Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26343
Funcao	12
SubFuncao	363
Programa	1062
Acao	6301
Localizador	0021
Descricao_Acao	Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional
Descricao_Localizador	No Estado do Maranhão - 26343
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Maranhão
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal de Codó - MA
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Volume disponibilizado
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Ampliar e atualizar o acervo bibliográfico das instituições da Rede Federal de Educação Profissional.
descricao	Financiamento mediante a aprovação de projetos que identifiquem as deficiências existentes no acervo da instituição e proponha sua atualização e recomposição.
Base_Legal	CF/88, Titulo VIII, Capitulo III, Seção I;LDB Lei 9394/96,PNL Lei 10.172, de 09/01/2001;Parecer CNE CEB Nº 17/97; Resolução CNE CEB nº 04/99;Resolução CEB/CNE nº 01/05;Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004.
Detalhamento	Repasse de recursos via convênio, mediante a aprovação de projetos.

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26343
Funcao	12
SubFuncao	363
Programa	1062
Acao	6301
Localizador	0021
Descricao_Acao	(RAP 2008) Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional
Descricao_Localizador	(RAP 2008) No Estado do Maranhão - 26343
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Maranhão
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal de Codó - MA
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Volume disponibilizado
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Ampliar e atualizar o acervo bibliográfico das instituições da Rede Federal de Educação Profissional.
descricao	Financiamento mediante a aprovação de projetos que identifiquem as deficiências existentes no acervo da instituição e proponha sua atualização e recomposição.
Base_Legal	CF/88, Titulo VIII, Capitulo III, Seção I;LDB Lei 9394/96,PNL Lei 10.172, de 09/01/2001;Parecer CNE CEB Nº 17/97; Resolução CNE CEB nº 04/99;Resolução CEB/CNE nº 01/05;Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004.
Detalhamento	Repasse de recursos via convênio, mediante a aprovação de projetos.

Veja também: 10692 10693 10694 10695 10696

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26343
Funcao	12
SubFuncao	365
Programa	0750
Acao	2010
Localizador	0021
Descricao_Acao	Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Descricao_Localizador	No Estado do Maranhão - 26343
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Maranhão
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal de Codó - MA
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	criança atendida
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.
descricao	Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.
Base_Legal	Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93.
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26344
Funcao	12
SubFuncao	122
Programa	1062
Acao	09HB
Localizador	0001
Descricao_Acao	Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Descricao_Localizador	Nacional - 26344
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira - Guanambi - BA
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
descricao	Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Base_Legal	Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004
Detalhamento

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26344
Funcao	12
SubFuncao	128
Programa	1067
Acao	4572
Localizador	0029
Descricao_Acao	(RAP 2008) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Descricao_Localizador	(RAP 2008) No Estado da Bahia - 26344
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Bahia
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira - Guanambi - BA
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	SERVIDOR CAPACITADO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.
descricao	Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.
Base_Legal	Decreto nº 5.032, de 05/04/2004.
Detalhamento

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