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Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:28203,Funcao:22,SubFuncao:122,Programa:0393,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 28203

Funcao

 22

SubFuncao

 122

Programa

 0393

Acao

 09HB

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

 Nacional - 28203

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Orgao_Superior

 28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

 Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

 Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:28203,Funcao:22,SubFuncao:122,Programa:0393,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Cu

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 28203

Funcao

 22

SubFuncao

 122

Programa

 0393

Acao

 09HB

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2007) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

 (RAP 2007) Nacional - 28203

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Orgao_Superior

 28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Acao

 Operações Especiais

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

 Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

 Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:28203,Funcao:22,SubFuncao:122,Programa:0393,Acao:2272,Localizador:0001,Descricao_Acao:Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:Nacional - 28203,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 28203

Funcao

 22

SubFuncao

 122

Programa

 0393

Acao

 2272

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

 Nacional - 28203

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Orgao_Superior

 28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Acao

 Atividade

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.

descricao

 Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:28203,Funcao:22,SubFuncao:122,Programa:0393,Acao:2272,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2007) Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:(RAP 2

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 28203

Funcao

 22

SubFuncao

 122

Programa

 0393

Acao

 2272

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2007) Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

 (RAP 2007) Nacional - 28203

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Orgao_Superior

 28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Acao

 Atividade

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.

descricao

 Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:2008,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:28203,Funcao:22,SubFuncao:122,Programa:0393,Acao:3578,Localizador:0033,Descricao_Acao:(RAP 2007) Reforma do Edifício-Sede do Instituto Nacional da Propriedade I

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Ano

 2008

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 28203

Funcao

 22

SubFuncao

 122

Programa

 0393

Acao

 3578

Localizador

 0033

Descricao_Acao

 (RAP 2007) Reforma do Edifício-Sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Descricao_Localizador

 (RAP 2007) No Estado do Rio de Janeiro - 28203

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Rio de Janeiro

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Orgao_Superior

 28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2000

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2007

Produto

 Edifício-sede reformado

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

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