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Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CARLOS ALBERTO PEREIRA FEITOSA,CPF:625.247.397-91,Processo_:033.054/2010-0,Deliberacao:AC-001800/2018-PL,Transito_em_Julgado:07/07/2021,Data_Final:07/07/2029,Data_do_acordao:01/08/

Governo e Política

A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

ver Fonte/+info (dt.atualização: 24/01/2019)

Nome do Responsável	CARLOS ALBERTO PEREIRA FEITOSA
CPF	625.247.397-91
Processo	033.054/2010-0
Deliberação	AC-001800/2018-PL
Trânsito em Julgado	07/07/2021
Data Final	07/07/2029
Data do acórdão	01/08/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CARLOS ANTONIO DE SOUSA,CPF:070.014.658-01,Processo_:003.462/2017-0,Deliberacao:AC-000560/2021-PL,Transito_em_Julgado:14/07/2023,Data_Final:14/07/2028,Data_do_acordao:17/03/2021}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	CARLOS ANTONIO DE SOUSA
CPF	070.014.658-01
Processo	003.462/2017-0
Deliberação	AC-000560/2021-PL
Trânsito em Julgado	14/07/2023
Data Final	14/07/2028
Data do acórdão	17/03/2021

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CARLOS CÉSAR PEREIRA,CPF:309.546.309-04,Processo_:008.528/2016-0,Deliberacao:AC-002358/2017-PL,Transito_em_Julgado:13/11/2018,Data_Final:13/11/2026,Data_do_acordao:18/10/2017}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	CARLOS CÉSAR PEREIRA
CPF	309.546.309-04
Processo	008.528/2016-0
Deliberação	AC-002358/2017-PL
Trânsito em Julgado	13/11/2018
Data Final	13/11/2026
Data do acórdão	18/10/2017

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CARLOS CÉSAR PEREIRA,CPF:309.546.309-04,Processo_:008.334/2016-1,Deliberacao:AC-002095/2018-PL,Transito_em_Julgado:22/10/2019,Data_Final:22/10/2024,Data_do_acordao:05/09/2018}

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A relação contém os nomes de todos os responsáveis a quem o Tribunal de Contas da União - TCU declarou inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos do [art. 60 da Lei nº 8.443/92 (LOTCU)](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-07-16;8443). Não constam dos relatórios acima mencionados os nomes dos responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios e daqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão da interposição de algum recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial neste sentido.

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Nome do Responsável	CARLOS CÉSAR PEREIRA
CPF	309.546.309-04
Processo	008.334/2016-1
Deliberação	AC-002095/2018-PL
Trânsito em Julgado	22/10/2019
Data Final	22/10/2024
Data do acórdão	05/09/2018

Governo e Política - Nome_do_Responsavel:CARLOS CÉSAR PEREIRA,CPF:309.546.309-04,Processo_:008.239/2016-9,Deliberacao:AC-002005/2018-PL,Transito_em_Julgado:23/10/2020,Data_Final:23/10/2025,Data_do_acordao:29/08/2018}

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Nome do Responsável	CARLOS CÉSAR PEREIRA
CPF	309.546.309-04
Processo	008.239/2016-9
Deliberação	AC-002005/2018-PL
Trânsito em Julgado	23/10/2020
Data Final	23/10/2025
Data do acórdão	29/08/2018