PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
2027 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Exame de Pedidos de Patente |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Pedido de patente decidido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetuar a concessão de patentes com vistas à proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual, segundo a legislação vigente no PaÃs e obedecendo aos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. |
descricao |
Exame e decisão de pedidos de patentes de invenção e de modelo de utilidade, obedecendo ao rito processual previsto em lei e demais normas aplicáveis. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.147/2004. |
Detalhamento |
Exame e decisão de pedidos de patente por meio da utilização dos serviços da Unidade. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
2028 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Exame de Pedidos de Registro de Programa de Computador |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PEDIDO DECIDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetuar a concessão de registro de programas de computador com vista à proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual, segundo a legislação vigente no PaÃs e os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. |
descricao |
Exame formal da documentação apresentada resultando na concessão ou arquivamento dos pedidos de Programa de Computador, em conformidade com o rito processual previsto em lei e demais normas aplicáveis. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.147/2004. |
Detalhamento |
Exame formal da documentação apresentada resultando na concessão ou arquivamento dos pedidos de Programas de Computador, em conformidade com o rito processual previsto em lei e demais normas aplicáveis. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
2029 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Exame de Contratos e Faturas de Transferência de Tecnologia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Contrato decidido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acelerar o fluxo de tecnologia para o PaÃs e incentivar o comércio interno aumentado a competitividade das empresas nacionais; garantir os direitos de licenciamento da marca, patente e desenho industrial, bem como da tecnologia não-patenteada; legitimar transferências de divisas ao exterior como pagamento pela tecnologia negociada, e possibilitar a dedução fiscal pelos pagamentos contratuais efetuados. |
descricao |
Análise e decisão quanto à averbação de contratos para exploração de patentes e desenho industrial e uso de marcas e ao que implique transferência de tecnologia e franquia. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.147/2004. |
Detalhamento |
Analisar e decidir os contratos de licença de direitos de Propriedade Intelectual e aqueles que impliquem transferência de tecnologia e franquia no prazo de 30 dias, conforme o previsto na Lei nº 9.279/1996, na legislação cambial e na tributária; assessorar as empresas interessadas na aquisição de tecnologia ou obtenção de licenciamento no Brasil e no Exterior. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
2732 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Exame de Pedidos de Registro de Indicação Geográfica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PEDIDO DECIDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetuar a concessão de registro de indicações geográficas com vistas à proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual, segundo a legislação vigente no PaÃs e obedecendo aos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. |
descricao |
Exame e decisão de pedidos de registro de indicações geográficas, em conformidade com o rito processual definido em lei e demais normas aplicáveis. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.147/2004. |
Detalhamento |
Exame e decisão de pedidos de registro de indicações geográficas por meio da utilização dos serviços da Unidade. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
2734 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Exame de Pedidos de Registro de Desenho Industrial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PEDIDO DECIDIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetuar a concessão de registro de desenho industrial com vistas à proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual, segundo a legislação vigente no PaÃs e obedecendo aos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. |
descricao |
Exame e decisão dos pedidos de registro de desenho industrial, em conformidade com o rito processual previsto em lei e demais normas aplicáveis. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.147/2004. |
Detalhamento |
Exame e decisão de pedidos de registro de desenho industrial por meio da utilização dos serviços da Unidade. |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |