Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	d) Estímulo a agregação de tecnologia à cadeia produtiva, orientada às necessidades e as exigências de mercado de consumo
Esfera
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
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Produto
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Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	e) Modernização dos serviços de apoio disponibilizados pelos Mercados Atacadistas alinhando-os às necessidades e expectativas de seus clientes
Esfera
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	f) Estímulo a interação dos Mercados Atacadistas com as Universidades, órgãos de pesquisas e fomento, instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e às políticas públicas de abastecimento, de segurança alimentar e nutricional
Esfera	e
Unidade_Orcamentaria
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	g) Ampliação das funções dos Mercados Atacadistas, tornando-as áreas privilegiadas para execução e difusão das Políticas Públicas, especialmente no âmbito da saúde, educação e da segurança alimentar.
Esfera	Lei 8.029, de 12/04/1990, Decreto nº 4.514, 13/12/2002 e Portaria Mapa nº 171, de 24/03/2005.
Unidade_Orcamentaria	A Conab em articulação com os Mercados Atacadistas e parcerias com Universidades, órgãos de pesquisa e fomento, instituições públicas e privadas promoverá ações para integração dos bancos de dados, treinamento, modernização da gestão, disponibilização e democratização do acesso às informações dos Mercados Atacadistas Hortigranjeiros, observadas as disposições contidas na Portaria MAPA nº 171, de 24/03/2005.
Funcao
SubFuncao
Programa
Acao
Localizador
Descricao_Acao
Descricao_Localizador
RAP_TRUE_FALSE
Regiao
Descricao_Unidade_Orcamentaria
Orgao_Superior
Tipo_Acao
Mes_Inicio
Ano_Inicio
Mes_Termino
Ano_Termino
Produto
Unidade_Medida
Meta_Cumulativa
Tipo_Credito
Finalidade
descricao
Base_Legal
Detalhamento

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Ano	2011
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	22211
Funcao	20
SubFuncao	605
Programa	0352
Acao	8579
Localizador	0001
Descricao_Acao	Geração e Difusão de Informações da Agropecuária e do Abastecimento Agroalimentar
Descricao_Localizador	Nacional - 22211
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Orgao_Superior	22000-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	INFORMACAO DISPONIBILIZADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	Nao Identificado
Finalidade	Subsidiar o setor e auxiliar o Governo na formulação e execução de políticas públicas ligadas à agropecuária e ao abastecimento agroalimentar.
descricao	Produção de estudos, análises conjunturais e prospectivas, boletins técnicos, estatísticas, banco de dados e outros insumos, como forma de facilitar a tomada de decisão do Governo, dos produtores rurais e consumidores. Disponibilização, por meio do Portal, de informações e conhecimentos acerca de temas relevantes como avaliação de safras, conjunturas, custo de produção, armazenagem, valor bruto da produção, corredores de escoamento das safras, posição de estoques, indicadores agropecuários, legislações, publicações especializadas e comercialização.
Base_Legal	Decreto-Lei nº 79, de 19/12/1966; Lei nº 8.029, de 12/04/1990; Lei nº 8.171, de 17/01/1991 e Decreto nº 4.514, de 13/12/2002.
Detalhamento	Elaboração de estudos, análises, boletins técnicos e informações congêneres por técnicos da Companhia ou pela contratação de especialistas. Implantação de tecnologias e sistemas aplicativos próprios ou de terceiros que possibilitem o acesso às informações e aos conhecimentos gerados.

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