementada mediante ação direta do MDIC, que articula com parceiros diversos nas Unidades da Federação a realização dos cursos e treinamentos, disponibiliza o material didático e envia os formadores (instrutores) para ministrar os treinamentos. De forma indireta, mediante Acordos de Cooperação Técnica estabelecidos com instituições como a CAIXA e os Correios, que estão presentes em praticamente todos os municípios brasileiros. Neste caso o MDIC fornece o conteúdo e ajuda a capacitar os formadores da Caixa e dos Correios, que a passam a ministrar os cursos e treinamentos da Redeagentes para um público-alvo misto, parte originário das referidas instituições e parte originária de candidatos cuja inscrição é encaminhada diretamente para o MDIC, que encarrega-se da seleção e convocação desta parcela dos participantes. Além destes treinamentos e cursos, que são presenciais, procura-se estabelecer Acordos de Cooperação técnica e educacional com Instituições de Ensino Superior, para possibilitar a continuidade do processo de capacitação dos agentes de comércio exterior via educação a distância.

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Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	28101
Funcao	23
SubFuncao	128
Programa	0412
Acao	2766
Localizador	0001
Descricao_Acao	Capacitação de Profissionais de Comércio Exterior
Descricao_Localizador	Nacional - 28101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Orgao_Superior	28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PROFISSIONAL CAPACITADO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Capacitar profissionais em comércio exterior, tanto empresários quanto agentes de comércio exterior, por meio de treinamentos presenciais e à distância, visando facilitar o acesso das empresas de pequeno porte ao mercado internacional.
descricao	Treinamento específico na área de comércio exterior, formatado especificamente para empresas de pequeno porte. Atualmente a ação conta com treinamentos para agentes de comércio exterior (24 hora-aula), treinamentos para empresas de pequeno porte (16 horas-aula) e curso básico de exportação (8 horas-aula).
Base_Legal	Lei nº 10.683/2003, Decreto nº 6.209/2007.
Detalhamento	A ação é implementada mediante ação direta do MDIC, que articula com parceiros diversos nas Unidades da Federação a realização dos cursos e treinamentos, disponibiliza o material didático e envia os formadores (instrutores) para ministrar os treinamentos. De forma indireta, mediante Acordos de Cooperação Técnica estabelecidos com instituições como a CAIXA e os Correios, que estão presentes em praticamente todos os municípios brasileiros. Neste caso o MDIC fornece o conteúdo e ajuda a capacitar os formadores da Caixa e dos Correios, que a passam a ministrar os cursos e treinamentos da Redeagentes para um público-alvo misto, parte originário das referidas instituições e parte originária de candidatos cuja inscrição é encaminhada diretamente para o MDIC, que encarrega-se da seleção e convocação desta parcela dos participantes. Além destes treinamentos e cursos, que são presenciais, procura-se estabelecer Acordos de Cooperação técnica e educacional com Instituições de Ensino Superior, para possibilitar a continuidade do processo de capacitação dos agentes de comércio exterior via educação a distância.

Veja também: 11143 11144 11145 11146 11147

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	28101
Funcao	23
SubFuncao	128
Programa	1016
Acao	2704
Localizador	0001
Descricao_Acao	Capacitação de Artesãos e Multiplicadores
Descricao_Localizador	Nacional - 28101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Orgao_Superior	28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESSOA CAPACITADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Proporcionar a qualificação dos artesãos e multiplicadores nas atividades que abrangem o manejo da matéria prima, a produção, a divulgação e comercialização artesanal, inclusive com a criação de oficinas de excelência.
descricao	Realização de oficinas de trabalho, palestras, seminários, cursos, elaboração, confecção e preparação de cartilhas e manuais para capacitação de artesãos e multiplicadores e dos Coordenadores de Artesanato dos Estados no âmbito do Programa do Artesanato Brasileiro, nas áreas de gestão de negócios do artesanato (planejamento, produção e comercialização, formação de preços do produto, organização do setor com enfoque em associativismo e cooperativismo). No que concerne aos Coordenadores Estaduais de Artesanato no âmbito do PAB, foca-se, principalmente, a realização de Encontros Nacionais com palestras sobre os temas pertinentes ao setor, visando à maior capacitação e sensibilização. Para o acesso dos artesãos ao mercado externo, realização de cursos de capacitação enfatizando a formação de multiplicadores para exportação de artesanato, em parceria com órgãos governamentais e não governamentais, especialmente a Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, no âmbito dos Encontros de Comércio Exterior - Encomex.
Base_Legal	Decreto nº 1.508, de 31 de maio de 1995.
Detalhamento	Capacitação de artesãos e multiplicadores e dos Coordenadores Estaduais do Programa do Artesanato Brasileiro, mediante o estabelecimento de parcerias com entidades públicas, privadas e do terceiro setor, desenvolvendo os seguintes trabalhos:

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