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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30202,Funcao:14,SubFuncao:365,Programa:0150,Acao:2010,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30202

Funcao

14

SubFuncao

365

Programa

0150

Acao

2010

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 30202

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

criança atendida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

descricao

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.

Base_Legal

Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

Detalhamento



Veja também: 12852 12853 12854 12855 12856


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30202,Funcao:14,SubFuncao:392,Programa:0150,Acao:8635,Localizador:0001,Descricao_Acao:Promoção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas,Descricao_Localizador:

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30202

Funcao

14

SubFuncao

392

Programa

0150

Acao

8635

Localizador

0001

Descricao_Acao

Promoção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas

Descricao_Localizador

Nacional - 30202

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Atividade cultural realizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover e realizar atividades que contribuam para a valorização do patrimônio cultural dos povos indígenas, à preservação e divulgação das fontes documentais e da memória relacionadas à política indigenista, às práticas e aos significados destes povos.

descricao

Execução e fomento às atividades que incentivem a manutenção, revitalização e transmissão de práticas culturais constituídas por elementos, linguagens e significados presentes no cotidiano, no modo de ser e de interagir dos povos indígenas e que compõem o universo da cultura material e imaterial destes. Realização e apoio a eventos que promovam a diversidade cultural indígena. Fomento e apoio para instalação, funcionamento de espaços culturais, além da divulgação e comercialização de artefatos da cultura material de forma sustentável. Promoção e realização do tratamento dos acervos documentais sobre a política indigenista e os povos indígenas englobando atividades técnicas da arquivística para a conservação, formação e disponibilização de fontes documentais de diferentes naturezas, formatos e suportes (textuais, orais, audiovisuais, digitais etc) articulada a implantação de uma política nacional de arquivos da Funai.

Base_Legal

Constituição Federal de 1988; Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT e Lei 6.001/1973

Detalhamento

Serão executados e apoiados projetos e atividades, tais como: oficinas, palestras, cursos, seminários, festivais, eventos etc. Será viabilizada a captação de recursos externos para apoiar atividades concernentes à promoção e proteção do patrimônio cultural dos povos indígenas. O aprimoramento da política de comercialização do artesanato dar-se-á a partir da viabilização de instrumentos como aquisição e venda, manual de comercialização, utilização de novas tecnologias, viabilização de recursos humanos, criação de sistema de gerenciamento de informações etc. O registro das práticas culturais e a confecção de material promocional se dará tanto por iniciativa da Funai quanto pelo apoio a demandas externas. As instalações dos Centros de Cultura nas aldeias e em áreas urbanas dar-se-ão via análise de projetos e descentralização de recursos. Poderão ainda ser realizadas parcerias e intercâmbios com instituições culturais e de pesquisa. Nas atividades inerentes a área de fontes documentais e memória deverão ser adotadas condições técnicas do ponto de vista material e de recursos humanos, bem como a articulação com as Unidades Regionais da Funai para a implantação de uma política nacional de arquivos no âmbito da Instituição. Além das necessidades relacionadas à aquisição e contratação de serviços especializados, serão realizados encaminhamentos para relações de parcerias e intercâmbio com Instituições congêneres. As atividades acima descritas implicam em deslocamentos de técnicos às aldeias ou centros urbanos onde elas se desenvolverão.


Veja também: 12853 12854 12855 12856 12857


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30202,Funcao:14,SubFuncao:392,Programa:0150,Acao:8635,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Promoção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas,Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30202

Funcao

14

SubFuncao

392

Programa

0150

Acao

8635

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Promoção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 30202

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Cultura indígena promovida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover e realizar atividades que contribuam para a valorização do patrimônio cultural dos povos indígenas, à preservação e divulgação das fontes documentais e da memória relacionadas à política indigenista, às práticas e aos significados destes povos.

descricao

Execução e fomento às atividades que incentivem a manutenção, revitalização e transmissão de práticas culturais constituídas por elementos, linguagens e significados presentes no cotidiano, no modo de ser e de interagir dos povos indígenas e que compõem o universo da cultura material e imaterial destes. Realização e apoio a eventos que promovam a diversidade cultural indígena. Fomento e apoio para instalação, funcionamento de espaços culturais, além da divulgação e comercialização de artefatos da cultura material de forma sustentável. Promoção e realização do tratamento dos acervos documentais sobre a política indigenista e os povos indígenas englobando atividades técnicas da arquivística para a conservação, formação e disponibilização de fontes documentais de diferentes naturezas, formatos e suportes (textuais, orais, audiovisuais, digitais etc) articulada a implantação de uma política nacional de arquivos da Funai.

Base_Legal

Constituição Federal de 1988; Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT e Lei 6.001/1973

Detalhamento

Serão executados e apoiados projetos e atividades, tais como: oficinas, palestras, cursos, seminários, festivais, eventos etc. Será viabilizada a captação de recursos externos para apoiar atividades concernentes à promoção e proteção do patrimônio cultural dos povos indígenas. O aprimoramento da política de comercialização do artesanato dar-se-á a partir da viabilização de instrumentos como aquisição e venda, manual de comercialização, utilização de novas tecnologias, viabilização de recursos humanos, criação de sistema de gerenciamento de informações etc. O registro das práticas culturais e a confecção de material promocional se dará tanto por iniciativa da Funai quanto pelo apoio a demandas externas. As instalações dos Centros de Cultura nas aldeias e em áreas urbanas dar-se-ão via análise de projetos e descentralização de recursos. Poderão ainda ser realizadas parcerias e intercâmbios com instituições culturais e de pesquisa. Nas atividades inerentes a área de fontes documentais e memória deverão ser adotadas condições técnicas do ponto de vista material e de recursos humanos, bem como a articulação com as Unidades Regionais da Funai para a implantação de uma política nacional de arquivos no âmbito da Instituição. Além das necessidades relacionadas à aquisição e contratação de serviços especializados, serão realizados encaminhamentos para relações de parcerias e intercâmbio com Instituições congêneres. As atividades acima descritas implicam em deslocamentos de técnicos às aldeias ou centros urbanos onde elas se desenvolverão.


Veja também: 12854 12855 12856 12857 12858


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30202,Funcao:14,SubFuncao:423,Programa:0150,Acao:2384,Localizador:0001,Descricao_Acao:Proteção Social dos Povos Indígenas,Descricao_Localizador:Nacional - 30202

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30202

Funcao

14

SubFuncao

423

Programa

0150

Acao

2384

Localizador

0001

Descricao_Acao

Proteção Social dos Povos Indígenas

Descricao_Localizador

Nacional - 30202

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Índio atendido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover ações sustentáveis que garantam o exercício da igualdade social aos povos indígenas, no tocante às políticas e serviços sociais prestados pelos entes federados.

descricao

Cobertura de despesas para obtenção de documentos de indígenas. Apoio à criação de organizações indígenas representativas; as ações de promoção e proteção social com enfoque na questão de gênero; às comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade social, tais como invasão de terras, conflitos e catástrofes; às mudanças de aldeias; ao deslocamento de indígenas a outras regiões para tratarem de questões de ordem política, econômica e social; a encontros regionais, nacionais e internacionais; e à implementação de moradia indígena através de investimento direto ou convênios. Acompanhamento das ações de saúde executadas pela FUNASA e SUS, segundo os temos da Portaria do MS n.º 254/2000 e dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde. Apoio a capacitação técnica e contratação de pessoal especializado nas ações de proteção social.

Base_Legal

Constituição Federal de 1988, art. 231, 232 e 203, incisos I e II, e art. 204, inciso II; Lei 5.371, de 1967; Lei n.º 6.001, de 1973 (Estatuto do Índio); Decreto nº 1.904, de 1996 (Programa Nacional dos Direitos Humanos); Decreto 4.645, de 25/03/2003; LEI n.º 9.836, de 23 de SETEMBRO de 1999 e do DECRETO n.º 3.156, de 27 de agosto de 1999.

Detalhamento

As ações de proteção social serão realizadas na FUNAI sede ou em suas unidades descentralizadas, por meio de uma gestão compartilhada, com a participação e controle social, através de investimentos diretos e convênios com entidades governamentais e não-governamentais promovendo a intersetorialidade das instâncias executoras. Contratação de pessoal especializado de notório saber para formulação e execução de projetos referentes as atividades de promoção e proteção social. Capacitação de indígenas para ações de promoção e proteção da saúde para a qualidade de vida e de promoção social (moradia e atendimento social). Implementado através do pagamento de despesas com deslocamento (diárias, passagens, locação de veículo e combustível), de alimentação no caso da realização de eventos promovidos para tratar de temas relacionados com a promoção e proteção social, contratação de assessoria técnica (consultor, colaborador eventual) para as ações de promoção e proteção social; e apoiar as ações de capacitação técnica na área de promoção e proteção social.


Veja também: 12855 12856 12857 12858 12859


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30202,Funcao:14,SubFuncao:423,Programa:0150,Acao:2384,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Proteção Social dos Povos Indígenas,Descricao_Localizador:(RAP

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30202

Funcao

14

SubFuncao

423

Programa

0150

Acao

2384

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Proteção Social dos Povos Indígenas

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 30202

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Índio atendido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover ações sustentáveis que garantam o exercício da igualdade social aos povos indígenas, no tocante às políticas e serviços sociais prestados pelos entes federados.

descricao

Cobertura de despesas para obtenção de documentos de indígenas. Apoio à criação de organizações indígenas representativas; as ações de promoção e proteção social com enfoque na questão de gênero; às comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade social, tais como invasão de terras, conflitos e catástrofes; às mudanças de aldeias; ao deslocamento de indígenas a outras regiões para tratarem de questões de ordem política, econômica e social; a encontros regionais, nacionais e internacionais; e à implementação de moradia indígena através de investimento direto ou convênios. Acompanhamento das ações de saúde executadas pela FUNASA e SUS, segundo os temos da Portaria do MS n.º 254/2000 e dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde. Apoio a capacitação técnica e contratação de pessoal especializado nas ações de proteção social.

Base_Legal

Constituição Federal de 1988, art. 231, 232 e 203, incisos I e II, e art. 204, inciso II; Lei 5.371, de 1967; Lei n.º 6.001, de 1973 (Estatuto do Índio); Decreto nº 1.904, de 1996 (Programa Nacional dos Direitos Humanos); Decreto 4.645, de 25/03/2003; LEI n.º 9.836, de 23 de SETEMBRO de 1999 e do DECRETO n.º 3.156, de 27 de agosto de 1999.

Detalhamento

As ações de proteção social serão realizadas na FUNAI sede ou em suas unidades descentralizadas, por meio de uma gestão compartilhada, com a participação e controle social, através de investimentos diretos e convênios com entidades governamentais e não-governamentais promovendo a intersetorialidade das instâncias executoras. Contratação de pessoal especializado de notório saber para formulação e execução de projetos referentes as atividades de promoção e proteção social. Capacitação de indígenas para ações de promoção e proteção da saúde para a qualidade de vida e de promoção social (moradia e atendimento social). Implementado através do pagamento de despesas com deslocamento (diárias, passagens, locação de veículo e combustível), de alimentação no caso da realização de eventos promovidos para tratar de temas relacionados com a promoção e proteção social, contratação de assessoria técnica (consultor, colaborador eventual) para as ações de promoção e proteção social; e apoiar as ações de capacitação técnica na área de promoção e proteção social.


Veja também: 12856 12857 12858 12859 12860


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