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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ABDALA GOMES SANTOS,CPF:215.805.453-00,Processo_:026.615/2020-7,Deliberacao:AC-000738/2022-PL,Transito_em_Julgado:16/07/2022,Data_Final:16/07/2027,Data_do_acordao:06/04/2022}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável

ABDALA GOMES SANTOS

CPF

215.805.453-00

Processo

026.615/2020-7

Deliberação

AC-000738/2022-PL

Trânsito em Julgado

16/07/2022

Data Final

16/07/2027

Data do acórdão

06/04/2022


Veja também: 2 3 4 5 6


Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ADALVA ALVES MONTEIRO,CPF:023.009.664-68,Processo_:018.991/2006-3,Deliberacao:AC-002051/2016-PL,Transito_em_Julgado:03/07/2018,Data_Final:03/07/2026,Data_do_acordao:10/08/2016}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável

ADALVA ALVES MONTEIRO

CPF

023.009.664-68

Processo

018.991/2006-3

Deliberação

AC-002051/2016-PL

Trânsito em Julgado

03/07/2018

Data Final

03/07/2026

Data do acórdão

10/08/2016


Veja também: 3 4 5 6 7


Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ADAO EUSTAQUIO RODRIGUES DE MIRANDA,CPF:587.640.626-00,Processo_:035.120/2020-7,Deliberacao:AC-001017/2022-PL,Transito_em_Julgado:04/08/2022,Data_Final:04/08/2030,Data_do_acordao:1

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável

ADAO EUSTAQUIO RODRIGUES DE MIRANDA

CPF

587.640.626-00

Processo

035.120/2020-7

Deliberação

AC-001017/2022-PL

Trânsito em Julgado

04/08/2022

Data Final

04/08/2030

Data do acórdão

11/05/2022


Veja também: 4 5 6 7 8


Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ADARLAN ALVES SILVA,CPF:034.055.105-46,Processo_:035.499/2018-4,Deliberacao:AC-000223/2020-PL,Transito_em_Julgado:10/06/2020,Data_Final:10/06/2025,Data_do_acordao:05/02/2020}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável

ADARLAN ALVES SILVA

CPF

034.055.105-46

Processo

035.499/2018-4

Deliberação

AC-000223/2020-PL

Trânsito em Julgado

10/06/2020

Data Final

10/06/2025

Data do acórdão

05/02/2020


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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:ADAUTO VIEIRA DE PAULA,CPF:168.445.309-78,Processo_:020.012/2018-7,Deliberacao:AC-002814/2019-PL,Transito_em_Julgado:30/06/2023,Data_Final:30/06/2028,Data_do_acordao:20/11/2019}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável

ADAUTO VIEIRA DE PAULA

CPF

168.445.309-78

Processo

020.012/2018-7

Deliberação

AC-002814/2019-PL

Trânsito em Julgado

30/06/2023

Data Final

30/06/2028

Data do acórdão

20/11/2019


Veja também: 6 7 8 9 10


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