Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação).
Esfera	Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis por manter o adequado funcionamento das escolas de aplicação, além do Colégio Pedro II.
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26275
Funcao	12
SubFuncao	361
Programa	1061
Acao	4001
Localizador	0012
Descricao_Acao	(RAP 2008) Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal
Descricao_Localizador	(RAP 2008) No Estado do Acre - 26275
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Acre
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal do Acre
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	ALUNO MATRICULADO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Garantir a manutenção e o funcionamento do Ensino Fundamental, no Colégio Pedro II, bem como nas escolas de aplicação em instituições federais de ensino superior.
descricao	Manutenção das instituições, por meio da sua gestão administrativa, financeira e técnica, de modo a propiciar condições de funcionamento do Ensino Fundamental, inclusive na modalidade Educação de Jovens e Adultos, nas instituições federais de ensino e no Colégio Pedro II, incluindo restauração/modernização das edificações/instalações por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação, bem como aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.
Base_Legal	Constituição Federal, Capítulo III, Seção I;
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Ano	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB)
Esfera
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação).
Esfera	Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis por manter o adequado funcionamento das escolas de aplicação, além do Colégio Pedro II.
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26275
Funcao	12
SubFuncao	364
Programa	1073
Acao	11AG
Localizador	0012
Descricao_Acao	REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Acre (UFAC)
Descricao_Localizador	No Estado do Acre - 26275
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Acre
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal do Acre
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	12
Ano_Inicio	2007
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2011
Produto	Vaga disponibilizada
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	Especial
Finalidade	Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal do Acre - UFAC, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/ docente e o número de concluintes dos cursos de graduação.
descricao	Construção de edifícios e execução de obras de infra-estrutura na Universidade Federal do Acre - UFAC, mediante realização de licitações, de acordo com as legislações específicas. Serão construídos novos prédios para unidades acadêmicas, anexos de unidades e salas de aula, com a correspondente infra-estrutura, material permanente e equipamentos para laboratórios, objetivando ampliar a oferta de vagas.
Base_Legal	Constituição Federal, Lei 9.394/96 (LDB), Lei 10.172/01 (PNE), Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.
Detalhamento	Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico.

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