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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30905,Funcao:14,SubFuncao:122,Programa:0697,Acao:2272,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:(RAP 2

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30905

Funcao

14

SubFuncao

122

Programa

0697

Acao

2272

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 30905

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.

descricao

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.

Base_Legal

Detalhamento



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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30905,Funcao:14,SubFuncao:122,Programa:0697,Acao:2272,Localizador:0001,Descricao_Acao:Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:Nacional - 30905,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30905

Funcao

14

SubFuncao

122

Programa

0697

Acao

2272

Localizador

0001

Descricao_Acao

Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

Nacional - 30905

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.

descricao

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.

Base_Legal

Detalhamento



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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30905,Funcao:14,SubFuncao:422,Programa:0697,Acao:6067,Localizador:0001,Descricao_Acao:Defesa dos Direitos Difusos,Descricao_Localizador:Nacional - 30905,RAP_TRU

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30905

Funcao

14

SubFuncao

422

Programa

0697

Acao

6067

Localizador

0001

Descricao_Acao

Defesa dos Direitos Difusos

Descricao_Localizador

Nacional - 30905

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2007

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Selecionar e aprovar projetos e instituições responsáveis para recebimento de apoio técnico e financeiro, visando à reparação do patrimônio ou à modernização institucional.

descricao

Repasse, mediante convênios, contratos ou outras modalidades previstas em Lei, de recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para ações relacionadas à defesa desses direitos."

Base_Legal

Art 13 e 20 da Lei nº 7.347, de 1985 ; Lei nº 7.913, de 1989; Lei nº 8.078, de 1990; Lei nº 8.884, de 1991; Lei nº 9.008, de 1995 e Decreto nº 1.306, de 1994.

Detalhamento

Repasse, mediante convênios, contratos ou outras modalidades previstas em Lei, de recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para ações relacionadas à defesa desses direitos.


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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30905,Funcao:14,SubFuncao:422,Programa:0697,Acao:6067,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Defesa dos Direitos Difusos,Descricao_Localizador:(RAP 2008) Na

Governo e Política

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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30905

Funcao

14

SubFuncao

422

Programa

0697

Acao

6067

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Defesa dos Direitos Difusos

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 30905

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2007

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Selecionar e aprovar projetos e instituições responsáveis para recebimento de apoio técnico e financeiro, visando à reparação do patrimônio ou à modernização institucional.

descricao

Repasse, mediante convênios, contratos ou outras modalidades previstas em Lei, de recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para ações relacionadas à defesa desses direitos."

Base_Legal

Art 13 e 20 da Lei nº 7.347, de 1985 ; Lei nº 7.913, de 1989; Lei nº 8.078, de 1990; Lei nº 8.884, de 1991; Lei nº 9.008, de 1995 e Decreto nº 1.306, de 1994.

Detalhamento

Repasse, mediante convênios, contratos ou outras modalidades previstas em Lei, de recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para ações relacionadas à defesa desses direitos.


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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30905,Funcao:99,SubFuncao:999,Programa:0999,Acao:0998,Localizador:0101,Descricao_Acao:Reserva de Contingência,Descricao_Localizador:Recursos Provenientes de Rec

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30905

Funcao

99

SubFuncao

999

Programa

0999

Acao

0998

Localizador

0101

Descricao_Acao

Reserva de Contingência

Descricao_Localizador

Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 30905

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Servir de fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais.

descricao

Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual.

Base_Legal

Detalhamento



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