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Governo e Política - Ano:Lei 10.172/01 (PNE)}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei 10.172/01 (PNE)

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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Governo e Política - Ano:Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que Institui o Programa de Apoio a Planos de reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI,Esfera:Análise de proposta apresentada pela univ

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que Institui o Programa de Apoio a Planos de reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI

Esfera

Análise de proposta apresentada pela universidade federal interessada, firmada por seu representante legal, com base em plano de reestruturação aprovado pelos órgãos superiores, no exercício da autonomia universitária. A referida análise considerará a ampliação projetada do número de estudantes; melhoria da taxa de atendimento com base na relação de alunos por docente; expansão da oferta de vagas, principalmente noturnas; melhoria de fluxo e redução estimada das taxas de evasão. Transferência de recursos para a instituição após aprovação da proposta.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26276,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1375,Acao:4006,Localizador:0051,Descricao_Acao:Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação,Descricao_Localizador:No Estado d

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26276

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1375

Acao

4006

Localizador

0051

Descricao_Acao

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação

Descricao_Localizador

No Estado do Mato Grosso - 26276

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Mato Grosso

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ALUNO MATRICULADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.

descricao

Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.

Base_Legal

Lei 9.394/96, art. 44, III; Resoluções do Conselho Nacional de Educação.

Detalhamento

Aluno matriculado em cursos de pós-graduação nas instituições federais de ensino superior.


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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26276,Funcao:12,SubFuncao:364,Programa:1375,Acao:4006,Localizador:0051,Descricao_Acao:(RAP 2008) Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação,Descricao_Localizador:

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26276

Funcao

12

SubFuncao

364

Programa

1375

Acao

4006

Localizador

0051

Descricao_Acao

(RAP 2008) Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação

Descricao_Localizador

(RAP 2008) No Estado do Mato Grosso - 26276

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Mato Grosso

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ALUNO MATRICULADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.

descricao

Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.

Base_Legal

Lei 9.394/96, art. 44, III; Resoluções do Conselho Nacional de Educação.

Detalhamento

Aluno matriculado em cursos de pós-graduação nas instituições federais de ensino superior.


Veja também: 8377 8378 8379 8380 8381


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26276,Funcao:12,SubFuncao:365,Programa:0750,Acao:2010,Localizador:0051,Descricao_Acao:Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26276

Funcao

12

SubFuncao

365

Programa

0750

Acao

2010

Localizador

0051

Descricao_Acao

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

No Estado do Mato Grosso - 26276

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Mato Grosso

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

criança atendida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

descricao

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.

Base_Legal

Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

Detalhamento



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