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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
693 |
Programa |
0412 |
Acao |
8262 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema Integrado de Informação e Operação para o Comércio Exterior - Siscomex - Módulo de Exportação Novoex |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DOCUMENTO EMITIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer ao setor produtivo brasileiro instrumento de processamento e controle das operações de comércio exterior em plataforma tecnológica compatÃvel com as necessidades de processos desburocratizados e ágeis que favoreçam a ampliação das vendas externas brasileiras e estejam adequados à s normas emanadas dos organismos internacionais e à s exigências dos mercados. |
descricao |
Operação, manutenção e desenvolvimento de novas funcionalidades de sistema de processamento e controle das operações de comércio exterior estruturado em base tecnológica moderna e adequada às necessidades do setor produtivo brasileiro e às normas de organismos internacionais e às exigências dos mercados. |
Base_Legal |
Decreto nº 660/1992, Decreto nº 6.209/2007. |
Detalhamento |
Contratacão, por inexigibilidade de licitação, de serviços de tecnologia de informação entre o MDIC e o SERPRO, para a operação, manutenção e desenvolvimento de novas funcionalidades do módulo de exportação do SISCOMEX. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
693 |
Programa |
0419 |
Acao |
1C14 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2006 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
EMPRESA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a inserção competitiva do Brasil na economia mundial e, em especial, para o reforço das relações econômicas e comerciais entre o Brasil e a União Européia. O objetivo especÃfico do projeto é promover e apoiar a expansão e a diversificação das exportações das PMEs brasileiras, com ênfase particular em produtos de maior conteúdo tecnológico. O atendimento a esses objetivos se dará por meio do reforço técnico e operacional (inclusive com o melhoramento de seus equipamentos) de instituições de apoio à s PMEs, tais como federações de indústria, associações setoriais, institutos tecnológicos e outras instituições públicas e privadas; por meio da realização de eventos de treinamento e capacitação de técnicos dessas instituições e das próprias PMEs assim como dos empresários; por meio da realização de estudos e do desenvolvimento e aquisição de conteúdos informativos para as PMEs; e por meio da realização de atividades de promoção comercial no exterior dos produtos e empresas brasileiras. |
descricao |
Serão desenvolvidas atividades de capacitação, treinamento, estágios no exterior, missões técnicas, eventos, aquisição de equipamentos de informática e laboratorial, realização de estudos de mercado, desenvolvimento e publicação de material promocional no Brasil e no exterior, visando o apoio tecnológico para a adaptação de produtos ao mercado externo. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 6.209/2007. |
Detalhamento |
O projeto será executado nos termos estabelecidos no Acordo Quadro de Coooperação Brasil União Européia, firmado em 1992, no Convênio de Cooperação Brasil União Européia firmado em janeiro de 2004 e no Ajuste Complementar relativo ao projeto. (ALA/BRA/2004/006-189). |
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
693 |
Programa |
0419 |
Acao |
1C14 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
EMPRESA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a inserção competitiva do Brasil na economia mundial e, em especial, para o reforço das relações econômicas e comerciais entre o Brasil e a União Européia. O objetivo especÃfico do projeto é promover e apoiar a expansão e a diversificação das exportações das PMEs brasileiras, com ênfase particular em produtos de maior conteúdo tecnológico. O atendimento a esses objetivos se dará por meio do reforço técnico e operacional (inclusive com o melhoramento de seus equipamentos) de instituições de apoio à s PMEs, tais como federações de indústria, associações setoriais, institutos tecnológicos e outras instituições públicas e privadas; por meio da realização de eventos de treinamento e capacitação de técnicos dessas instituições e das próprias PMEs assim como dos empresários; por meio da realização de estudos e do desenvolvimento e aquisição de conteúdos informativos para as PMEs; e por meio da realização de atividades de promoção comercial no exterior dos produtos e empresas brasileiras. |
descricao |
Serão desenvolvidas atividades de capacitação, treinamento, estágios no exterior, missões técnicas, eventos, aquisição de equipamentos de informática e laboratorial, realização de estudos de mercado, desenvolvimento e publicação de material promocional no Brasil e no exterior, visando o apoio tecnológico para a adaptação de produtos ao mercado externo. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 6.209/2007. |
Detalhamento |
O projeto será executado nos termos estabelecidos no Acordo Quadro de Coooperação Brasil União Européia, firmado em 1992, no Convênio de Cooperação Brasil União Européia firmado em janeiro de 2004 e no Ajuste Complementar relativo ao projeto. (ALA/BRA/2004/006-189). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0419 |
Acao |
0494 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Apoio à Implantação de Telecentros de Informação e Negócios |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Telecentro implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Pesquisar, desenvolver e massificar a utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC, no sentido de incluir digitalmente e fornecer capacitação técnica empresarial, constituindo assim, uma importante tentativa de acesso às novas tecnologias de informação e comunicação com o intuito de dissolver os gargalos existentes na questão da exclusão digital e social da população brasileira. Ademais, visa criar oportunidades de negócio e trabalho que induzam o crescimento, geração e produção de emprego e renda. O modelo proposto na ação expande o conceito de Telecentro tradicional e busca a chamada alfabetização digital e capacitação técnica empresarial no uso de TIC, tornando-os também disseminadores e usuários das novas tecnologias de informação. |
descricao |
Apoio à montagem de ambientes com vários computadores em rede local e conectados à Internet, contando com impressoras, scanners, roteadores, servidores de e-mail e web, e software básico; oferta de cursos e treinamento presenciais e à distância a empresários e possÃveis empreendedores, além da capacitação de agentes monitores e administradores das unidades de Telecentros; manutenção do Portal da Rede dos Telecentros, visando disponibilizar os seus usuários informações de interesse. |
Base_Legal |
Lei n° 9.841/99. |
Detalhamento |
A proposta de implantação de Telecentros de Informação e Negócios está baseada na estruturação de uma rede integrada de agentes locais, dispersos em todas as regiões do PaÃs. O processo de evolução dessa rede será realizado por meio de um planejamento estratégico, que trará, em seu bojo, os seguintes produtos: proposta de modelos de gestão e sustentabilidade dos Telecentros; metodologias para implantação e acompanhamento das unidades, listas de tecnologias, conteúdos e aplicativos a serem utilizados. Com o apoio de instituições parceiras da ação, como o MCT, o CNPq, a Embrapa e o Sebrae, os conteúdos organizados em meio digital de interesse da microempresa e da empresa de pequeno porte serão ofertados em um portal especÃfico da rede, que terá mecanismos adequados para a coleta de informações sobre os usuários dos Telecentros e de suas demandas. Novas alternativas de expansão da rede serão testadas, com o uso de soluções tecnológicas inovadoras ou de baixo custo, apoiando à instalação de novas unidades em localidades atendidas por ações desenvolvidas pelo próprio MDIC ou por instituições parceiras, como em projetos de arranjos produtivos locais ou em localidades em que residem empresas com perfil exportador. Estão previstas, no mÃnimo, 10 alternativas distintas ao longo dos testes. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0419 |
Acao |
8931 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação de Telecentros de Informação e Negócios |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Telecentro implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Pesquisar, desenvolver e massificar a utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC, no sentido de incluir digitalmente e fornecer capacitação técnica empresarial, constituindo assim, uma importante tentativa de acesso às novas tecnologias de informação e comunicação com o intuito de dissolver os gargalos existentes na questão da exclusão digital e social da população brasileira. Ademais, visa criar oportunidades de negócio e trabalho que induzam o crescimento, geração e produção de emprego e renda. O modelo proposto na ação expande o conceito de Telecentro tradicional e busca a chamada alfabetização digital e capacitação técnica empresarial no uso de TIC, tornando-os também disseminadores e usuários das novas tecnologias de informação. |
descricao |
Apoio à montagem de ambientes com vários computadores em rede local e conectados à Internet, contando com impressoras, scanners, roteadores, servidores de e-mail e web, e software básico; oferta de cursos e treinamento presenciais e à distância a empresários e possÃveis empreendedores, além da capacitação de agentes monitores e administradores das unidades de Telecentros; manutenção do Portal da Rede dos Telecentros, visando disponibilizar os seus usuários informações de interesse. |
Base_Legal |
Lei n° 9.841/99. |
Detalhamento |
A proposta de implantação de Telecentros de Informação e Negócios está baseada na estruturação de uma rede integrada de agentes locais, dispersos em todas as regiões do PaÃs. O processo de evolução dessa rede será realizado por meio de um planejamento estratégico, que trará, em seu bojo, os seguintes produtos: proposta de modelos de gestão e sustentabilidade dos Telecentros; metodologias para implantação e acompanhamento das unidades, listas de tecnologias, conteúdos e aplicativos a serem utilizados. Com o apoio de instituições parceiras da ação, como o MCT, o CNPq, a Embrapa e o Sebrae, os conteúdos organizados em meio digital de interesse da microempresa e da empresa de pequeno porte serão ofertados em um portal especÃfico da rede, que terá mecanismos adequados para a coleta de informações sobre os usuários dos Telecentros e de suas demandas. Novas alternativas de expansão da rede serão testadas, com o uso de soluções tecnológicas inovadoras ou de baixo custo, apoiando à instalação de novas unidades em localidades atendidas por ações desenvolvidas pelo próprio MDIC ou por instituições parceiras, como em projetos de arranjos produtivos locais ou em localidades em que residem empresas com perfil exportador. Estão previstas, no mÃnimo, 10 alternativas distintas ao longo dos testes. |
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