Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26292
Funcao	12
SubFuncao	392
Programa	1142
Acao	6433
Localizador	0026
Descricao_Acao	(RAP 2008) Promoção e Intercâmbio de Eventos Educacionais e Culturais
Descricao_Localizador	(RAP 2008) No Estado de Pernambuco - 26292
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Pernambuco
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Joaquim Nabuco
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	EVENTO REALIZADO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Realizar eventos visando ao estímulo e à difusão da produção científica e cultural das regiões Norte e Nordeste do país.
descricao	Realização de eventos visando a apoiar a produção cultural nas suas mais diversas expressões: música, vídeo, dança, literatura, artes plásticas, teatro e cinema.
Base_Legal	Decreto nº 4.639, de 21 de março de 2003
Detalhamento	Ação implementada com recursos da União e através da captação de recursos próprios, incluindo convênios com instituições públicas e privadas, visando à realização de eventos científicos e culturais, promovendo e difundindo a cultura nas regiões Norte e Nordeste do país.

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26292
Funcao	12
SubFuncao	392
Programa	1142
Acao	6433
Localizador	0026
Descricao_Acao	Promoção e Intercâmbio de Eventos Educacionais e Culturais
Descricao_Localizador	No Estado de Pernambuco - 26292
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Pernambuco
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Joaquim Nabuco
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	EVENTO REALIZADO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Realizar eventos visando ao estímulo e à difusão da produção científica e cultural das regiões Norte e Nordeste do país.
descricao	Realização de eventos visando a apoiar a produção cultural nas suas mais diversas expressões: música, vídeo, dança, literatura, artes plásticas, teatro e cinema.
Base_Legal	Decreto nº 4.639, de 21 de março de 2003
Detalhamento	Ação implementada com recursos da União e através da captação de recursos próprios, incluindo convênios com instituições públicas e privadas, visando à realização de eventos científicos e culturais, promovendo e difundindo a cultura nas regiões Norte e Nordeste do país.

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26292
Funcao	12
SubFuncao	573
Programa	1067
Acao	6297
Localizador	0026
Descricao_Acao	Estudos e Pesquisas Socioeducativas
Descricao_Localizador	No Estado de Pernambuco - 26292
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Pernambuco
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Joaquim Nabuco
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESQUISA REALIZADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Realizar estudos, pesquisas, planos e projetos nas áreas das ciências sociais, econômicas, ambientais, educação e ciência e tecnologia, com o objetivo de subsidiar e avaliar políticas e ações públicas, estatais e não-estatais, destinadas à promoção da inclusão social, participação democrática e justiça econômica na sociedade brasileira.
descricao	Elaboração de projetos e termos de referência; levantamento bibliográfico; coleta, sistematização, análise e interpretação de dados; desenvolvimento e manutenção de bases de dados; elaboração de relatórios e produtos para publicação e divulgação (impressa, eletrônica ou multimídia); atividades de difusão e discussão de resultados.
Base_Legal	Decreto nº 4.639 de 21 de março de 2003.
Detalhamento	Ação implementada de forma direta ou em parceria/convênio com instituições públicas e privadas, com recursos do Tesouro ou financiamentos externos, para o alcance da finalidade definida.

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26292
Funcao	12
SubFuncao	573
Programa	1067
Acao	6297
Localizador	0026
Descricao_Acao	(RAP 2008) Estudos e Pesquisas Socioeducativas
Descricao_Localizador	(RAP 2008) No Estado de Pernambuco - 26292
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Pernambuco
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Joaquim Nabuco
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESQUISA REALIZADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Realizar estudos, pesquisas, planos e projetos nas áreas das ciências sociais, econômicas, ambientais, educação e ciência e tecnologia, com o objetivo de subsidiar e avaliar políticas e ações públicas, estatais e não-estatais, destinadas à promoção da inclusão social, participação democrática e justiça econômica na sociedade brasileira.
descricao	Elaboração de projetos e termos de referência; levantamento bibliográfico; coleta, sistematização, análise e interpretação de dados; desenvolvimento e manutenção de bases de dados; elaboração de relatórios e produtos para publicação e divulgação (impressa, eletrônica ou multimídia); atividades de difusão e discussão de resultados.
Base_Legal	Decreto nº 4.639 de 21 de março de 2003.
Detalhamento	Ação implementada de forma direta ou em parceria/convênio com instituições públicas e privadas, com recursos do Tesouro ou financiamentos externos, para o alcance da finalidade definida.

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26292
Funcao	28
SubFuncao	846
Programa	0901
Acao	0005
Localizador	0026
Descricao_Acao	Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas
Descricao_Localizador	No Estado de Pernambuco - 26292
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Pernambuco
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Joaquim Nabuco
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas.
descricao	Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado.
Base_Legal	CF/88, art. 100.
Detalhamento	Pagamento pelos Tribunais, conforme listagem encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal, à época da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária.

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