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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0390 |
Acao |
2023 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Avaliação da Conformidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 28202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Programa de avaliação implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e implantar programas de avaliação da conformidade e credenciamento de laboratórios e organismos para melhorar a qualidade e competitividade do produto brasileiro e aumentar a proteção ao consumidor. |
descricao |
Elaboração de regulamentos técnicos; participação em fóruns internacionais na área de avaliação da conformidade; criação de programas de avaliação da conformidade; credenciamento de laboratórios e organismos; fiscalização e verificação de produtos regulamentados; educação em avaliação da conformidade. |
Base_Legal |
Lei nº 5.966/73; Lei nº 9.933/99. |
Detalhamento |
Realização de um planejamento com a participação de diversos segmentos da sociedade que identifique suas necessidades e prioridades de programas de avaliação da conformidade para elaboração e implementação desses programas e verificação da conformidade dos produtos regulamentados; credenciamento de laboratórios e organismos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0390 |
Acao |
2033 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Padronização e Disseminação das Unidades de Medida |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 28202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHO PUBLICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Padronizar as unidades de medida usadas no Brasil em conformidade com as práticas internacionais, visando garantir a confiabilidade das medições no PaÃs, particularmente na indústria, promovendo o reconhecimento internacional, fortalecendo a atual infra-estrutura laboratorial em termos de excelência técnica e conseqüente rastreamento das medidas aos laboratórios credenciados (calibração e ensaio), contribuindo assim, para o aumento da qualidade e competitividade do produto nacional. |
descricao |
Desenvolvimento de projetos e pesquisas para elevar os nÃveis de exatidão e incerteza das medições; prestação de serviço de calibração a laboratórios de forma a atender à s necessidades da indústria; disseminação da cultura metrológica especializada; elaboração de cursos especializados e seminários em metrologia, aparelhamento dos laboratórios do Inmetro, participação em fóruns internacionais, participação em comparações internacionais (comparação- chave). |
Base_Legal |
Lei nº 5.966/73; Lei nº 9.933/99. |
Detalhamento |
Realização de pesquisas para aprimorar a tecnologia de medição das unidades de medida no PaÃs; serviços de calibração e ensaio que são comparados com institutos de outros paÃses; disseminação do conhecimento cientÃfico-tecnológico para a indústria através da realização de cursos, seminários e eventos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0390 |
Acao |
2033 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Padronização e Disseminação das Unidades de Medida |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
TRABALHO PUBLICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Padronizar as unidades de medida usadas no Brasil em conformidade com as práticas internacionais, visando garantir a confiabilidade das medições no PaÃs, particularmente na indústria, promovendo o reconhecimento internacional, fortalecendo a atual infra-estrutura laboratorial em termos de excelência técnica e conseqüente rastreamento das medidas aos laboratórios credenciados (calibração e ensaio), contribuindo assim, para o aumento da qualidade e competitividade do produto nacional. |
descricao |
Desenvolvimento de projetos e pesquisas para elevar os nÃveis de exatidão e incerteza das medições; prestação de serviço de calibração a laboratórios de forma a atender à s necessidades da indústria; disseminação da cultura metrológica especializada; elaboração de cursos especializados e seminários em metrologia, aparelhamento dos laboratórios do Inmetro, participação em fóruns internacionais, participação em comparações internacionais (comparação- chave). |
Base_Legal |
Lei nº 5.966/73; Lei nº 9.933/99. |
Detalhamento |
Realização de pesquisas para aprimorar a tecnologia de medição das unidades de medida no PaÃs; serviços de calibração e ensaio que são comparados com institutos de outros paÃses; disseminação do conhecimento cientÃfico-tecnológico para a indústria através da realização de cursos, seminários e eventos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0390 |
Acao |
2034 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Controle Metrológico |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 28202 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
INSTRUMENTO/ PRODUTO VERIFICADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a confiabilidade das medições que envolvam saúde, segurança e relações de consumo regulamentadas pelo Inmetro. |
descricao |
Verificação de instrumentos de medição e de medidas utilizadas em transações comerciais; fiscalização de produtos pré-medidos e de certificação compulsória, em todo o território nacional, por meio da Rede Nacional de Metrologia Legal; aprovação de novos modelos de medir e medidas; elaboração de regulamentos técnicos em conformidade com os internacionais, dentre outras atividades inerentes à metrologia legal. |
Base_Legal |
Lei nº 5.966/73; Lei nº 9.933/99. |
Detalhamento |
Convênios com os Governos Estaduais e/ou Municipais feitos por órgãos regionais que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ) e através das superintendências do Inmetro; gerenciamento da RBMLQ, exercendo a responsabilidade de coordenar o planejamento da atividade, realizando auditorias de inspeção técnica e capacitando os recursos humanos da RBMLQ; realização da atividade de aprovação de modelos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28202 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0390 |
Acao |
2034 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Controle Metrológico |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28202 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Produto verificado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a confiabilidade das medições que envolvam saúde, segurança e relações de consumo regulamentadas pelo Inmetro. |
descricao |
Verificação de instrumentos de medição e de medidas utilizadas em transações comerciais; fiscalização de produtos pré-medidos e de certificação compulsória, em todo o território nacional, por meio da Rede Nacional de Metrologia Legal; aprovação de novos modelos de medir e medidas; elaboração de regulamentos técnicos em conformidade com os internacionais, dentre outras atividades inerentes à metrologia legal. |
Base_Legal |
Lei nº 5.966/73; Lei nº 9.933/99. |
Detalhamento |
Convênios com os Governos Estaduais e/ou Municipais feitos por órgãos regionais que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ) e através das superintendências do Inmetro; gerenciamento da RBMLQ, exercendo a responsabilidade de coordenar o planejamento da atividade, realizando auditorias de inspeção técnica e capacitando os recursos humanos da RBMLQ; realização da atividade de aprovação de modelos. |
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