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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
1016 |
Acao |
6514 |
Localizador |
0068 |
Descricao_Acao |
Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro |
Descricao_Localizador |
Apoio ao Projeto de Biojóias da Cooperativa de Garimpeiros no Distrito de Lourenço - Calçoene - AP - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
1016 |
Acao |
6514 |
Localizador |
0070 |
Descricao_Acao |
Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro |
Descricao_Localizador |
Implantação da Feira Center de Tobias Barreto - No Estado do Sergipe - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sergipe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
1016 |
Acao |
6514 |
Localizador |
0072 |
Descricao_Acao |
Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro |
Descricao_Localizador |
Implantação do Centro do Artesão - Campina Grande - PB - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
693 |
Programa |
0412 |
Acao |
2022 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Análise de Processos de Defesa Comercial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROCESSO ANALISADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Defender a indústria nacional contra práticas predatórias de comércio e surtos de importação e prestar apoio ao exportador brasileiro submetido a investigações abertas por terceiros paÃses em processos de práticas comerciais desleais. |
descricao |
Análise de processos contra práticas desleais de comércio nas exportações de terceiros paÃses para o Brasil, que consiste na abertura e condução de investigações; realização de verificações "in loco" das informações prestadas nos processos, tanto no Brasil como no exterior, bem como a análise de processos de revisão de medidas já aplicadas; e assistência ao exportador brasileiro submetido a processos de defesa comercial no exterior, para verificar a possibilidade de prática de dumping ou de subsÃdios, orientando-o e participando das investigações abertas por terceiros paÃses. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003; Lei nº 9.019/95; Decreto nº 6.209/2007; Decreto nº 1.488/95; Decreto nº 1.602/95; Decreto nº 1.751/95. |
Detalhamento |
Utilização dos serviços dos servidores para a coleta e análise de informações no Brasil e exterior, com vistas a tomadas de decisões a respeito das petições apresentadas para exame, bem como a coleta e análise de informações para verificar a adequação das legislações de terceiros paÃses e auxÃlio na preparação de defesa do exportador brasileiro |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
693 |
Programa |
0412 |
Acao |
2022 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Análise de Processos de Defesa Comercial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROCESSO ANALISADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Defender a indústria nacional contra práticas predatórias de comércio e surtos de importação e prestar apoio ao exportador brasileiro submetido a investigações abertas por terceiros paÃses em processos de práticas comerciais desleais. |
descricao |
Análise de processos contra práticas desleais de comércio nas exportações de terceiros paÃses para o Brasil, que consiste na abertura e condução de investigações; realização de verificações "in loco" das informações prestadas nos processos, tanto no Brasil como no exterior, bem como a análise de processos de revisão de medidas já aplicadas; e assistência ao exportador brasileiro submetido a processos de defesa comercial no exterior, para verificar a possibilidade de prática de dumping ou de subsÃdios, orientando-o e participando das investigações abertas por terceiros paÃses. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683/2003; Lei nº 9.019/95; Decreto nº 6.209/2007; Decreto nº 1.488/95; Decreto nº 1.602/95; Decreto nº 1.751/95. |
Detalhamento |
Utilização dos serviços dos servidores para a coleta e análise de informações no Brasil e exterior, com vistas a tomadas de decisões a respeito das petições apresentadas para exame, bem como a coleta e análise de informações para verificar a adequação das legislações de terceiros paÃses e auxÃlio na preparação de defesa do exportador brasileiro |
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