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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CARLA DE SOUZA MARQUES,CPF:031.636.674-90,Processo_:013.668/2016-1,Deliberacao:AC-001450/2018-PL,Transito_em_Julgado:28/10/2020,Data_Final:28/10/2025,Data_do_acordao:26/06/2018}

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	CARLA DE SOUZA MARQUES
CPF	031.636.674-90
Processo	013.668/2016-1
Deliberação	AC-001450/2018-PL
Trânsito em Julgado	28/10/2020
Data Final	28/10/2025
Data do acórdão	26/06/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CARLOS ALBERTO DO ESPÍRITO SANTO,CPF:024.818.635-34,Processo_:021.246/2016-5,Deliberacao:AC-000941/2021-PL,Transito_em_Julgado:15/09/2021,Data_Final:15/09/2027,Data_do_acordao:28/0

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	CARLOS ALBERTO DO ESPÍRITO SANTO
CPF	024.818.635-34
Processo	021.246/2016-5
Deliberação	AC-000941/2021-PL
Trânsito em Julgado	15/09/2021
Data Final	15/09/2027
Data do acórdão	28/04/2021

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CARLOS ALBERTO MARCOS,CPF:137.210.668-55,Processo_:026.613/2020-4,Deliberacao:AC-000680/2022-PL,Transito_em_Julgado:19/07/2022,Data_Final:19/07/2027,Data_do_acordao:30/03/2022}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	CARLOS ALBERTO MARCOS
CPF	137.210.668-55
Processo	026.613/2020-4
Deliberação	AC-000680/2022-PL
Trânsito em Julgado	19/07/2022
Data Final	19/07/2027
Data do acórdão	30/03/2022

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CARLOS ALBERTO PEREIRA FEITOSA,CPF:625.247.397-91,Processo_:033.054/2010-0,Deliberacao:AC-001800/2018-PL,Transito_em_Julgado:07/07/2021,Data_Final:07/07/2029,Data_do_acordao:01/08/

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	CARLOS ALBERTO PEREIRA FEITOSA
CPF	625.247.397-91
Processo	033.054/2010-0
Deliberação	AC-001800/2018-PL
Trânsito em Julgado	07/07/2021
Data Final	07/07/2029
Data do acórdão	01/08/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CARLOS ANTONIO DE SOUSA,CPF:070.014.658-01,Processo_:003.462/2017-0,Deliberacao:AC-000560/2021-PL,Transito_em_Julgado:14/07/2023,Data_Final:14/07/2028,Data_do_acordao:17/03/2021}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	CARLOS ANTONIO DE SOUSA
CPF	070.014.658-01
Processo	003.462/2017-0
Deliberação	AC-000560/2021-PL
Trânsito em Julgado	14/07/2023
Data Final	14/07/2028
Data do acórdão	17/03/2021