Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação)
Esfera
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	Parecer CEB/CNE nº 15, de 1 de junho de 1998 e Resolução CEB/CNE nº 03/98, de 26 de junho de 1998 (Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio).
Esfera	Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis pela manutenção do funcionamento das instituições de ensino.
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26281
Funcao	12
SubFuncao	364
Programa	1073
Acao	11C1
Localizador	0028
Descricao_Acao	REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Descricao_Localizador	No Estado de Sergipe - 26281
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Sergipe
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal de Sergipe
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	12
Ano_Inicio	2007
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2011
Produto	Vaga disponibilizada
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	Especial
Finalidade	Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal de Sergipe, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação.
descricao	Reforma e ampliação de edifícios já existentes das unidades acadêmicas nos três Campi da Universidade Federal de Sergipe - UFS, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação específica. No campus de São Cristóvão serão construídos 1 prédio para sala de aula e correspondente infra-estrutura além de 26 blocos de salas para professores e laboratórios destinados aos cursos das áreas de ciências exatas, humanas e agrárias. Além destes, será edificado um Centro de Congressos. Estes prédios têm como objetivo ampliar a oferta de vagas iniciais na UFS para 1.970 vagas anuais nos cursos de graduação presenciais. No Campus de Aracaju serão construídos 5 blocos de salas para professores e laboratórios destinados aos cursos das áreas de ciências da saúde. Além das edificações serão adquiridos material permanente e equipamentos para laboratórios.
Base_Legal	Constituição Federal, Lei 9.394/96 (LDB), Lei 10.172/01 (PNE), Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.
Detalhamento	Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico.

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26281
Funcao	12
SubFuncao	364
Programa	1073
Acao	1H81
Localizador	0101
Descricao_Acao	Expansão do Ensino Superior - Campus de Itabaiana
Descricao_Localizador	No Município de Itabaiana - SE - 26281
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Sergipe
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal de Sergipe
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2007
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2010
Produto	Vaga disponibilizada
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Viabilizar a implantação do campus de Itabaiana, objetivando realizar Educação Superior de Graduação e de Pós-Graduação, atividades de extensão e desenvolver pesquisas.
descricao	Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas.
Base_Legal	Constituição Federal
Detalhamento

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Ano	Lei 9.394/96 (LDB)
Esfera
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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