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Governo e Política - Ano:Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Veja também: 10415 10416 10417 10418 10419


Governo e Política - Ano:Parecer CNE/CEB nº 39/2004}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Parecer CNE/CEB nº 39/2004

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Veja também: 10416 10417 10418 10419 10420


Governo e Política - Ano:Resolução nº 1, de 3 de fevereiro de 2005.,Esfera:Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis por manter o adequado funcionamento das instituições de ensino.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Resolução nº 1, de 3 de fevereiro de 2005.

Esfera

Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis por manter o adequado funcionamento das instituições de ensino.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Veja também: 10417 10418 10419 10420 10421


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26330,Funcao:12,SubFuncao:363,Programa:1062,Acao:2994,Localizador:0021,Descricao_Acao:(RAP 2008) Assistência ao Educando da Educação Profissional,Descricao_Loca

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26330

Funcao

12

SubFuncao

363

Programa

1062

Acao

2994

Localizador

0021

Descricao_Acao

(RAP 2008) Assistência ao Educando da Educação Profissional

Descricao_Localizador

(RAP 2008) No Estado do Maranhão - 26330

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Maranhão

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Escola Agrotécnica Federal de São Luís - MA

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ALUNO ASSISTIDO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Suprir as necessidades básicas do educando, proporcionando condições para sua permanência e melhor desempenho na escola.

descricao

Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na escola.

Base_Legal

Constituição Federal;Lei nº 9.394/96 (LDB);Decreto 5.154/2004;Parecer CEB/CNE nº 17/1997;Lei 9613/46 ;Resolução CEB/CNE nº 01/2005.

Detalhamento

Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições.


Veja também: 10418 10419 10420 10421 10422


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26330,Funcao:12,SubFuncao:363,Programa:1062,Acao:2994,Localizador:0021,Descricao_Acao:Assistência ao Educando da Educação Profissional,Descricao_Localizador:No

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26330

Funcao

12

SubFuncao

363

Programa

1062

Acao

2994

Localizador

0021

Descricao_Acao

Assistência ao Educando da Educação Profissional

Descricao_Localizador

No Estado do Maranhão - 26330

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Maranhão

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Escola Agrotécnica Federal de São Luís - MA

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ALUNO ASSISTIDO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Suprir as necessidades básicas do educando, proporcionando condições para sua permanência e melhor desempenho na escola.

descricao

Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na escola.

Base_Legal

Constituição Federal;Lei nº 9.394/96 (LDB);Decreto 5.154/2004;Parecer CEB/CNE nº 17/1997;Lei 9613/46 ;Resolução CEB/CNE nº 01/2005.

Detalhamento

Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições.


Veja também: 10419 10420 10421 10422 10423


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